Boletim.leg - Edição das 22h
Presidente do Senado comemora realização de testes para licença de perfuração na margem equatorial e Comissão de Direitos Humanos volta a debater redução da jornada de trabalho.
Transcrição
PRESIDENTE DO SENADO COMEMORA REALIZAÇÃO DE TESTES PARA A LICENÇA DE PERFURAÇÃO NA MARGEM EQUATORIAL
A data para a avaliação pré-operacional deve ser no próximo dia 24
REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO PAÍS VOLTA AO DEBATE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS
... EU SOU RSANGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O PRESIDENTE DO SENADO CELEBROU O ACORDO PARA PESQUISA DE PETRÓLEO NA MARGEM EQUATORIAL.
A AVALIAÇÃO PRÉ-OPERACIONAL PARA A LICENÇA DE PERFURAÇÃO DO POÇO EXPLORATÓRIO ESTÁ PREVISTA PARA O PRÓXIMO DIA 24. REPÓRTER PEDRO PINCER
A Petrobras e o Ibama chegaram a uma data para a realização da Avaliação Pré-Operacional para a licença de perfuração do poço exploratório da Margem Equatorial no litoral no Amapá, na bacia da Foz do Amazonas. Inicialmente, a estatal e o órgão ambiental realizarão um exercício de simulação de vazamento de petróleo na bacia, que deve durar de três a quatro dias. Em nota, o presidente do Senado, Davi Alcolumbre, destacou o avanço como uma vitória do Amapá e do Brasil. Já o senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, alertou o estado enfrenta obstáculos impostos por setores que buscam impedir o desenvolvimento regional sob justificativas ambientais.
A luta pela exploração de petróleo e gás na costa amapaense não admite neutralidade confortável, muito menos discurso morno e oportunista; requer coragem e compromisso real com um povo historicamente marginalizado em nome de uma falsa proteção ambiental que só serve ao atraso. O petróleo irá socorrer o Brasil, garantir a nova ordem energética e promover o bem-estar social do povo do Amapá.
A Petrobras teve seu pedido para explorar o bloco negado em 2023. Desde então, a petroleira tenta se habilitar a realizar a perfuração para verificar se há petróleo na região.
A REDUÇÃO DA JORNADA DE TRABALHO NO PAÍS ESTEVE EM MAIS UM DEBATE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. A REPÓRTER MARINA DANTAS TRAZ MAIS DETALHES:
Para a representante da Indústria da Central Única dos Trabalhadores, Francisca Trajano dos Santos, reduzir a jornada vai além de salário e emprego, garantindo melhores condições de trabalho. Já o representante da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho, juiz Leonardo de Moura Landulfo Jorge, destacou que a redução de 48 para 44 horas de trabalho semanais na Constituição de 1988 não afetou empregos e trouxe mais saúde e segurança. .
A audiência, solicitada pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande Sul, discutiu a Sugestão sobre a criação do Estatuto do Trabalho, e a Proposta de Emenda à Constituição, de sua autoria, que propõe reduzir gradualmente a jornada de 44 para 36 horas semanais.
(Paulo Paim): "Trata-se de uma proposta que visa melhorar a qualidade de vida dos trabalhadores e das trabalhadoras, do campo e da cidade, aumentar a produtividade e impulsionar a economia. Menos horas de trabalho significa mais tempo para lazer, família, estudo e qualificação profissional.
A diminuição da jornada de trabalho também está em discussão na Câmara dos Deputados.
O CONGRESSO NACIONAL PODE FAZER DE AGOSTO O MÊS DE COMBATE À DESIGUALDADE E À POBREZA.
É O QUE SUGERE PROJETO DA CÂMARA QUE CHEGOU AO SENADO. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER RAÍSSA ABREU.
Agosto poderá ser o mês dedicado ao combate à desigualdade e à pobreza no Congresso Nacional. É o que prevê o projeto do deputado federal Guilherme Boulos, do PSOL de São Paulo, que o Senado poderá analisar neste segundo semestre.
De acordo com a proposta, nesse período do ano os parlamentares se concentrarão na análise e na fiscalização das políticas sociais do governo, além de incentivar sua expansão.
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, comemorou a iniciativa.
Significa que durante o mês de agosto vamos aumentar a visibilidade de um problema histórico no mundo. O momento é ideal para fazermos uma avaliação crítica, realizarmos debates, campanhas, mobilizações, em organização com a sociedade. Acredito que o projeto será bem recebido pelos senadores e senadoras.
O projeto da Câmara será encaminhado para análise das comissões do Senado.
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