Boletim.leg - Edição das 14h

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CANDIDATURAS PARA A PRESIDÊNCIA DO SENADO COMEÇAM A SER OFICIALIZADAS A eleição para a escolha dos novos integrantes da Mesa está marcada para as 10 horas da manhã do sábado, dia primeiro de fevereiro. SENADORES DIZEM QUE DENÚNCIAS DE AGRESSÃO E MAUS-TRATOS CONTRA BRASILEIROS DEPORTADOS DEVEM SER APURADAS ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG EDUARDO GIRÃO E MARCOS PONTES OFICIALIZARAM NESTA SEGUNDA-FEIRA AS SUAS CANDIDATURAS À PRESIDÊNCIA DO SENADO. A ELEIÇÃO PARA A ESCOLHA DOS NOVOS INTEGRANTES DA MESA ESTÁ MARCADA PARA O SÁBADO, DIA PRIMEIRO DE FEVEREIRO. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. O senador Eduardo Girão, do Novo do Ceará, registrou oficialmente sua candidatura à presidência do Senado. A eleição para a escolha dos novos integrantes da Mesa está marcada para as 10 horas da manhã do sábado, dia primeiro de fevereiro. Ao se manifestar sobre suas pretensões, Eduardo Girão disse que, se eleito, irá pautar projetos relacionados à anistia das pessoas presas que invadiram a sede dos 3 Poderes, em Brasília, no dia 8 de janeiro de 2023; dar transparência aos gastos e às decisões do Senado, especialmente na escolha de seus dirigentes; garantir que ao menos um projeto de cada senador seja analisado em Plenário; além de dar seguimento à análise dos pedidos de impeachment de ministros do Supremo Tribunal Federal. Têm 60 guardados pelas Mesas aqui das presidências que passaram e nunca o Senado teve a coragem, a integridade de pautar. E nós vamos pautar. Pode ter certeza que, de forma muito responsável, dando direito total, amplo e restrito aos ministros que porventura venham passar pelo processo, mas nós vamos colocar para o Senado, para a maioria decidir. Além de Eduardo Girão, o senador Marcos do Val, do Podemos do Espírito Santo,  oficializou sua candidatura à presidência do Senado. Também já manifestaram interesse na disputa os senadores Davi Alcolumbre, do União do Amapá, e Marcos Pontes, do PL de São Paulo.  A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVE ANALISAR ESTE ANO O PROJETO QUE TRATA DA GUARDA COMPARTILHADA DE ANIMAIS DOMÉSTICOS. A MATÉRIA FOI APROVADA NO ANO PASSADO PELA COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE. REPÓRTER CESAR MENDES. A proposta que regulamenta a guarda compartilhada de animais domésticos foi aprovada na Comissão de Meio Ambiente e aguarda votação na de Constituição e Justiça. O texto prevê que em caso de separação dos tutores, cabe ao juiz de família determinar o compartilhamento da custódia e das despesas de manutenção dos animais. Para a relatora na CMA, senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, o projeto vai facilitar o trabalho dos juízes. (senadora Damares Alves) ''Eu acredito que os magistrados, lá na ponta, vão pular de alegria, porque não tem sido fácil decidir sem uma lei específica que esteja regulamentando.'' O autor do projeto, senador Jayme Campos, do União de Mato Grosso, destacou que o Brasil é o terceiro país com mais animais de estimação domésticos do mundo. O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, AFIRMOU QUE AS DENÚNCIAS DE AGRESSÃO E MAUS-TRATOS CONTRA BRASILEIROS DEPORTADOS DOS ESTADOS UNIDOS NÃO PODEM SER IGNORADAS. AO RECONHECER A SOBERANIA DE CADA PAÍS PARA DEFINIR SUA POLÍTICA MIGRATÓRIA, RODRIGO PACHECO DISSE QUE É PRECISO CONSIDERAR COMO LIMITE DE QUALQUER AÇÃO O RESPEITO À DIGNIDADE HUMANA. REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS. Em nota divulgada à imprensa, o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, afirmou que não podem ser ignoradas as denúncias de agressões e maus-tratos contra brasileiros deportados dos Estados Unidos, supostamente praticadas durante o voo que os trazia de volta ao território brasileiro. Pacheco reconheceu a soberania de cada país para definir a sua política migratória, mas afirmou ser preciso considerar como limite de qualquer ação o respeito à dignidade humana. A mesma opinião foi manfestada pelo senador Chico Rodrigues, do PSB de Roraima. Integrante da Comissão de Relações Exteriores, ele concordou com a decisão do governo brasileiro de determinar à Polícia Federal a abertura de procedimento, para apurar eventuais abusos contra os deportados durante o transporte. E é necessário que o presidente Lula e o ministro das Relações Exteriores façam é uma denúncias aos organismos internacionais e cobrem também do governo americano um tratamento digno àqueles que eles deportam. Isso é um absurdo. Eles não gostariam de ter esse tratamento.  O avião que decolou dos Estados Unidos com 158 deportados, dos quais 88 brasileiros, passou por problemas técnicos e precisou aterrisar em Manaus, na última sexta-feira. Da capital amazonense até Belo Horizonte, destino final, a viagem foi feita num voo da Força Aérea Brasileira.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.