Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADORES CITAM PRIORIDADES PARA VOTAÇÃO NO PRIMEIRO SEMESTRE, COMO O ACORDO MERCOSUL - UNIÃO EUROPEIA Nós queremos que esse acordo seja assinado, vamos discuti-lo aqui no Senado e na Câmara. PRESIDENTE DA CPMI DO INSS TENTA GARANTIR DEPOIMENTO DO DONO DO BANCO MASTER NA QUINTA-FEIRA ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SENADORES CITAM COMO PRIORIDADES O FIM DA ESCALA 6 POR 1 E O ACORDO DO MERCOSUL COM A UNIÃO EUROPEIA NA RETOMADA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. SENADORES CITAM COMO PRIORIDADES A MP DO SEGURO-DEFESO E O ACORDO DO MERCOSUL COM A UNIÃO EUROPEIA NA RETOMADA DOS TRABALHOS LEGISLATIVOS. TAMBÉM ESTÃO NA LISTA PROJETOS DE COMBATE AO FEMINICÍDIO, COMO O QUE PODE INCLUIR UMA DISCIPLINA SOBRE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NO CURRÍCULO ESCOLAR. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Ainda nesta semana, o governo quer aprovar medidas provisórias que podem perder a validade, como a liberação de recursos para produtores rurais e a ampliação do auxílio-gás. O senador Beto Faro, do PT do Pará, citou que outra prioridade é o fim da chamada escala 6 por 1, em que os trabalhadores só têm uma folga por semana.  ue nós temos que diminuir a escala 6x1, a Há pesquisa e estudos que dizem que se você tiver um tempo maior para poder ficar com a família, você produz mais no trabalho.  A senadora Tereza Cristina, do PP de Mato Grosso do Sul, defendeu a derrubada do veto ao projeto que regulariza terras em áreas de fronteira e a discussão e votação do Acordo do Mercosul com a União Europeia.  Nós queremos que esse acordo seja assinado, vamos discuti-lo aqui no Senado e na Câmara para que ele possa finalmente passar aqui pelo Congresso Já a senadora Margareth Buzetti, do PP de Mato Grosso, deve apresentar um projeto que inclui no currículo escolar uma disciplina sobre violência doméstica.  para que seja ensinado aos meninos e meninas que o pai bater na mãe não é normal. Ele não pode normalizar isso. Nesta quarta-feira, será lançado o Pacto Brasil de Enfrentamento ao Feminicídio, uma parceria dos Poderes Executivo, Legislativo e Judiciário. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR NESTE ANO A TRANSFERÊNCIA DE TERRAS DA UNIÃO PARA OS ESTADOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PODE VOTAR NESTE ANO O PROJETO DE LEI QUE TRANSFERE TERRAS DA UNIÃO PARA OS ESTADOS. A PROPOSTA PREVÊ EXCEÇÕES, COMO AS ÁREAS OCUPADAS POR QUILOMBOLAS OU DESTINADAS À CONSERVAÇÃO AMBIENTAL E ASSENTAMENTOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei que está pronto para ser votado na Comissão de Constituição e Justiça devolve aos estados as áreas hoje sob a tutela da União que não se encaixam nas discriminadas constitucionalmente como federais, a exemplo de praias, ilhas, terrenos da Marinha, aquelas ocupadas por indígenas e reservas ambientais. O relator, senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, diz que a chamada alteração dominial vai permitir a regularização e o uso efetivo da função social da propriedade. vai permitir a utilização e destinação adequadas, o controle, a vigilância e a exploração efetiva, suprindo a omissão federal que hoje se verifica. A liderança do governo, por meio do senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, recomendou, no entanto, a rejeição da proposta, por acreditar que não se pode transferir de uma vez só, sem qualquer estudo ou individualização, áreas da União. e sem definição do papel social dessas terras para os estados. A proposta também exclui da transferência aos estados as terras da União destinadas a comunidades quilombolas, projetos de assentamentos ou de unidades de conservação.  PRESIDENTE DA CPMI DO INSS TENTA GARANTIR DEPOIMENTO DO DONO DO BANCO MASTER NA QUINTA-FEIRA PARA FALAR SOBRE EMPRÉSTIMOS CONSIGNADOS NÃO AUTORIZADOS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.