Jornal do Senado
Transcrição
EU SOU PAULA GROBA
E EU SOU RICARDO NAKAOKA
E ESTES SÃO OS DESTAQUES DE HOJE DO JORNAL DO SENADO, QUE COMEÇA AGORA
CPMI DO INSS APROVA 57 REQUERIMENTOS COM 6 PEDIDOS DE PRISÃO PREVENTIVA
APROVADA PROPOSTA QUE PROÍBE ULTRAPROCESSADOS EM CANTINAS ESCOLARES
AVANÇA PROJETO QUE PROÍBE PUBLICIDADE DE BETS
BOA NOITE! AVANÇOU NO SENADO O PROJETO QUE PROÍBE A VENDA DE ALIMENTOS ULTRAPROCESSADOS EM CANTINAS ESCOLARES E AMPLIA A OFERTA DE OPÇÕES MAIS SAUDÁVEIS PARA OS ESTUDANTES.
ULTRAPROCESSADOS SÃO PRODUTOS INDUSTRIALIZADOS COM ALTO TEOR DE AÇÚCAR, GORDURA E SÓDIO, COMO REFRIGERANTES, SALGADINHOS, BISCOITOS RECHEADOS E EMBUTIDOS. MAIS INFORMAÇÕES COM HENRIQUE NASCIMENTO.
Durante a discussão da proposta na Comissão de Fiscalização e Controle e Defesa do Consumidor, o autor, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, lembrou que a escola também educa para a vida, e isso inclui orientar crianças e jovens sobre escolhas alimentares mais equilibradas.
Todo mundo sabe que os elementos ultraprocessados contêm um volume de produtos negativos para o organismo e, portanto, para a saúde das pessoas. Então, eu não vejo porquê, num ambiente que é o templo da educação às nossas escolas, que devem orientar nossas crianças e jovens
O texto determina ainda que as cantinas ofereçam diariamente pelo menos uma opção de lanche com o mínimo de processamento possível, que contribua para a saúde dos estudantes e que valorize a cultura alimentar local, e opções específicas para estudantes com necessidades alimentares especiais, como diabetes, doença celíaca e intolerâncias alimentares.
O senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, pediu uma audiência pública com especialistas para aprofundar o debate.
para que a gente não atropele as coisas e acabe tendo uma... definição que fuja de algum aspecto científico, é importante trazer todos esses especialistas para cá
O projeto segue agora para análise das comissões de Educação e de Assuntos Sociais.
E A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO QUE GARANTE O FORNECIMENTO GRATUITO DE PROTETORES AUDITIVOS A CRIANÇAS COM TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA.
A PROPOSTA BUSCA REDUZIR O IMPACTO DE ESTÍMULOS SONOROS EXCESSIVOS E SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS.
A SENADORA LEILA BARROS, DO PDT DO DISTRITO FEDERAL, ALERTOU QUE AS FRAUDES ENVOLVENDO O BANCO MASTER E O BANCO DE BRASÍLIA PODEM TRAZER PREJUÍZOS FINANCEIROS AO DISTRITO FEDERAL. SEGUNDO A PARLAMENTAR, O CASO VAI ALÉM DE UMA CRISE PRIVADA E ENVOLVE O RISCO DE USO DE RECURSOS PÚBLICOS, COM IMPACTO DIRETO NO PATRIMÔNIO E NO ORÇAMENTO DO DF.
LEILA BARROS TAMBÉM CRITICOU A CONDUTA DO GOVERNADOR, IBANEIS ROCHA, E DEFENDEU O AFASTAMENTO DELE DURANTE AS INVESTIGAÇÕES, PARA GARANTIR TRANSPARÊNCIA NAS APURAÇÕES.
"O Distrito Federal e o Brasil precisam dar um recado claro: ninguém, absolutamente ninguém está acima do interesse público. Bancos públicos não são instrumentos de projetos pessoais ou políticos. Governos não podem usar o Estado para proteger erros privados."
JÁ O SENADOR IZALCI LUCAS, DO PL DO DISTRITO FEDERAL, DEFENDEU A PRORROGAÇÃO DA CPMI DO INSS. SEGUNDO ELE, É NECESSÁRIO UM PRAZO ADICIONAL PARA CONCLUIR AS INVESTIGAÇÕES SOBRE DESCONTOS INDEVIDOS NOS BENEFÍCIOS DE APOSENTADOS E PENSIONISTAS. INSTALADA EM AGOSTO DE 2025, A COMISSÃO TEM PREVISÃO DE ENCERRAR OS TRABALHOS EM 28 DE MARÇO, CASO NÃO SEJA PRORROGADA.
O PARLAMENTAR DESTACOU AINDA QUE A CPMI PRECISA OUVIR DEPOIMENTOS DE PESSOAS PRÓXIMAS AO PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ENTRE ELAS O IRMÃO DO PRESIDENTE LULA, JOSÉ FERREIRA DA SILVA, CONHECIDO COMO FREI CHICO, QUE OCUPA A VICE-PRESIDÊNCIA DE UM SINDICATO INVESTIGADO POR SUPOSTOS DESVIOS.
“Temos muito trabalho ainda pela frente, por isso que a gente vai defender e cobrar a prorrogação da CPMI, porque de fato nós ainda não concluímos os associados, os descontos associativos. Nós temos que chamar aqui ainda o Frei Chico, que a base de governo blindou durante todo esse tempo”.
E NA PRIMEIRA REUNIÃO DO ANO, A CPMI DO INSS APROVOU NOVAS QUEBRAS DE SIGILO E PEDIDOS DE INFORMAÇÕES. FORAM 57 REQUERIMENTOS APROVADOS.
ENTRE AS APROVAÇÕES ESTÃO SEIS PEDIDOS DE PRISÃO PREVENTIVA DE PESSOAS LIGADAS ÀS ASSOCIAÇÕES QUE FRAUDARAM APOSENTADOS E PENSIONISTAS DO INSS. REPÓRTER RODRIGO RESENDE.
São quebras de sigilo, pedidos de informação e também seis pedidos de prisão preventiva referentes a Felipe Macedo Gomes, Américo Monte Júnior, Igor Dias Delecrode, Anderson Cordeiro de Vasconcelos, Marco Aurélio Gomes Júnior e Mauro Palombo Concilio. Todos esses possuem envolvimento com associações que lesaram milhares de aposentados e pensionistas, ao promoverem descontos sem autorização em suas aposentadorias.
O senador Carlos Viana, do Podemos de Minas Gerais, presidente da CPMI, explicou por que os parlamentares não votaram os requerimentos relacionados ao Banco Master que estavam na pauta.
Carlos Viana – No caso do Banco Master, os requerimentos foram retirados porque eles pedem a quebra de toda a movimentação do banco. Nós entendemos pela liderança que esses requerimentos precisam ser refeitos, se restringindo à autoridade da CPMI, que está ligada somente aos empréstimos consignados.
Carlos Viana confirmou a presença, na CPMI, de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master, no dia 26 de fevereiro. Na segunda-feira, 09 de fevereiro, serão ouvidos o empresário Paulo Camisotti, filho de Maurício Camisotti, investigado por ser um dos líderes da possível fraude contra aposentados, e Edson Araújo, deputado estadual maranhense, que é investigado pela Polícia Federal por sua atuação em uma associação de aposentados.
E O PRESIDENTE DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS AFIRMOU QUE O PLENÁRIO DO SENADO PODERÁ QUEBRAR SIGILOS ENVOLVENDO O BANCO MASTER.
SEGUNDO RENAN CALHEIROS, O BANCO CENTRAL DEVERÁ ENCAMINHAR NOS PRÓXIMOS DIAS OS DOCUMENTOS RELACIONADOS À LIQUIDAÇÃO DA INSTITUIÇÃO FINANCEIRA POR IRREGULARIDADES. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Em reunião com o presidente do Banco Central, Gabriel Galípolo, o presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, solicitou uma cópia de toda documentação envolvendo o Banco Master.
Em novembro, o BC decretou o encerramento das atividades da instituição por graves violações, crise de liquidez e indícios de fraudes.
Renan Calheiros não descartou a possibilidade de a CAE pedir ao Plenário do Senado a votação da quebra de sigilo de eventuais dados protegidos.
Mas nós esperamos que não haja necessidade para isso. Nós precisamos na CAE do Senado fazer uma varredura para termos uma regulação eficiente de modo a evitar fraudes futuras.
Renan Calheiros declarou apoio à decisão do Banco Central de decretar a liquidação do Master ao citar os questionamentos feitos pelo Tribunal de Contas da União.
o papel da comissão é fortalecer o Banco Central, é apoiar a liquidação do Master e investigar para responsabilizar essas pessoas para que esse tipo de crime não volte a existir no Brasil.
Renan Calheiros também vai pedir acesso aos documentos do Banco Master ao presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Edson Fachin, e ao diretor-geral da Polícia Federal, Andrei Rodrigues.
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE PROÍBE A PUBLICIDADE DE APOSTAS ESPORTIVAS.
O TEXTO AMPLIA AS RESTRIÇÕES À PROPAGANDA DAS CHAMADAS BETS, PREVÊ MULTAS MILIONÁRIAS E SEGUE AGORA PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O texto proíbe em todo o território nacional ações de comunicação e publicidade de apostas de quota fixa, que são aquelas em que o valor que o apostador pode ganhar em caso de acerto é definido no momento da aposta.
A medida abrange anúncios em rádio, televisão, jornais, revistas e redes sociais, além de patrocínios a eventos e clubes esportivos e formas de publicidade indireta, como a inserção de produtos em programas de TV ou em transmissões esportivas. O texto também veda a pré-instalação de aplicativos de apostas em celulares, tablets e smart TVs.
A reletora, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, expLicou quais devem ser os próximos passos na tramitação do texto.
Na CCJ, vão juntar todos os projetos que tramitam sobre o mesmo tema e me parece que vão fazer um substitutivo de todos, inclusive do meu, que vai ser apensado lá, e aí vai atender a demanda dos clubes. Mas aqui a gente aprovaria como está, para juntar aos que já estão tramitando lá, para não atrapalhar nem a tramitação aqui, nem a tramitação lá.
COM TRABALHOS TÉCNICOS DE _ELISEU CAIRES___, O JORNAL DO SENADO FICA POR AQUI. ACOMPANHE, AGORA, AS NOTÍCIAS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS. BOA NOITE. BOA NOITE E ATÉ AMANHÃ. //
