Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão adia votação do projeto que ajuda produtores afetados pelo tarifaço dos Estados Unidos. Senado tem nova Procuradora da Mulher.
Transcrição
COMISSÃO ADIA VOTAÇÃO DO PROJETO QUE AJUDA PRODUTORES AFETADOS PELO TARIFAÇO DOS ESTADOS UNIDOS.
estamos tratando de uma matéria que visa emergencialmente atender as demandas apresentadas pelos setores afetados.
SENADO TEM NOVA PROCURADORA DA MULHER.
... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS ADIOU A VOTAÇÃO DAS MEDIDAS PARA REDUZIR O IMPACTO DO TARIFAÇO AMERICANO SOBRE PRODUTOS BRASILEIROS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A proposta do líder do governo, senador Jaques Wagner, do PT da Bahia, permite que os gastos da União para socorrer os exportadores mais afetados pelo tarifaço fiquem de fora dos limites do arcabouço fiscal.
O texto também amplia a participação da União em fundos garantidores de crédito e aumenta os percentuais de devolução de tributos pelo Reintegra.
O relator, senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, rejeitou 18 sugestões de mudanças ao projeto reforçando que as medidas são temporárias.
Sempre lembrando, nós estamos tratando de uma matéria que visa emergencialmente atender as demandas apresentadas pelos setores afetados. Isso aqui é uma iniciativa emergencial.
Mas o senador Jaime Bagatolli, do PL de Rondônia, quer discutir mais o projeto antes da votação.
nós temos que discutir numa audiência pública para chegarmos a um denominador e vermos aquilo que nós podemos fazer para ajudar o nosso exportador.
O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Renan Calheiros, do MDB de Alagoas, não descarta discutir o projeto numa audiência pública antes da sua votação.
A SENADORA AUGUSTA BRITO É A NOVA TITULAR DA PROCURADORIA ESPECIAL DA MULHER, QUE É RESPONSÁVEL POR RECEBER E ENCAMINHAR DENÚNCIAS DE VIOLÊNCIA E DEFENDER PROJETOS DE LEI E POLÍTICAS PÚBLICAS QUE AMPLIEM OS DIREITOS FEMININOS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, assumiu a Procuradoria Especial da Mulher até 2027 em substituição à senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte.
A designação foi feita pela Bancada Feminina e confirmada por ato do presidente do Senado, Davi Alcolumbre.
Criada em 2013, a procuradoria é responsável por zelar e fiscalizar os direitos das mulheres, promovendo a igualdade de gênero e o empoderamento feminino.
Entre suas atividades, estão receber e encaminhar denúncias de violência, defender projetos de lei e políticas públicas que ampliem os direitos das mulheres, cooperar com organismos nacionais e internacionais, e promover estudos e debates sobre questões de gênero.
A senadora Augusta Brito se comprometeu estreitar a cooperação com as procuradorias estaduais e municipais.
E esse termo de cooperação vem com ações que vão ser feitas diretamente do Senado Federal, levando palestras, cursos.
Augusta Brito ocupou cargo semelhante na Assembleia Legislativa do Ceará entre 2017 e 2022.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS PODERÁ VOTAR UM MARCO REGULATÓRIO PARA ASSEGURAR A OFERTA PELO SUS DE VACINAS CONTRA O CÂNCER E DE OUTRAS TERAPIAS ONCOLÓGICAS AVANÇADAS. REPÓRTER MARCELA DINIZ.
O Marco Regulatório da Vacina contra o Câncer e dos Medicamentos e Produtos de Terapia Avançada Oncológicos no Brasil busca fomentar a pesquisa, o desenvolvimento, a produção e a distribuição de imunizantes, fármacos e terapias de ponta para o tratamento do câncer.
A proposta autoriza a criação do Fundo Nacional de Pesquisa e Inovação em Oncologia com recursos públicos e privados para financiar esses estudos e assegura o acesso gratuito aos avanços no Sistema Único de Saúde.
Em maio, representantes da Rússia, Reino Unido, China e Austrália citaram no Plenário do Senado os resultados positivos das pesquisas científicas sobre vacinas contra o câncer.
Para a senadora Dra. Eudócia, do PL de Alagoas, autora do marco regulatório, o Brasil precisa aproveitar o momento para criar uma lei que impulsione a pesquisa nacional e as parcerias multilaterais.
(sen. dra. Eudócia) " Há uma diminuição do número de metástases com essa vacina. E, aqui, nós incluímos também nesse projeto as imunoterapias, medicamentos, que vem fazendo a diferença, já."
O relatório do senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, já está pronto para ser votado na Comissão de Assuntos Sociais.
Se não houver pedido para votação no Plenário, o Marco Regulatório da Vacina contra o Câncer poderá seguir direto para a Câmara dos Deputados.
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