CCJ aprova projeto sobre desaparecimento de crianças e adolescentes
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA APROVOU UM PROJETO QUE VAI ACELERAR AS INVESTIGAÇÕES DE DESAPARECIMENTO DE CRIANÇAS E ADOLESCENTES. Pelo projeto do senador Pedro Simon, do PMDB do Rio Grande do Sul, o prazo para registrar na Delegacia o comunicado de criança ou adolescente desaparecido seria de uma hora após o sumiço. A Polícia Civil teria no máximo seis horas para iniciar as buscas e enviar as informações necessárias para a identificação do desaparecido à Polícia Rodoviária, aos portos e aeroportos. O senador Pedro Simon justificou que mais de 240 mil pessoas somem por ano no Brasil e a prática adotada hoje pela polícia para iniciar a investigação é, geralmente, esperar 24 horas. O senador Romeu Tuma, do PTB de São Paulo, disse que a agilidade é fundamental para solucionar possíveis crimes (Tuma) Suprimindo esta dificuldade e imediatamente iniciar a investigação nós vamos ter uma resposta mais rápida porque não se perde no tempo a possibilidade e dados importantes que alguém, possa fornecer(Cardim) Segundo o senador Pedro Simon, entre as principais causas de desaparecimento estão as fugas de pessoas com deficiência mental e crianças que vivem em situação de risco ou que se perdem, principalmente, nas grandes cidades. A proposta aprovada na Comissão de Constituição e Justiça foi encaminhada para o exame dos deputados.