Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
RELATORA DA CPMI DO 8 DE JANEIRO DIZ QUE NÃO HÁ CENSURA NO PAÍS. É uma Constituição clara. E, de forma muito expressa, apresenta a liberdade de expressão no Brasil. SENADOR DESTACA LEGADO DA MISSIONÁRIA DOROTHY STANG, ASSASSINADA HÁ 20 ANOS NO PARÁ. ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG EM ENCONTRO COM REPRESENTANTE DA ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS, RELATORA DA CPMI DO 8 DE JANEIRO DIZ QUE NÃO HÁ CENSURA NO PAÍS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O advogado colombiano Pedro Vaca Villareal está no Brasil para avaliar denúncias de violações à liberdade de expressão, em uma visita inédita como representante da Comissão Interamericana de Direitos Humanos. Para a relatora da CPMI do 8  de janeiro, senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão, o documento demonstra que o país garante a liberdade de expressão. Constituição brasileira, que é uma Constituição clara. E, de forma muito expressa, apresenta a Liberdade de expressão no Brasil, que hoje está assegurada de forma legítima. Isso a gente tem reafirmado e temos realmente a convicção de que isso está acontecendo hoje no Brasil. Pedro Vaca também ouviu ministros do SupremoTribunal Federal e parlamentares da oposição. O senador Magno Malta, do PL do Espírito Santo, avalia que o relatório do STF sobre os ataques virou uma espécie de guarda chuva para abrigar questões não relacionadas às investigações.  Esse inquérito começou com base no regimento interno do Supremo Tribunal Federal, que é para tratar de questões internas. E não de questões externas. Olha só a inversão disso, e aí virou um estômago de elefante, onde eles jogam tudo ali dentro? O representante da OEA fará um relatório sobre a situação da liberdade de expressão no país baseado no que ouviu de diferentes autoridades e instituições durante a visita ao Brasil.  O SENADO APROVOU A POLÍTICA NACIONAL DA AGRICULTURA FAMILIAR E EMPREENDIMENTOS FAMILIARES RURAIS PARA APOIAR A RECUPERAÇÃO DE SOLOS E PASTAGENS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei aprovado no Senado inclui na Política Nacional da Agricultura Familiar o apoio para a recuperação de solos e pastagens. A relatora na Comissão de Assuntos Econômicos, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, diz que é um passo importante para a sustentabilidade e o financiamento de famílias no campo. incluir assistência material e abertura de linha de crédito para o agricultor familiar, destinada à recuperação de solos e pastagens e tão somente para isso. A proposta também assegura juros reduzidos para as mulheres que executarem práticas sustentáveis na produção agropecuária. O projeto de lei seguiu para a análise da Câmara dos Deputados.  O DIA 12 DE FEVEREIRO MARCA OS 20 ANOS DO BRUTAL ASSASSINATO DA MISSIONÁRIA DOROTHY STANG. VEJA AGORA O LEGADO DO TRABALHO DA RELIGIOSA PELA PRESERVAÇÃO DA FLORESTA AMAZÔNICA NA REPORTAGEM DE CESAR MENDES. Freira da Congregação de Notre Dame de Namur, Dorothy Stang chegou ao Brasil em 1966 e viveu inicialmente no interior do Maranhão, do Ceará e da Paraíba até se estabelecer em 1982 em Anapu, no Pará, onde passou a atuar na organização política dos trabalhadores rurais e na denúncia de crimes contra o meio ambiente. Dorothy identificava os ladrões de terra e desmatadores e levava as denúncias às autoridades. Perseguida e ameaçada, foi assassinada com seis tiros à queima-roupa por pistoleiros contratados por fazendeiros da região. Mas seu legado de luta incansável pelos pequenos agricultores da Amazônia permanece vivo, como aponta o líder do PT no Senado, senador Rogério Carvalho, de Sergipe. (senador Rogério Carvalho) ''Irmã Dorothy e a sua memória é a representação do sofrimento e da luta daqueles que buscam garantir o direito à terra e garantir direitos fundamentais que podem gerar justiça social''. Anapu, no Pará, é um dos municípios mais violentos da Amazônia e ocupa o 13° lugar no ranking de mortes violentas intencionais na Amazônia Legal, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.