Agenda do Senado para esta quarta-feira

A Comissão de Assuntos Sociais discute a partir das 9h projeto que inclui emergencialmente a mulher em situação de violência doméstica e familiar entre os beneficiários do Bolsa Família. No mesmo horário tem reunião da comissão que analisa projetos de reforma dos processos administrativo e tributário e da Comissão de Meio Ambiente. Às 9h30, a Comissão de Comunicação e Direito Digital vota projeto sobre a organização dos serviços de telecomunicações e a criação e o funcionamento de um órgão regulador. Às 10h, a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania pode votar o projeto que torna mais rígido o combate à violência nos estádios. Às 11h, tem reunião da Comissão de Ciência e Tecnologia e também da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa.No mesmo horário, a CPI da Manipulação de Jogos e Apostas Esportivas deve ouvir José de Jesus e Ronaldo Botelho, membros do Superior Tribunal de Justiça Desportiva, e o presidente do São Paulo, Júlio Casares.

Na parte da tarde, às 14h, tem Sessão Deliberativa do Plenário do Senado. Um dos itens da pauta é o projeto que cria mecanismos de proteção à população LGBTQIA+ encarcerada. No mesmo horário tem reunião da Comissão de Defesa da Democracia para votar projeto que criminaliza a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país. Às 17h, tem reunião da Frente Parlamentar em Defesa das Políticas Públicas de Juventude.

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