Boletim.leg - Edição das 22h
Líderes definem prioridade de votação para fiscalização sobre devedor contumaz e reforço na segurança pública. Comissão de Orçamento será presidida pelo senador Efraim Filho.
Transcrição
LÍDERES DEFINEM PRIORIDADE DE VOTAÇÃO PARA FISCALIZAÇÃO SOBRE DEVEDOR CONTUMAZ E PARA REFORÇO NA SEGURANÇA PÚBLICA
outra prioridade será a reserva de 30% das vagas nos conselhos de administração de estatais para as mulheres.
COMISSÃO DE ORÇAMENTO SERÁ PRESIDIDA PELO SENADOR EFRAIM FILHO
... EU SOU REGINA PINHEIRO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
FISCALIZAÇÃO SOBRE O DEVEDOR CONTUMAZ E REFORÇO PARA ÓS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA ESTÃO ENTRE AS PRIORIDADES DE VOTAÇÃO NAS PRÓXIMAS SESSÕES DO PLENÁRIO. A REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN TEM MAIS INFORMAÇÕES.
Após reunião com os líderes partidários, o primeiro-vice-presidente no exercício da Presidência do Senado, Eduardo Gomes, anunciou que o Plenário deverá votar nos próximos dias a proposta que vai incluir as guardas municipais e os agentes de trânsito entre os órgãos de segurança.
abrindo possibilidade de investimentos específicos do sistema de segurança e o projeto interessante também sobre o fortalecimento de Apoio às startups especialmente das regiões Norte, Centro-Oeste e Nordeste do país.
Outro projeto a ser votado pelo Plenário é o que vai tentar acabar com a inadiplência proposital de algumas empresas, como explicou o relator, senador Efraim Filho, do União da Paraíba.
São empresas que são feitas para sonegar, elas não têm patrimônio, elas são feitas em nome de laranjas, elas brem e fecham seus CNPJ 6 meses.
A senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, afirmou que outra prioridade será a reserva de 30% das vagas nos conselhos de administração de estatais para as mulheres.
é um projeto que vai fazer com que a gente consiga ter essa equidade também e o governo defende que isso acontença.
Os senadores devem concluir a discussão em primeiro turno da proposta de emenda à Constituição que inclui o saneamento básico entre os direitos sociais.
A COMISSÃO MISTA DE ORÇAMENTO TERÁ NOVO COMANDO A PARTIR DE ABRIL. O REPÓRTER PAULO BARREIRA TRAZ OS DETALHES.
O presidente do colegiado será o senador Efraim Filho, do União Brasil da Paraíba. Já o relator do Orçamento da União para 2026 será o deputado alagoano Isnaldo Bulhões, líder do MDB na Câmara.
Efraim Filho afirmou que o orçamento do Brasil ganhou impacto político e que a nova comissão será conduzida com responsabilidade, considerando governo, sociedade e mercado.
(sen. Efraim Filho) “A gente sabe que o orçamento do Brasil deixou de ser um tema puro e simplesmente técnico orçamentário para também ser uma pauta da análise política, da avaliação da sociedade, do mercado, dos investidores, da agenda não apenas do governo, mas da agenda do Brasil. Será com essa responsabilidade que a gente vai procurar conduzir a CMO esse ano”.
A instalação da nova presidência e relatoria da CMO ainda não tem data, e o mandato atual termina em março.
MEDIDAS DE PREVENÇÃO AO AFOGAMENTO INFANTIL EM PISCINAS ESTÃO EM PROJETO APROVADO NA COMISSÃO DE FISCALIZAÇÃO, CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR. DETALHES COM O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS.
O projeto aprovado também prevê a instalação de avisos com alertas sobre o perigo da distração com celulares ou livros na supervisão de crianças em torno da piscina. Isso porque muitas crianças podem se afogar, sem que um adulto perceba o que está acontecendo a sua volta.
Relatora do projeto, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, lembrou que esse tipo de acidente é evitável, caso essas medidas sejam observadas.
Quantas crianças morrem em piscinas domésticas? E, quando uma criança morre numa piscina doméstica, a família se afoga junto. A família nunca mais é a mesma, porque o sentimento de culpa dessa família é muito grande. E bastam seis segundos para uma criança morrer numa piscina.
Pelo projeto, cabe ao poder público promover campanhas de educação aquática, estimular aulas de natação para crianças e estabelecer requisitos de orientação aos usuários de piscinas. A segurança nesses ambientes, o treinamento e a sinalização de equipamentos também devem ser normatizados. O projeto pode seguir para a Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES VAI DISCUTIR, EM AUDIÊNCIA PÚBLICA, O COMBATE À POLUIÇÃO POR PLÁSTICOS, PREVISTO NUM TRATADO GLOBAL DO QUAL O BRASIL FAZ PARTE.
O SENADOR ESPERIDIÃO AMIN, DO PP DE SANTA CATARINA, QUE PEDIU A AUDIÊNCIA AINDA A SER MARCADA, DESTACOU QUE O BRASIL DESPEJA 325 MIL TONELADAS DE PLÁSTICO POR ANO NOS OCEANOS.
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