Boletim.leg - Edição das 22h
Consulta pública da Agência Nacional de Saúde (ANS) gera questionamentos sobre idade para mamografia.
Senado aprova e encaminha para Câmara dos Deputados projeto que cria cotas para agricultores familiares nos Institutos Federais.

Transcrição
CONSULTA PÚBLICA DA A-N-S GERA QUESTIONAMENTOS SOBRE IDADE PARA MAMOGRAFIA
40% dos cânceres de mama são exatamente na faixa dos 40 aos 50 anos e 22% de morte nesse período.
SENADO APROVA E ENCAMINHA PARA CÂMARA DOS DEPUTADOS PROJETO QUE CRIA COTAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES NOS INSTITUTOS FEDERAIS
... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O SENADOR NELSINHO TRAD QUESTIONOU A FAIXA ETÁRIA DIVULGADA PARA A REALIZAÇÃO DE MAMOGRAFIA A CADA DOIS ANOS.
SEGUNDO A A-N-S, NADA MUDA NAS REGRAS ATUAIS PARA BENEFICIÁRIAS DE PLANO DE SAÚDE. A CONSULTA PÚBLICA REFERE-SE À CERTIFICAÇÃO EM ATENÇÃO ONCOLÓGICA PARA OPERADORAS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO.
A Agência Nacional de Saúde Suplementar, ANS – órgão vinculado ao Ministério da Saúde responsável pelo setor de planos de saúde –, realizou neste mês uma consulta pública para receber contribuições a fim de incluir a Certificação de Boas Práticas em Atenção Oncológica em resolução de 2022. A ANS informa que um rastreamento populacional do câncer de mama será feito por meio de contato proativo da operadora certificada com suas beneficiárias em idades entre 50 e 69 anos a cada dois anos para a realização de mamografia, conforme metodologia de estudo utilizada pelo Instituto Nacional do Câncer, o Inca. Mas o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, criticou a faixa etária indicada na consulta pública.
Nelsinho Trad 40% dos cânceres de mama são exatamente na faixa dos 40 aos 50 anos e 22% de morte nesse período.
Conforme esclarecimento publicado pela ANS, a proposta colocada em consulta pública não tem relação e não altera a cobertura assistencial garantida pelo rol de procedimentos e eventos em saúde da agência. Está garantido o exame do câncer de mama com mamografia bilateral para mulheres de qualquer idade, conforme indicação médica, e com mamografia digital para mulheres de 40 a 69 anos.
O SENADO APROVOU A CRIAÇÃO DE COTAS PARA AGRICULTORES FAMILIARES NOS INSTITUTOS FEDERAIS. O TEXTO AGORA SERÁ ANALISADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA
O autor, senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima, lembrou que a agricultura familiar é base da economia de 90% dos municípios brasileiros com até 20 milhões de habitantes. E defendeu que é preciso investir na qualificação dos produtores, responsável por garantir boa parte da segurança alimentar do país.
Essa economia produzida a partir dos pequenos núcleos familiares rurais dá, acima de tudo, dignidade e sustentabilidade, você vai ver exatamente essa população ordenada em associações ou cooperativas ou sindicatos fazendo um trabalho que leva a comida à mesa da população.
O projeto original estabelecia uma cota de 10% nos insitutos federais, mas esse ponto foi alterado pelo relator, o senador Veneziano Vital do Rêgo, do MDB da Paraíba, que deixou a critério de cada estabelecimento as regras de acesso.
A COMISSÃO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA APROVOU O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE COLEÇÕES BIOLÓGICAS CIENTÍFICAS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O projeto de criação da Política Nacional de Coleções Biológicas Científicas foi aprovado nas comissões de Meio Ambiente e de Ciência e Tecnogogia no ano passado e prevê o desenvolvimento de protocolos comuns de gestão dessas coleções além de medidas de biossegurança para as instituições que as mantêm, como universidades, museus e centros de conservação. A relatora nas duas comissões, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, explicou que o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação identificou a existência de 977 coleções no Brasil.
(senadora Damares Alves) ''Muitas vezes não há sequer um reconhecimento formal dessas coleções por parte das instituições a que estão ligadas.''
Como foi aprovada em votação terminativa na Comissão de Ciência e Tecnologia, se não houver recurso para votação do plenário até o final da primeira semana de fevereiro, a matéria seguirá para a Câmara dos Deputados.
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