Agenda do Senado para esta quarta-feira

Às 9h30, a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) pode votar a atualização do código penal militar, a lei de responsabilidade sanitária e a regulamentação de instituições comunitárias de ensino. Às 11h, a Comissão de Direitos Humanos (CDH) analisa pauta com 11 itens. Também às 11h, duas outras reuniões: a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor (CTFC) vota 11 requerimentos para realização de audiências públicas; e a Comissão de Ciência, Tecnologia e Inovação (CCT) vota projeto que desburocratiza importação de mercadorias destinadas à pesquisa científica e tecnológica.

Às 14h, na sessão deliberativa no Plenário, senadores votam duas medidas provisórias e o projeto de resolução que cria uma Frente Parlamentar de Relacionamento com o BRICS, bloco formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul. Ainda no período da tarde, estão previstas reuniões de comissões mistas de medidas provisórias, da Comissão Especial para debate de Políticas Públicas sobre Hidrogênio Verde (CEHV) e das comissões de Educação, Cultura e Esporte (CE) e da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

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