Alcolumbre critica demora do governo em enviar indicação de Jorge Messias ao Senado

Transcrição
O presidente do Senado e do Congresso Nacional, Davi Alcolumbre, afirmou, em nota oficial divulgada ontem, que causa “perplexidade” a demora do governo em encaminhar ao Senado a mensagem de indicação do advogado-geral da União, Jorge Messias, ao Supremo Tribunal Federal. Anunciada no dia 20 de novembro, a indicação feita pelo presidente Lula foi publicada no Diário Oficial no dia seguinte. Davi também disse que é “ofensiva” a ele e a todo o Poder Legislativo a tentativa de setores do governo de criar a falsa impressão de que divergências entre poderes são resolvidas por meio do fisiologismo, com cargos e liberação de emendas. Diz parte da nota: “Se é certa a prerrogativa do presidente da República de indicar ministro ao Supremo Tribunal Federal, também o é a prerrogativa do Senado de escolher, aprovando ou rejeitando o nome. E é fundamental que, nesse processo, os poderes se respeitem e que cada um cumpra seu papel de acordo com as normas constitucionais e regimentais.” Continua Davi Alcolumbre: “O prazo estipulado para a sabatina guarda coerência com a quase totalidade das indicações anteriores e permite que a definição ocorra ainda em 2025, evitando a protelação que, em outros momentos, foi tão criticada.” A sabatina de Jorge Messias na Comissão de Constituição e Justiça foi marcada para 10 de dezembro, quarta-feira da semana que vem. O presidente da CCJ, senador Otto Alencar, do PSD da Bahia, indicou o senador Weverton, do PDT do Maranhão, como relator da indicação. A previsão é que a votação no Plenário do Senado também ocorra no dia 10. Para ser aprovado como ministro do Supremo, Jorge Messias precisará da aprovação de pelo menos 41 senadores, maioria absoluta da composição do Senado.