Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADORES REPUDIAM ATO CONSIDERADO RACISTA DE DIRIGENTE DA CONFEDERAÇÃO SUL-AMERICANA DE FUTEBOL É um tipo de atitude que não tem coerência com o futebol e merece a reação de quaisquer desportistas. COMISSÕES VÃO DEBATER OS DESAFIOS E OS DIREITOS DAS MULHERES COM ENDOMETRIOSE. ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG OS SENADORES APOIARAM UM VOTO DE REPÚDIO CONTRA O PRESIDENTE DA CONMEBOL, ALERRANDRO DOMÍNGUEZ. O DIRIGENTE AFIRMOU QUE A TAÇA LIBERTADORES SEM CLUBES BRASILEIROS É COMO O "TARZAN SEM A CHITA". REPÓRTER PEDRO PINCER. O senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro,  apresentou um voto de repúdio à Confederação Sul-Americana de Futebol e a seu presidente, Alejandro Domínguez, por ter dito que a Copa Libertadores sem a participação de clubes brasileiros seria como o "Tarzan sem a Chita". Portinho declarou que a Conmebol tem sido complacente com os reiterados atos de racismo no futebol sul-americano ao citar os ataques sofridos pelo jogador Luighi, dada equipe sub-20 do Palmeiras. Em razão da postura complacente e inaceitável - inaceitável! - da entidade diante de reiterados atos de racismo no futebol sul-americano e das declarações ofensivas, desrespeitosas e inapropriadas do seu Presidente, que contrariam os princípios da igualdade e do respeito do esporte O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, do PT do Amapá, afirmou que o voto de repúdio é uma resposta do Legislativo a esses casos de racismo.  O que o senhor Alejandro Domínguez fez no dia de ontem, no sorteio dos grupos da Copa Libertadores da América, é deplorável. É um tipo de atitude que não tem coerência com o futebol e merece a reação de quaisquer desportistas. E eu expresso ainda mais: essa reação também tem que ser da Confederação Brasileira de Futebol, além da dos clubes, de repúdio total. Senadores como Romário, do PL do Rio de Janeiro; Flávio Arns, do PSB do Paraná; e Omar Aziz, do PSD do Amazonas, também manifestaram apoio ao voto de repúdio. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DECIDIU QUE OS TRIBUNAIS PODERÃO USAR DINHEIRO DO ORÇAMENTO PARA GARANTIR A GRATUIDADE NA JUSTIÇA NO CASO DE CONCILIAÇÕES OU CÂMARAS DE MEDIAÇÃO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto aprovado pelos senadores determina que se a remuneração das câmaras de conciliação e mediação na Justiça em ações com beneficiários de gratuidade ficar acima de limites fixados pelos próprios tribunais, as despesas serão pagas com recursos orçamentários, sejam eles do Poder Judiciário, da União, dos estados ou municípios. O relator na Comissão de Constituição e Justiça, senador Cid Gomes, do PSB do Ceará, diz que a proposta esclarece dúvidas, garante a gratuidade e valoriza o trabalho de mediadores e conciliadores.  Dessa maneira, as câmaras de conciliação e mediação não deixarão de receber a devida remuneração, ainda que a sua atividade se dê em processos nos quais uma ou mais partes sejam beneficiárias da gratuidade da justiça, resolvendo-se por completo o problema. O Código de Processo Civil diz que conciliador e mediador devem ser remunerados em consonância com tabela fixada pelo respectivo tribunal, de acordo com parâmetros estabelecidos pelo Conselho Nacional de Justiça. A exceção é para o trabalho voluntário ou se o tribunal contar com um quadro próprio de conciliadores e mediadores. AS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE DIREITOS HUMANOS VÃO DEBATER EM AUDIÊNCIA PÚBLICA OS DESAFIOS E OS DIREITOS DAS MULHERES COM ENDOMETRIOSE. REPÓRTER CESAR MENDES. A endometriose é uma doença inflamatória provocada por células que não são expelidas durante a menstruação e ficam depositadas nos ovários ou na cavidade abdominal das mulheres, causando dor e sangramentos. Levantamento da Sociedade Brasileira de Endometriose revela que mais de 60% do público feminino desconhecem os sintomas da doença, que atinge 1 a cada 10 mulheres em idade reprodutiva. Autora do pedido do debate conjunto das Comissões de Assuntos Sociais e de Direitos Humanos, a senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, explicou que o diagnóstico costuma ser feito após os 20 anos de idade e que a endometriose pode causar danos em diversos órgãos, como a bexiga, o reto, os ovários e as trompas. O senador Plinio Valério, do PSDB do Amazonas, também defendeu a importância da audiência pública.  (senador Plinio Valério) "Eu acho importante essa audiência pública; se a gente fizer essa audiência em conjunto, melhor, porque evita mais uma audiência pública." Além de cólica intensa, a endometriose difculta a gravidez e pode provocar a infertilidade. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.