Projetos da Semana: Mudança no Supremo, vetos do Executivo e Estatuto da Pessoa com Obesidade

O programa Projetos da Semana destaca as propostas apresentadas recentemente no Senado Federal.

Nesta edição, vamos falar sobre a proposta de emenda à Constituição que modifica o processo de escolha de ministro do Supremo Tribunal Federal (PEC 45/2025) e sobre a PEC que dispõe sobre a legitimidade para propor denúncia por crime de responsabilidade contra ministros do Supremo Tribunal Federal (PEC 47/2025).

Vamos detalhar os vetos do Executivo a projetos aprovados pelo Congresso Nacional (VET 43/2025 e VET 44/2025), o projeto que institui o Estatuto da Pessoa com Obesidade (PL 6130/2025) e o que permite a participação do Exército na execução de obras sem a necessidade de licitação (PLP 248/2025).