Internet pode virar veículo oficial de comunicação dos Três Poderes
LOC: A INTERNET PODE SE TORNAR UM VEÍCULO OFICIAL DE COMUNICAÇÃO DOS TRÊS PODERES DA REPÚBLICA.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO QUE DEVE SER VOTADO EM BREVE PELA COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, destaca que a comunicação eletrônica avança em vários ambientes e instâncias públicas. É o caso do Judiciário, por exemplo, que autorizou os tribunais a admitirem a comunicação de atos pela internet e a transmissão de peças processuais por meio eletrônico. Azeredo lembra também que o governo federal vem desenvolvendo programas eletrônicos, como o Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, que permite ao cidadão saber como os recursos públicos estão sendo usados. O senador acredita, no entanto, que esses avanços não ocorrem com a mesma eficiência em outras esferas de governo, como nos municípios, onde a informatização de procedimentos públicos ainda é precária. O relator acrescenta que por ser ainda um meio de comunicação novo, que surgiu há 15 ou 20 anos, a Internet não está definida na legislação do País como veículo de comunicação oficial, como o rádio, o jornal e a televisão. (AZEREDO) Nos casos de editais de concorrência, por exemplo, é exigida a publicação em um jornal de grande circulação, ou nos municípios, em um jornal local ou no diário oficial e você houve a rádio e televisão para anúncios quando tem greve, ou alguma calamidade, você usa no rádio ou na televisão. A internet é uma mistura, ela é radio, ela é televisão, ela é jornal. Agora vamos definir que ela também é um veículo oficial de comunicação. (REP) O senador afirma que a proposição contribui com os esforços de modernização tecnológica da sociedade brasileira, e que a informatização de procedimentos é irreversível. (AZEREDO) A internet é hoje usada por 60 milhões de brasileiros, temos 190 milhões, então não é, como a televisão, que é vista por talvez 180, e o rádio também... Mas é um veículo em crescimento e é importante porque nas cidades maiores o uso da internet é pleno. (REP) O projeto já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação do Senado. Se aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, poderá seguir para a Câmara dos Deputados, sem votação no plenário do Senado. Da rádio Senado, Nara Ferreira.
LOC: É O QUE PREVÊ PROJETO QUE DEVE SER VOTADO EM BREVE PELA COMISSÃO DE CIENCIA E TECNOLOGIA DO SENADO. AS INFORMAÇÕES COM A REPÓRTER NARA FERREIRA:
TÉC: O relator da proposta na Comissão de Ciência e Tecnologia, senador Eduardo Azeredo, do PSDB de Minas Gerais, destaca que a comunicação eletrônica avança em vários ambientes e instâncias públicas. É o caso do Judiciário, por exemplo, que autorizou os tribunais a admitirem a comunicação de atos pela internet e a transmissão de peças processuais por meio eletrônico. Azeredo lembra também que o governo federal vem desenvolvendo programas eletrônicos, como o Portal da Transparência da Controladoria Geral da União, que permite ao cidadão saber como os recursos públicos estão sendo usados. O senador acredita, no entanto, que esses avanços não ocorrem com a mesma eficiência em outras esferas de governo, como nos municípios, onde a informatização de procedimentos públicos ainda é precária. O relator acrescenta que por ser ainda um meio de comunicação novo, que surgiu há 15 ou 20 anos, a Internet não está definida na legislação do País como veículo de comunicação oficial, como o rádio, o jornal e a televisão. (AZEREDO) Nos casos de editais de concorrência, por exemplo, é exigida a publicação em um jornal de grande circulação, ou nos municípios, em um jornal local ou no diário oficial e você houve a rádio e televisão para anúncios quando tem greve, ou alguma calamidade, você usa no rádio ou na televisão. A internet é uma mistura, ela é radio, ela é televisão, ela é jornal. Agora vamos definir que ela também é um veículo oficial de comunicação. (REP) O senador afirma que a proposição contribui com os esforços de modernização tecnológica da sociedade brasileira, e que a informatização de procedimentos é irreversível. (AZEREDO) A internet é hoje usada por 60 milhões de brasileiros, temos 190 milhões, então não é, como a televisão, que é vista por talvez 180, e o rádio também... Mas é um veículo em crescimento e é importante porque nas cidades maiores o uso da internet é pleno. (REP) O projeto já passou pelas comissões de Constituição e Justiça e de Educação do Senado. Se aprovado na Comissão de Ciência e Tecnologia, poderá seguir para a Câmara dos Deputados, sem votação no plenário do Senado. Da rádio Senado, Nara Ferreira.
