Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
CONGRESSO DÁ INÍCIO AO ANO LEGISLATIVO EM SESSÃO SOLENE NESTA SEGUNDA-FEIRA... A abertura dos trabalhos anuais do Congresso Nacional no dia 02 de fevereiro está prevista na Constituição. A tradição desta cerimônia vem da época do Império ... AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO-GÁS E VETO À CHAMADA DOSIMETRIA ESTÃO ENTRE AS PRIORIDADES ... EU SOU UMBERTO PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O ANO LEGISLATIVO COMEÇA OFICIALMENTE NESTA SEGUNDA-FEIRA, 2 DE FEVEREIRO, COM SESSÃO SOLENE DO CONGRESSO NACIONAL. A CERIMÔNIA, COM ORIGEM NO PERÍODO DO IMPÉRIO, REÚNE OS CHEFES DOS TRÊS PODERES. REPÓRTER RODRIGO RESENDE. A abertura dos trabalhos anuais do Congresso Nacional no dia 02 de fevereiro está prevista na Constituição. Este ano inaugura a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura. A tradição desta cerimônia vem da época do Império. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, será o último a discursar. Antes dele, falam na cerimônia os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Já a mensagem do Poder Executivo tem um rito diferente, como destaca o consultor legislativo, Gilberto Guerzoni. (Gilberto Guerzoni) m vários momentos, a gente tem a presença do próprio presidente da República que traz pessoalmente a mensagem. Quando ele vem pessoalmente, ele lê essa a mensagem. Quando a mensagem é trazida pelo chefe da Casa Civil, ela é lida pelo primeiro secretário da mesa, que é o primeiro secretário da Câmara dos Deputados. O chefe da Casa Civil do governo Lula é o ministro Rui Costa. Já o primeiro-secretário da Câmara e, consequentemente do Congresso, é o deputado federal Carlos Veras, do PT de Pernambuco.  COM A VOLTA DAS ATIVIDADES NO CONGRESSO, O GOVERNO TEM COMO PRIORIDADE A AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO-GÁS. JÁ A OPOSIÇÃO VAI CONCENTRAR ESFORÇOS NA DERRUBADA DO VETO AO PROJETO DA DOSIMETRIA, QUE PODE REDUZIR AS PENAS DOS CONDENADOS PELOS ATENTADOS DO 8 DE JANEIRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Na volta dos trabalhos legislativos, o governo definiu como prioridade duas medidas provisórias.  A primeira libera R$ 83,5 milhões para o setor rural. A segunda cria o Programa Gás do Povo, que substitui desde setembro o Auxílio Gás com o pagamento a cada dois meses da metade do valor de um botijão ou a retirada do produto em estabelecimentos credenciados. O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, afirmou que terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo.   Já a oposição tem como prioridades projetos relacionados ao licenciamento ambiental e à área de infraestrutura. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, citou ainda a derrubada do veto ao projeto da dosimetria, que reduziria a pena para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro. O projeto da dosimetria talvez seja nesse momento que mais mobilize esforços. Creio que nós vamos derrubar os vetos ao projeto da dosimetria.  Os vetos, no entanto, só podem ser apreciados numa sessão do Congresso Nacional, que ainda não tem data. A RETOMADA DOS TRABALHOS NA CPI DO CRIME ORGANIZADO DEVE CONTAR COM NOVAS FRENTES DE INVESTIGAÇÃO. ENTRE ELAS, O CASO DO BANCO MASTER E QUEBRA DE SIGILOS. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO Instalada para investigar a expansão de facções e milícias no país, a CPI do Crime Organizado deve ampliar seu escopo neste retorno do recesso. A comissão deve investigar o caso Banco Master e, em especial, suas relações com o Poder Judiciário. Devem ser alvos os contratos de honorários advocatícios entre a instituição financeira e o escritório da advogada Viviane Barci de Moraes, esposa do ministro do STF, Alexandre de Moraes, e um possível conflito de interesses do também ministro Dias Toffoli, que é relator do caso na corte. O relator da comissão, senador Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, afirma que o plano de trabalho aprovado permite investigar a lavagem de dinheiro e a corrupção, o que abre espaço para apurar as denúncias envolvendo o banco de Daniel Vorcaro.  I E COMEÇA NESTA SEGUNDA-FEIRA, O PERÍODO DE INSCRIÇÕES PARA A EDIÇÃO 2026 DO PROGRAMA JOVEM SENADOR. ALUNOS DO ENSINO MÉDIO DA REDE PÚBLICA PODERÃO PARTICIPAR DE UM CONCURSO DE REDAÇÃO COM O TEMA “DEMOCRACIA NAS REDES SOCIAIS: COMO CONSTRUIR UM DEBATE SAUDÁVEL”. OS VENCEDORES TERÃO A OPORTUNIDADE DE PASSAR UMA SEMANA EM BRASÍLIA, COM DESPESAS PAGAS, SIMULANDO AS ATIVIDADES DO SENADO FEDERAL. A ENTREGA DOS TRABALHOS VAI ATÉ O DIA 17 DE ABRIL. OUTRAS INFORMAÇÕES PODEM SER CONSULTADAS NO SITE SENADO PONTO LEG PONTO B-R, BARRA JOVEMSENADOR, TUDO JUNTO. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.