Agenda do Senado para esta terça-feira

Nesta última semana antes do recesso parlamentar, a Comissão de Agricultura e Reforma Agrária se reúne às 9h para votar cinco itens. Um deles é o projeto que cria o processo judicial de regularização fundiária. Às 10h, a Comissão de Assuntos Econômicos analisa proposta que atualiza os valores cobrados a título de custas judiciais na Justiça Federal, o alongamento de dívidas de produtores rurais por até 20 anos e a iniciativa que deixa para o empregador o custo do exame toxicológico obrigatório para seus motoristas, entre outros itens. Às 14h, Sessão Deliberativa Ordinária no Plenário, com destaque para a desoneração da folha de pagamento. Senadores podem votar a criação de regime escolar especial para alunos impossibilitados de frequentarem as aulas e o direito de menores de idade visitarem um dos pais internados em instituição de saúde.

Para acompanhar os trabalhos legislativos na íntegra, acesse: senado.leg.br.