Comissão vota projeto que flexibiliza horário da Voz do Brasil
LOC: A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO SENADO APROVOU NESTA SEMANA MUDANÇAS NA VOZ DO BRASIL: RÁDIOS COMERCIAIS PODERÃO COMEÇAR A TRANSMISSÃO ENTRE SETE E ONZE DA NOITE.
LOC: JÁ O PLENÁRIO APROVOU QUASE TRÊS BILHÕES DE REAIS DE INVESTIMENTOS EXTERNOS PARA OBRAS NO METRÔ DE SÃO PAULO, MENOS BUROCRACIA PARA O DIVÓRCIO, CRIAÇÃO DA ¿PRÉ-SAL S/A¿ E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. CONFIRA O BALANÇO DA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO DO SENADO COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TEC: A semana foi de esforço concentrado para votar matérias importantes antes do recesso parlamentar e da campanha eleitoral. Os senadores votaram dois bilhões e oitocentos milhões de reais de empréstimos junto a organismos internacionais para a expansão do metrô na cidade de São Paulo. Santa Catarina e Curitiba também tiveram empréstimos externos aprovados, para a urbanização de bairros, ampliação de pontes e pavimentação de estradas. O plenário ainda aprovou a criação da Pré-sal S/A, empresa que será encarregada de gerenciar os contratos para a exploração e produção de petróleo e gás na área das reservas do pré-sal. Outro projeto de lei que seguiu para a sanção do presidente da República foi o que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre os principais pontos da proposta está a proibição dos ¿lixões¿, em que os resíduos são lançados a céu aberto. A proposta, relatada na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador César Borges, do pr da Bahia, estabelece ainda que as pessoas terão de recolher o lixo de forma adequada para a coleta, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva. (BORGES) Eu parabenizo a toda a engenharia política que foi feita no ambito da camara dos deputados, do senado federal, para que fosse possível hoje estarmos aqui aprovando para o país todo o plano nacional de resíduos sólidos que será importante para o meio ambiente, para a vida humana e para todo o país. (REP) Além de projetos de lei, os senadores aprovaram uma série de mudanças na Constituição: uma, a chamada PEC da Juventude, obriga o governo a oferecer programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente e programas sociais para jovens com dependência química ou com deficiência física ou mental. Outra mudança na Constituição exclui a aposentadoria por interesse público das punições que podem ser aplicadas a juízes e a integrantes do Ministério Público. A perda do cargo, em caso de envolvimento em crimes, será decidida pelo tribunal ou pelo conselho aos quais os juízes e procuradores ou promotores estiverem vinculados. O plenário também aprovou uma alteração no texto constitucional para tornar menos burocrática a dissolução do casamento. Hoje o casamento civil só pode ser dissolvido pelo divórcio depois de um ano de separação judicial ou se comprovada a separação informal do casal por mais de dois anos. A proposta do ex-deputado Antônio Carlos Biscaia acaba com todos esses prazos. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, acredita que a mudança nas regras do divórcio vai facilitar a vida das pessoas, agilizar os processos e diminuir a espera para aqueles que desejarem se casar de novo: (DEMOSTENES): ¿Esta é a chamada PEC do Divórcio Direto. Com isso, o divórcio já pode ser feito a qualquer tempo, como acontece em qualquer lugar do mundo. Como foi apelidada aqui, é a PEC do Amor, ou seja, casou, no outro dia pode fazer o divórcio, acabando com todo esse tempo e todo o interstício.¿ (REP) Na Comissão de Ciência e Tecnologia, o destaque foi a flexibilização da Voz do Brasil. O noticiário, que já faz parte da rotina dos brasileiros há mais de 70 anos, é considerado o programa de rádio mais antigo do mundo e é obrigatoriamente transmitido de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, sempre entre as 19 e as 20 horas, no horário de Brasília. Com a flexibilização, a Voz do Brasil poderá começar a ser transmitida entre as sete e as onze da noit
LOC: JÁ O PLENÁRIO APROVOU QUASE TRÊS BILHÕES DE REAIS DE INVESTIMENTOS EXTERNOS PARA OBRAS NO METRÔ DE SÃO PAULO, MENOS BUROCRACIA PARA O DIVÓRCIO, CRIAÇÃO DA ¿PRÉ-SAL S/A¿ E A POLÍTICA NACIONAL DE RESÍDUOS SÓLIDOS. CONFIRA O BALANÇO DA SEMANA DE ESFORÇO CONCENTRADO DO SENADO COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
TEC: A semana foi de esforço concentrado para votar matérias importantes antes do recesso parlamentar e da campanha eleitoral. Os senadores votaram dois bilhões e oitocentos milhões de reais de empréstimos junto a organismos internacionais para a expansão do metrô na cidade de São Paulo. Santa Catarina e Curitiba também tiveram empréstimos externos aprovados, para a urbanização de bairros, ampliação de pontes e pavimentação de estradas. O plenário ainda aprovou a criação da Pré-sal S/A, empresa que será encarregada de gerenciar os contratos para a exploração e produção de petróleo e gás na área das reservas do pré-sal. Outro projeto de lei que seguiu para a sanção do presidente da República foi o que cria a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Entre os principais pontos da proposta está a proibição dos ¿lixões¿, em que os resíduos são lançados a céu aberto. A proposta, relatada na Comissão de Constituição e Justiça pelo senador César Borges, do pr da Bahia, estabelece ainda que as pessoas terão de recolher o lixo de forma adequada para a coleta, inclusive fazendo a separação onde houver coleta seletiva. (BORGES) Eu parabenizo a toda a engenharia política que foi feita no ambito da camara dos deputados, do senado federal, para que fosse possível hoje estarmos aqui aprovando para o país todo o plano nacional de resíduos sólidos que será importante para o meio ambiente, para a vida humana e para todo o país. (REP) Além de projetos de lei, os senadores aprovaram uma série de mudanças na Constituição: uma, a chamada PEC da Juventude, obriga o governo a oferecer programas de assistência integral à saúde da criança e do adolescente e programas sociais para jovens com dependência química ou com deficiência física ou mental. Outra mudança na Constituição exclui a aposentadoria por interesse público das punições que podem ser aplicadas a juízes e a integrantes do Ministério Público. A perda do cargo, em caso de envolvimento em crimes, será decidida pelo tribunal ou pelo conselho aos quais os juízes e procuradores ou promotores estiverem vinculados. O plenário também aprovou uma alteração no texto constitucional para tornar menos burocrática a dissolução do casamento. Hoje o casamento civil só pode ser dissolvido pelo divórcio depois de um ano de separação judicial ou se comprovada a separação informal do casal por mais de dois anos. A proposta do ex-deputado Antônio Carlos Biscaia acaba com todos esses prazos. O relator do projeto na Comissão de Constituição e Justiça, senador Demóstenes Torres, do Democratas de Goiás, acredita que a mudança nas regras do divórcio vai facilitar a vida das pessoas, agilizar os processos e diminuir a espera para aqueles que desejarem se casar de novo: (DEMOSTENES): ¿Esta é a chamada PEC do Divórcio Direto. Com isso, o divórcio já pode ser feito a qualquer tempo, como acontece em qualquer lugar do mundo. Como foi apelidada aqui, é a PEC do Amor, ou seja, casou, no outro dia pode fazer o divórcio, acabando com todo esse tempo e todo o interstício.¿ (REP) Na Comissão de Ciência e Tecnologia, o destaque foi a flexibilização da Voz do Brasil. O noticiário, que já faz parte da rotina dos brasileiros há mais de 70 anos, é considerado o programa de rádio mais antigo do mundo e é obrigatoriamente transmitido de segunda a sexta-feira, exceto nos feriados, sempre entre as 19 e as 20 horas, no horário de Brasília. Com a flexibilização, a Voz do Brasil poderá começar a ser transmitida entre as sete e as onze da noit
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