Senado 200 anos - pílulas históricas
O Senado celebra, em 2024, os 200 anos de sua criação. Nesta série de programetes, você vai encontrar pílulas com um pouco da história política do Brasil, desde a Constituição de 1824, que previu a instalação do Senado brasileiro, até os anos 2000.
Transcrição
A criação do Senado
LOC 2: SENADO - 200 ANOS
BG
EM 25 DE MARÇO DE 1824, BEM ALI NO CENTRO DO RIO DE JANEIRO, NO PAÇO IMPERIAL, O IMPERADOR DOM PEDRO I OUTORGOU A CONSTITUIÇÃO POLÍTICA DO IMPÉRIO DO BRASIL, O PRIMEIRO TEXTO CONSTITUCIONAL DO PAÍS RECÉM INDEPENDENTE. ESTAVA, FORMALMENTE, CRIADO O SENADO.
NA TEORIA, FICOU DEFINIDO QUE OS SENADORES SERIAM NOMEADOS PELO IMPERADOR A PARTIR DE LISTAS TRÍPLICES E PERMANECERIAM NO CARGO PELO RESTO DA VIDA.
MAS NA PRÁTICA, ISSO DEMOROU A ACONTECER. MESMO COM A CONSTITUIÇÃO EM PLENO VIGOR, DOM PEDRO I ADIOU A CONVOCAÇÃO DO SENADO E DA CÂMARA O MÁXIMO QUE PODE E COMANDOU O PAÍS LIVREMENTE. AS DUAS CASAS DO PARLAMENTO SÓ COMEÇARAM A FUNCIONAR EM 1826.
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LOC 2: SENADO 200 ANOS. A HISTÓRIA PASSA POR AQUI / UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO
Senado no Brasil Imperial
SENADO - 200 ANOS
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O BRASIL PODE CONHECER SEUS PRIMEIROS SENADORES EM MAIO DE 1826. NAQUELA ÉPOCA, APENAS 50 PARLAMENTARES INTEGRAVAM A CASA, REPRESENTANDO AS PROVÍNCIAS.
NOBRES, MAGISTRADOS, MILITARES E SACERDOTES ERAM ESCOLHIDOS PELO IMPERADOR PARA O CARGO. TODOS DEVIAM SER BRASILEIROS NATOS, OU NATURALIZADOS, E TER IDADE MÍNIMA DE 40 ANOS.
DURANTE O BRASIL IMPERIAL, OS PARLAMENTARES TIVERAM PARTICIPAÇÃO ATIVA NA CONDUÇÃO POLÍTICA DO PAÍS. O RECONHECIMENTO DA MAIORIDADE DE DOM PEDRO II, O JURAMENTO DA PRINCESA ISABEL, A ABOLIÇÃO DA ESCRAVATURA... TUDO PASSOU PELO SENADO...
MAS, COM A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, O SENADO IRIA PASSAR POR MUDANÇAS SIGNIFICATIVAS....
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LOC 2: SENADO 200 ANOS. A HISTÓRIA PASSA POR AQUI / UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO
Senado na República Velha
SENADO - 200 ANOS
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APÓS A PROCLAMAÇÃO DA REPÚBLICA, O GOVERNO PROVISÓRIO DISSOLVEU O ANTIGO SENADO E CONVOCOU ELEIÇÕES PARA UMA ASSEMBLEIA CONSTITUINTE.
EM 1891, FOI APROVADA A PRIMEIRA CONSTITUIÇÃO REPUBLICANA DO BRASIL, QUE PREVIA SENADORES ELEITOS PARA MANDATOS DE NOVE ANOS...
E, COM A REPÚBLICA, O SENADO ASSUMIU UM PROTAGONISMO QUE LEVOU À APROVAÇÃO DE LEIS IMPORTANTES, COMO O CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO. NESSA ÉPOCA, DESTACARAM-SE FIGURAS COMO RUI BARBOSA - HOJE PATRONO DA CASA, CAMPOS SALES E EPITÁCIO PESSOA.
PORÉM OUTRO REVÉS SIGNIFICATIVO OCORREU EM 1930, QUANDO GETÚLIO VARGAS DISSOLVEU NOVAMENTE O CONGRESSO NACIONAL. SOMENTE CINCO ANOS DEPOIS, O SENADO REINICIOU SEUS TRABALHOS.
MAS UMA NOVA E MAIS INTENSA RUPTURA INSTITUCIONAL AINDA ESTAVA POR VIR...
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Senado na Era Vargas
SENADO - 200 ANOS
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EM 1937, O BRASIL VIVIA A DITADURA DO ESTADO NOVO DE VARGAS E, POR QUASE UMA DÉCADA, ATÉ 1946, O SENADO FOI ESCANTEADO DO CENÁRIO POLÍTICO BRASILEIRO.
GETÚLIO VARGAS JÁ HAVIA FECHADO O CONGRESSO ANTES E NÃO ENFRENTOU GRANDE RESISTÊNCIA DOS PRÓPRIOS PARLAMENTARES PARA CENTRALIZAR O PODER EM SUAS MÃOS.
ISSO SÓ MUDARIA APÓS O FIM DA SEGUNDA GUERRA MUNDIAL... A CONSTITUIÇÃO DE 1946 TROUXE DE VOLTA A INDEPENDÊNCIA DOS PODERES...
IRONICAMENTE, APENAS ALGUNS MESES APÓS SER DEPOSTO DO PODER, VARGAS RETORNA A CENA POLÍTICA COMO MEMBRO DA CASA QUE ELE MESMO MANDARA FECHAR.
TUDO CORRIA BEM... O SENADO VOLTAVA A DESEMPENHAR SEU PAPEL... ATÉ TER SEU FUNCIONAMENTO, MAIS UMA VEZ, ABALADO POR UM GOLPE INSTITUCIONAL, EM 1964.
BG
LOC 2: SENADO 200 ANOS. A HISTÓRIA PASSA POR AQUI / UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO
Regime Militar
SENADO - 200 ANOS
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MAL HAVIA SAÍDO DOS DOURADOS ANOS 1950 E O BRASIL VÊ-SE NOVAMENTE MERGULHADO EM UMA CRISE DA QUAL O SENADO NÃO ESCAPARIA ILESO.
COM O GOLPE DE 1964, DIREITOS POLÍTICOS FORAM SUSPENSOS E MANDATOS CASSADOS. UM ANO DEPOIS, O GENERAL CASTELO BRANCO DETERMINAVA O QUE CHAMOU DE “RECESSO” DO CONGRESSO NACIONAL E TROPAS DAS FORÇAS ARMADAS OCUPARAM O PRÉDIO.
MAS, EM 74, O SENADO VOLTOU A OCUPAR PAPEL FUNDAMENTAL NO CENÁRIO NACIONAL: 20 SENADORES FORAM ELEITOS...
A ESPERANÇA DUROU POUCO. O CONGRESSO VOLTOU A SER FECHADO TEMPORARIAMENTE EM 1977.
A REDEMOCRATIZAÇÃO SÓ CHEGOU EM 1985, O COLÉGIO ELEITORAL, QUE INCLUIA SENADORES, ELEGEU TANCREDO NEVES PARA PRESIDENTE E JOSÉ SARNEY COMO VICE. ERA O FIM DA DITADURA MILITAR.
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Redemocratização
LOC 2: SENADO - 200 ANOS
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OS ANOS DE 1980 FICARAM MARCADOS PELA REDEMOCRATIZAÇÃO E PELA PROMULGAÇÃO DE UMA NOVA CONSTITUIÇÃO PARA O BRASIL
NO PERÍODO PÓS-CONSTITUINTE, O SENADO BRASILEIRO ENFRENTOU DESAFIOS SIGNIFICATIVOS, INCLUINDO A ESTABILIZAÇÃO ECONÔMICA E POLÍTICA APÓS O IMPEACHMENT DE 1992, A IMPLEMENTAÇÃO DE POLÍTICAS SOCIAIS E A CONSOLIDAÇÃO DAS INSTITUIÇÕES DEMOCRÁTICAS.
LEIS QUE HOJE SÃO REFERÊNCIAS COMO O ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E O CÓDIGO DE DEFESA DO CONSUMIDOR FORAM CRIADAS NESSE PERÍODO.
EM 1994, O SENADO APROVOU O PLANO REAL, UM MARCO QUE POSSIBILITOU A ESTABILIZAÇÃO DA ECONOMIA BRASILEIRA.
NESSE PERÍODO TAMBÉM TIVERAM DESTAQUE AS PRIVATIZAÇÕES E A APROVAÇÃO DA REELEIÇÃO PARA PRESIDENTE DE REPÚBLICA.
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LOC 2: SENADO 200 ANOS. A HISTÓRIA PASSA POR AQUI / UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO
Anos 2000
LOC 2: SENADO - 200 ANOS
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COM A CHEGADA DO SÉCULO XXI, O MUNDO ASSISTIU À RAPIDEZ DA GLOBALIZAÇÃO E DO AVANÇO TECNOLÓGICO, A PARTIR DA UNIVERSALIZAÇÃO DA INTERNET E DOS TELEFONES CELULARES.
DESSE PERÍODO, DATAM LEIS COMO A DE RESPONSABILIDADE FISCAL E O NOVO CÓDIGO CIVIL.
NA SEGUNDA METADE DÉCADA, DENÚNCIAS DE CORRUPÇÃO LEVARAM À CRIAÇÃO DE DIVERSAS CPIS NO SENADO, O QUE FORTALECEU SEU PODER DE FISCALIZAÇÃO DO EXECUTIVO.
JÁ NOS ANOS 2010, O BRASIL SEDIOU GRANDES EVENTOS ESPORTIVOS COMO A COPA DO MUNDO DE FUTEBOL E AS OLIMPÍADAS. NESSA ÉPOCA TAMBÉM, AGITAÇÕES SOCIAIS ECLODIRAM PELO PAÍS JUNTAMENTE COM UMA RECESSÃO ECONÔMICA E UMA CRISE POLÍTICA.
EM 2016, O SENADO DECIDIRIA PELO IMPEACHMENT DA ENTÃO PRESIDENTE DILMA ROUSSEFF.
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LOC 2: SENADO 200 ANOS. A HISTÓRIA PASSA POR AQUI / UMA PRODUÇÃO RÁDIO SENADO