Proposta quer incluir direito a felicidade na Constituição — Rádio Senado

Proposta quer incluir direito a felicidade na Constituição

LOC: INCLUIR O DIREITO À BUSCA DA FELICIDADE NA CONSTITUIÇÃO. ESSE É O OBJETIVO DE PROPOSTA DE EMENDA CONSTITUCIONAL APRESENTADA NO PLENÁRIO DO SENADO NO INÍCIO DESTE MÊS PELO SENADOR CRISTOVAM BUARQUE.

LOC: A PROPOSTA FOI ASSINADA POR 34 SENADORES, E PARTIU DO MOVIMENTO "MAIS FELIZ", INICIADO POR ARTISTAS, INTELECTUAIS E PUBLICITÁRIOS, COMO INFORMA A SEGUIR A REPÓRTER NARA FERREIRA.

TÉC: O senador Cristovam Buarque, do PDT do Distrito Federal, informou que foi procurado por artistas e intelectuais que defendem a inclusão do direito à busca da felicidade na Constituição brasileira. O senador explicou como isso poderia ser feito. (CRISTÓVAM): acrescenta três palavrinhas no artigo sexto da constituição, que diz são direitos sociais, a educação, a saúde, alimentação, a idéia nossa, assinada por 34 senadores, é dizer,são direitos sociais, essenciais à busca da felicidade, a educação, a saúde, a alimentação, etc.... queremos vincular, que os direitos sociais têm a ver, sim, com o direito de buscar a felicidade por cada cidadão, cidadã do brasil. (REP) O "Mais Feliz", movimento que propôs a iniciativa, é apartidário, não-governamental e tem como fundamento conscientizar a população, estimular a participação da sociedade e motivar as pessoas a se doarem. Em maio, a proposição foi debatida em audiência pública na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado, que é presidida pelo senador Cristovam Buarque. (0526C02 - CRISTÓVAM) tem que trazer para dentro do debate nacional algo que vai além do que a gente vê, inclusive do que a gente vê do ponto de vista social também como educação, como segurança, como saúde como aqueles direitos sociais que estão no artigo sexto da constituição. Aquilo é a parte visível da felicidade. (REP) Durante o debate, foi ressaltado que o direito de buscar e conquistar a felicidade já é mencionado na legislação de outros países, como Estados Unidos, França, Coréia do Sul e Japão. A Proposta de Emenda à Constituição seguiu para exame da Comissão de Constituição e Justiça. Para entrar em vigor, precisará passar por dois turnos de votação nos plenários do Senado e da Câmara dos Deputados. Da rádio senado, Nara Ferreira.
12/07/2010, 12h35 - ATUALIZADO EM 12/07/2010, 12h35
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