Boletim.leg - Edição das 22h

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NOVAS PROPOSTAS EM ANÁLISE NO SENADO DEVEM IMPACTAR AS ELEIÇÕES DO ANO QUE VEM Marcelo Castro disse que apóia também o fim da reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República com mandato de 5 anos SENADO PODE CRIAR REGRA QUE DÁ PRIORIDADE DE VOTAÇÃO AOS PROJETOS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG DUAS PROPOSTAS EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVEM IMPACTAR AS ELEIÇÕES DO ANO QUE VEM. REPÓRTER CESAR MENDES. O projeto do novo Código Eleitoral consolida a legislação sobre eleições, hoje dispersa em várias leis, em um único texto e traz várias inovações como a exigência do mínimo de 30% de candidaturas por sexo nas listas para as eleições proporcionais de cada partido; mudanças na contagem de prazos de inelegibilidade; e a adoção de regras previstas pelo TSE para regulamentar o uso da inteligência artificial na eleição. O relator, senador Marcelo Castro, do MDB do Piauí, quer votar o texto na CCJ logo. (senador Marcelo Castro) ''Pra ele ir pra a Câmara, porque nós fizemos muitas modificações; a Câmara votar também, para poder entrar em vigência este ano, para viger já para as próximas eleiçoes''. Marcelo Castro disse que apóia também o fim da reeleição para os cargos de prefeito, governador e presidente da República com mandato de 5 anos.  A SENADORA SORAYA THRONICKE DEFENDEU PROJETO QUE GARANTE VOTAÇÃO PRIORITÁRIA ÀS PROPOSTAS SOBRE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Projeto de resolução altera o Regimento Interno do Senado para priorizar na pauta de votação propostas que tratam do combate à violência contra a mulher. A iniciativa foi apresentada pela senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, que citou o caso de feminicídio de uma jornalista sul-matogrossense ocorrido neste mês de fevereiro. Soraya Thronicke - Eu entrei com projeto considerando mais um caso, agora a Vanessa Ricarti. Acabei de protocolar. Estamos implorando, mas a gente faz isso de cabeça erguida e contando pra população brasileira a situação tal qual ela é. O projeto de resolução foi protocolado no dia em que a bancada feminina do Senado fez a primeira reunião do ano, quando logo depois Soraya avaliou o alcance do trabalho das senadoras. Soraya Thronicke - Eu estou aqui há seis anos. Todos os meses de março nós nos reunimos e destacamos projetos de lei que são prioridades pra cada uma. Eu coloquei cerca de vinte projetos de lei meus que eu já destaquei nos outros anos e que não andaram. É árdua a caminhada da mulher na política. Não temos nada pra comemorar neste março, somente para cobrar. O PRESIDENTE DA FRENTE PARLAMENTAR DE INFRAESTRUTURA, SENADOR WELLINGTON FAGUNDES, DESTACOU QUE A FALTA DE MANUNTENÇÃO EM OBRAS ELEVAM O CUSTO BRASIL. REPÓRTER PAULO BARREIRA.   O senador Wellington Fagundes, do PL de Mato Grosso, destacou que a manutenção de pontes e estradas será prioridade em 2025. Ele citou o desabamento da ponte entre os estados do Maranhão e Tocantins, em dezembro, que deixou 14 mortos e tem prejudicado a mobilidade da região. (sen. Wellington Fagundes) "Eu tenho priorizado muito como presidente da Frente Parlamentar de Infraestrutura exatamente essa questão, a melhoria dela, principalmente em relação às nossas pontes e viadutos nas nossas estradas. O exemplo de Estreito que hoje isolou uma região. Nós temos 729 pontes e bueiros e, principalmente, viadutos, com possibilidade de estrangular uma região porque nós não estamos tendo manutenção nessas pontes". Fagundes defende que o governo edite um medida provisória para garantir recursos específicos à manutenção de obras e evitar novos desastres. A CONSULTORIA DE ORÇAMENTOS DO SENADO FOI HOMENAGEADA EM SESSÃO ESPECIAL PELOS SEUS 30 ANOS. O SENADOR MARCELO CASTRO, DO MDB DO PIAUÍ, QUE PRESIDIU A SESSÃO, RESSALTOU O QUANTO A CONSULTORIA CONTRIBUI PARA A GOVERNANÇA E EQUILÍBRIO NAS RELAÇÕES ENTRE O EXECUTIVO E O LEGISLATIVO. JÁ O CONSULTOR-GERAL DA CONORF, FLAVIO DIOGO LUZ, DESTACOU QUE O SERVIÇO PRESTADO AOS PARLAMENTARES NA TOMADA DE DECISÃO TÉCNICA IMPACTA DIRETAMENTE A VIDA DE MILHÕES DE BRASILEIROS. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.