Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADO DEVERÁ DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DO BALONISMO NO PAÍS. regulamentação com base na técnica, na experiência, tendo em conta, sempre, como primeiro ponto, a segurança. RELATÓRIO DA IFI ALERTA PARA AUMENTO DA DÍVIDA PÚBLICA. ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG SENADORES SE MOBILIZAM PARA DISCUTIR A REGULAMENTAÇÃO DA ATIVIDADE DO BALONISMO NO PAÍS. REPÓRTER MARCELA DINIZ. O ACIDENTE COM BALÃO EM SANTA CATARINA, NO ÚLTIMO SÁBADO, REPERCUTIU EM TODO O PAÍS E GERA DEBATES SOBRE A REGULAMENTAÇÃO DA PRÁTICA. ESSA FOI A TERCEIRA OCORRÊNCIA DO TIPO REGISTRADA SOMENTE NO MÊS DE JUNHO. REPÓRTER MARCELA DINIZ. A queda do balão que matou oito pessoas em Praia Grande, Santa Catarina, no dia 21 de junho, gera debates sobre a segurança desse tipo de voo, o que pode ter repercussão legislativa. O senador Esperidião Amin, do Progressistas catarinense, iniciou um diálogo com a Agência Nacional de Aviação Civil para saber se o Congresso Nacional deve votar um projeto de lei com regras de segurança dessa atividade. Segundo ele, a qualidade dos equipamentos, a certificação dos serviços turísticos e a habilitação a ser exigida do piloto poderão estar na proposta de regulamentação do balonismo no Brasil. (senador Esperidião Amin) " espero que até a semana que vem a gente tenha uma visão mais clara do que que implica alteração na lei, e o que depende de regulamentação com base na técnica, na experiência, tendo em conta, sempre, como primeiro ponto, a segurança." Para o senador Jorge Seif, do PL de Santa Catarina, a regulamentação é uma resposta necessária do poder público. Ele lembra que a tragédia em Praia Grande é o terceiro acidente do tipo em uma semana: (sen. Jorge Seif) "Precisamos discutir com seriedade a regulamentação e segurança do balonismo turístico no Brasil, já são três acidentes com balões em apenas uma semana no país, i Os outros dois acidentes aconteceram em São Paulo: no dia 15, uma mulher morreu e onze pessoas ficaram feridas na queda do balão em Boituva e, no dia 19, houve uma queda sem vítimas na região de Maresias, litoral norte paulista. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O AUMENTO DO PRAZO PARA MULHERES DENUNCIAREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA APROVOU O AUMENTO DO PRAZO PARA MULHERES DENUNCIAREM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR. NO LUGAR DE SEIS MESES, AS VÍTIMAS TERÃO ATÉ UM ANO PARA REVELAR AS AMEAÇAS, AGRESSÕES E MAUS-TRATOS. AS INFORMAÇÕES COM O REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. Aprovado pela Comissão de Segurança Pública, o projeto de lei garante às vítimas de violência doméstica e familiar até 12 meses para tomar providências legais contra seus agressores. O prazo hoje é de seis meses, contado do dia em que a mulher tem conhecimento do autor do crime. Para a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, esse tempo maior se insere no espírito da Lei Maria da Penha e no tratamento mais protetivo às vítimas desse tipo de violência.   Neste sentido, apenas com o decurso do tempo, com a progressiva conscientização da violência vivida e o consequente fortalecimento moral, é que a mulher possui condições de denunciar seu agressor.  Assim, nada mais razoável que o direito de queixa possa ser exercido dentro do período de doze meses, ao contrário dos seis meses ora vigentes. Em caso de falha do Ministério Público, esse prazo também vai a um ano e começaria a contar a partir do término do período reservado à promotoria para o oferecimento da denúncia à Justiça. A proposta segue para as Comissões de Direitos Humanos e de Constituição e Justiça.    NOVO RELATÓRIO DA NSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE REVELA QUE A DÍVIDA DO GOVERNO VAI PASSAR DE 100% DO PIB EM 2030. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A DÍVIDA DO GOVERNO VAI PASSAR DE 100% DO PIB EM 2030. E SÓ UMA REFORMA PODE EVITAR O AGRAVAMENTO DA CRISE FISCAL. É O QUE APONTOU O NOVO RELATÓRIO DA INSTITUIÇÃO FISCAL INDEPENDENTE, DIVULGADO NESTA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A Instituição Fiscal Independente revisou de 2% para 2,4% a projeção de crescimento do PIB para este ano. O aumento foi impulsionado pelo bom resultado da economia registrado no primeiro trimestre, com destaque para o setor agropecuário, além de um mercado de trabalho aquecido. Mesmo com essa melhora, o cenário fiscal continua desafiador. O documento aponta para o risco de déficits primários contínuos e o crescimento da despesa obrigatória. A consequência mais alarmante é o avanço da Dívida Bruta do Governo Geral, como explicou o diretor da IFI, Alexandre Andrade. A dívida bruta ultrapassaria a marca de 100% do PIB em 2030. E continuaria a subir até 2035. Essa atualização de projeções indica um cenário ainda bastante desafiador, tanto para o curto prazo quanto para o médio prazo. Para 2025, a IFI estima um déficit primário de R$ 83 bilhões de reais, o equivalente a 0,66% do PIB.  Apesar de apertada, a IFI calcula que o resultado primário para este ano será formallmente cumprida se o governo contingenciar mais R$ 30 bilhões do Orçamento. As projeções da IFI indicam a insustentabilidade do atual regime fiscal, colocando em xeque a sobrevivência do arcabouço fiscal e apontando a necessidade de uma profunda reforma fiscal.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.