Comissão aprova projeto que exige licitação para portos secos
LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA DO SENADO APROVOU NESTA TERÇA O PROJETO QUE MUDA AS REGRAS DOS CHAMADOS PORTOS SECOS, QUE VÃO PRECISAR SER ESCOLHIDOS POR LICITAÇÃO.
LOC: O OBJETIVO É MELHORAR O TRANSPORTE DE MERCADORIAS E INTENSIFICAR O COMÉRCIO EXTERIOR. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: Os chamados portos secos são terminais ou armazéns alfandegários, ou seja, com fiscalização da Receita Federal, destinados à movimentação ou depósito de produtos importados ou para exportação. Os portos secos estão interligados por rodovias ou ferrovias e estão localizados estrategicamente perto de portos, aeroportos, das indústrias e dos centros consumidores. Atualmente, há mais de 60 portos secos em funcionamento em diversas cidades no Brasil, como os de Anápolis, em Goiás, de Campinas, em São Paulo e o de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, considerado o maior da América Latina e o terceiro maior do mundo. Pelo projeto, os portos secos passam a se chamar Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros. O objetivo da mudança na lei é melhorar a logística no transporte de mercadorias e a infraestrutura do interior do País para intensificar o comércio exterior e o acesso aos artigos importados. A principal alteração pelo relator, senador Sérgio Zambiasi, do PTB do Rio Grande do Sul, torna obrigatória a licitação para a instalação e exploração de portos secos. A idéia é garantir a concorrência entre as empresas do setor. (Zambiasi) ¿A licitação é a melhor forma de tornar o processo mais isonômico evitando o que a autorização pode provocar, por ser um processo monocrático do Secretário da Receita, lembrando que a licitação torna o processo mais transparente e mais isonômico.¿ (Cardim) A proposta ainda deve ser analisada pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
LOC: O OBJETIVO É MELHORAR O TRANSPORTE DE MERCADORIAS E INTENSIFICAR O COMÉRCIO EXTERIOR. REPÓRTER GEORGE CARDIM.
Téc: Os chamados portos secos são terminais ou armazéns alfandegários, ou seja, com fiscalização da Receita Federal, destinados à movimentação ou depósito de produtos importados ou para exportação. Os portos secos estão interligados por rodovias ou ferrovias e estão localizados estrategicamente perto de portos, aeroportos, das indústrias e dos centros consumidores. Atualmente, há mais de 60 portos secos em funcionamento em diversas cidades no Brasil, como os de Anápolis, em Goiás, de Campinas, em São Paulo e o de Uruguaiana, no Rio Grande do Sul, considerado o maior da América Latina e o terceiro maior do mundo. Pelo projeto, os portos secos passam a se chamar Centros Logísticos e Industriais Aduaneiros. O objetivo da mudança na lei é melhorar a logística no transporte de mercadorias e a infraestrutura do interior do País para intensificar o comércio exterior e o acesso aos artigos importados. A principal alteração pelo relator, senador Sérgio Zambiasi, do PTB do Rio Grande do Sul, torna obrigatória a licitação para a instalação e exploração de portos secos. A idéia é garantir a concorrência entre as empresas do setor. (Zambiasi) ¿A licitação é a melhor forma de tornar o processo mais isonômico evitando o que a autorização pode provocar, por ser um processo monocrático do Secretário da Receita, lembrando que a licitação torna o processo mais transparente e mais isonômico.¿ (Cardim) A proposta ainda deve ser analisada pelas Comissões de Constituição e Justiça, de Assuntos Econômicos e de Desenvolvimento Regional e Turismo do Senado antes de ser encaminhada para a Câmara dos Deputados.
