Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU UMBERTO PINHEIRO
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CONGRESSO RETOMA TRABALHOS NS SEGUNDA-FEIRA COM AUXÍLIO-GÁS NA PAUTA E VETO SOBRE DOSIMETRIA EM DEBATE
CPMI DO INSS SOLICITA AO STF AUTORIZAÇÃO PARA DEPOIMENTO DE DANIEL VORCARO
IFI APONTA CAUTELA FISCAL DO GOVERNO EM ANO DE ELEIÇÕES E COPA DO MUNDO
BOA NOITE! O ANO LEGISLATIVO COMEÇA OFICIALMENTE NA PRÓXIMA SEGUNDA-FEIRA, DIA 2 DE FEVEREIRO, COM A SESSÃO SOLENE DE ABERTURA DO CONGRESSO NACIONAL.
NA CERIMÔNIA, REPRESENTANTES DOS PODERES EXECUTIVO E JUDICIÁRIO APRESENTAM AS MENSAGENS INSTITUCIONAIS QUE TRAZEM AS PRIORIDADES PARA O ANO. A REPORTAGEM É DE RODRIGO RESENDE.
Este ano inaugura a 4ª sessão legislativa da 57ª legislatura.
A tradição desta cerimônia vem da época do Império, como nos conta o consultor legislativo, Gilberto Guerzoni.
(Gilberto Guerzoni) Isso vem desde a Constituição Imperial de 1824, que previa que no dia 3 de maio de cada ano, o imperador comparecia ao parlamento, à assembleia geral para abrir os trabalhos legislativos. Vem daí a tradição das chamadas Falas do Trono que e continuaram na República com a mensagem presidencial.
Guerzoni ainda explica a que a Mesa do Congresso Nacional é composta por senadores e deputados, de forma alternada. O presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, será o último a discursar nesta cerimônia. Usam a palavra antes dele os presidentes da Câmara dos Deputados, Hugo Motta, e do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin. Já a mensagem do Poder Executivo tem um rito diferente, como nos esclarece Gilberto Guerzoni.
(Gilberto Guerzoni) Em vários momentos, a gente tem a presença do próprio presidente da República que traz pessoalmente a mensagem. Quando ele vem pessoalmente, ele lê essa a mensagem. Quando a mensagem é trazida pelo chefe da Casa Civil, ela é lida pelo primeiro secretário da mesa, que é o primeiro secretário da Câmara dos Deputados.
O chefe da Casa Civil do governo Lula é o ministro Rui Costa.
COM A RETOMADA DOS TRABALHOS E A ABERTURA DO ANO LEGISLATIVO, O PLENÁRIO VOLTA A SE REUNIR NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. O GOVERNO PRETENDE APROVAR NOS PRÓXIMOS DIAS A AMPLIAÇÃO DO AUXÍLIO-GÁS, QUE NESTE ANO PODERÁ BENEFICIAR CERCA DE QUINZE MILHÕES DE FAMÍLIAS.
JÁ A OPOSIÇÃO SE ARTICULA PARA DERRUBAR O VETO AO PROJETO DA DOSIMETRIA, COM O OBJETIVO DE REDUZIR AS PENAS DOS CONDENADOS PELOS ATENTADOS DE 8 DE JANEIRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Na volta dos trabalhos legislativos, o governo definiu como prioridade duas medidas provisórias. A primeira libera R$ 83,5 milhões para o setor rural. A segunda cria o Programa Gás do Povo, que substitui desde setembro o Auxílio Gás com o pagamento a cada dois meses da metade do valor de um botijão ou a retirada do produto em estabelecimentos credenciados. O líder do PT, senador Rogério Carvalho, de Sergipe, afirmou que terão direito ao benefício famílias inscritas no Cadastro Único com renda per capita de até meio salário mínimo.
A aprovação permitirá que 15 milhões de famílias possam iniciar o recebimento deste benefício, que é ter gás de cozinha de graça e assim melhorar a qualidade de vida da população
Já a oposição tem como prioridades projetos relacionados ao licenciamento ambiental e à área de infraestrutura. O senador Marcos Rogério, do PL de Rondônia, citou ainda a derrubada do veto ao projeto da dosimetria, que reduziria a pena para os condenados pelos atos do dia 8 de janeiro.
O projeto da dosimetria talvez seja nesse momento que mais mobilize esforços. Creio que nós vamos derrubar os vetos ao projeto da dosimetria.
Os vetos, no entanto, só podem ser apreciados numa sessão do Congresso Nacional, que ainda não tem data.
E NUM ANO MARCADO POR ELEIÇÕES E PELA COPA DO MUNDO, O RELATÓRIO DE ACOMPANHAMENTO DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE, A IFI, LIGADA AO SENADO, AVALIA QUE O GOVERNO DEVE ADOTAR UMA POSTURA DE CAUTELA NA CONDUÇÃO DO ORÇAMENTO.
O DOCUMENTO, REFERENTE AO MÊS DE JANEIRO, APONTA QUE 2026 DEVE SER UM ANO DE AJUSTES PONTUAIS NA GESTÃO FISCAL, COM REFORMAS MAIS ESTRUTURAIS SENDO DEIXADAS PARA OS PRÓXIMOS ANOS. REPÓRTER DOUGLAS CASTILHO.
Apesar de enfrentar problemas crônicos como o aumento da dívida pública, 2026 não deve ser um ano de grandes reformas segundo o Relatório de Acompanhamento Fiscal apresentado pela IFI, instituição ligada ao Senado Federal.
O documento conclui que em ano de eleições medidas impopulares devem ser adiadas. O governo deve manter a estratégia de cumprimento meramente formal das metas, ou seja, deve jogar para empatar. Alexandre Andrade, diretor da instituição explicou a comparação.
Essa metáfora serve mais para sinalizar que no ano eleitoral dificilmente ocorrerão movimentos ou ações que corrijam essa dinâmica. Em 2026, tudo indica que a gente vai observar um pouco mais do mesmo.
Oficialmente, o governo cumpriu a meta fiscal com um déficit de 9,5 bilhões de reais, mas o resultado contou com receitas não recorrentes e com a inclusão de exceções à regra. Sem isso, o déficit real foi de quase 62 bilhões. Alexandre explicou estas exceções:
Quando a regra fiscal começa a impor muitos constrangimentos, vamos mudar a regra ou então vamos tirar despesas do limite do teto. O que importa é a trajetória da dívida pública. E a dívida tem crescido nos últimos 3 anos.
Hoje a dívida pública equivale a 79% por cento do PIB e a expectativa é de agravamento.
AS NOVAS REGRAS DO BANCO CENTRAL PARA REFORÇAR A SEGURANÇA DO PIX ENTRAM EM VIGOR EM FEVEREIRO.
ENTRE AS MUDANÇAS, ESTÁ O BLOQUEIO AUTOMÁTICO DE CONTAS APÓS DENÚNCIA DE GOLPE E A POSSIBILIDADE DE O CLIENTE ACIONAR O ALERTA DIRETAMENTE PELO APLICATIVO DO BANCO.
NO SENADO, UM PROJETO DE LEI TAMBÉM PROPÕE MECANISMOS PARA FACILITAR A RECUPERAÇÃO DE VALORES TRANSFERIDOS EM CASOS DE FRAUDE. A REPORTAGEM É DE HENRIQUE NASCIMENTO.
O Pix virou rotina para milhões de brasileiros. O estudante Éden Brito diz que usa o sistema porque é rápido, prático e o pagamento cai na hora.
Acho que facilita tudo. Pra pagar conta, receber pagamentos. O Pix cai ali na hora, você vê o saldo do bancário. Facilita muita coisa.
Mas junto com a praticidade vieram golpes cada vez mais comuns. Para enfrentar esse cenário, novas regras do Banco Central entram em vigor em fevereiro e preveem bloqueio automático de contas após denúncia de fraude, além de permitir que o alerta seja feito direto no aplicativo.
No Senado, há um projeto do senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, que cria a Lei de Segurança do Pix e prevê mecanismos para recuperar os valores desviados.
As medidas propostas vão gerar mecanismos que permitem a rápida recuperação de valores transferidos por meio de fraude cometida pelo pagamento instantâneo.
O projeto de lei que trata da segurança do Pix está em análise na Comissão de Transparência do Senado.
O PRESIDENTE DA CPMI DO INSS, SENADOR CARLOS VIANA, DO PODEMOS DE MINAS GERAIS, SOLICITOU AO MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, DIAS TOFFOLI, AUTORIZAÇÃO FORMAL PARA O DESLOCAMENTO DO BANQUEIRO DANIEL VORCARO, DONO DO BANCO MASTER, QUE CUMPRE MEDIDAS RESTRITIVAS E É MONITORADO POR TORNOZELEIRA ELETRÔNICA. O PEDIDO TEM COMO OBJETIVO GARANTIR O COMPARECIMENTO DO BANQUEIRO AO DEPOIMENTO MARCADO PARA A PRÓXIMA QUINTA-FEIRA, ÀS NOVE DA MANHÃ, NA COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUÉRITO.
SEGUNDO CARLOS VIANA, O FOCO DO INTERROGATÓRIO SERÁ A SUSPENSÃO DE CERCA DE DUZENTOS E CINQUENTA MIL CONTRATOS DE EMPRÉSTIMO CONSIGNADO DO BANCO MASTER PELO INSS. A MEDIDA FOI ADOTADA DIANTE DA AUSÊNCIA DE DOCUMENTAÇÃO QUE COMPROVASSE A AUTORIZAÇÃO DOS APOSENTADOS E A EFETIVA REALIZAÇÃO DAS OPERAÇÕES.
O ponto principal nessa questão do Master são os contratos que não tem confirmação de que as pessoas concordaram com os empréstimos. ele comprou essa carteira de quem? De onde veio essa autorização? Mas, o principal, o que foi feito para que as pessoas pudessem ter de volta o dinheiro caso elas tenham sido lesadas.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _JOÃO LIRA_, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DO TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO E DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E UM BOM FIM DE SEMANA.//
