Trabalhadores rurais poderão ter jornada de 8 horas — Rádio Senado

Trabalhadores rurais poderão ter jornada de 8 horas

LOC: A COMISSÃO DE AGRICULTURA E REFORMA AGRÁRIA VAI ANALISAR NESTA SEMANA UM PROJETO QUE PREVÊ JORNADA DE OITO HORAS DIÁRIAS E 44 SEMANAIS PARA O TRABALHO RURAL. LOC: E A FORMAÇÃO DE PROFESSORES PARA AS SÉRIES INICIAIS DO ENSINO FUNDAMENTAL SERÁ EXAMINADA PELA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO. JÁ O PLENÁRIO DO SENADO SÓ DEVE RETORMAR AS VOTAÇÕES NO INÍCIO DE AGOSTO, APÓS O RECESSO PARLAMENTAR. CONFIRA A AGENDA DE TRABALHO DO SENADO COM O REPÓRTER GEORGE CARDIM. Na pauta da Comissão de Assuntos Econômicos de terça-feira está o projeto que reduz os impostos das empresas privadas que contratarem trabalhadores com cinquenta anos ou mais. No mesmo dia, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária vota uma proposta que estabelece uma jornada de oito horas diárias e 44 horas semanais para os trabalhadores do campo. A iniciativa prevê a contratação de trabalhadores rurais como pessoas jurídicas, chamados de ¿PJ¿. A Comissão de Educação analisa, também na terça, o projeto que trata da formação de professores para as séries iniciais do ensino fundamental, e na quarta discute o ensino de jovens e adultos em uma audiência pública. Já os senadores da Comissão de Constituição e Justiça devem analisar uma proposta do senador Hélio Costa, do PMDB de Minas Gerais, que altera o Código Penal para tornar mais rigorosa a concessão de liberdade condicional a condenados por crimes hediondos, como sequestro, estupro e roubo seguido de morte. O texto aumenta a permanência na prisão; os detentos devem cumprir pelo menos quatro quintos da pena antes da condicional. Atualmente, os criminosos podem receber o benefício após cumprir dois terços da pena. No plenário, as votações devem ser retomadas somente após o recesso parlamentar, que vai até 31 de julho. Já estão na pauta duas medidas provisórias que têm prioridade sobre a maior parte de outras propostas. Uma delas destina oitocentos milhões de reais para o financiamento do ensino médio nas regiões Norte e Nordeste do Brasil. O presidente do Senado, José Sarney, do PMDB do Amapá, disse que vai negociar com o presidente da Câmara dos Deputados, Michel Temer, do PMDB de São Paulo, um cronograma para que o Congresso se reúna em esforço concentrado para votar propostas de consenso.
12/07/2010, 01h25 - ATUALIZADO EM 12/07/2010, 01h25
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