Boletim.leg - Edição das 22h
Comissão de Comunicação e Direito Digital pode votar este ano o projeto que permite que cooperativas prestem serviços de telecomunicações. Congresso Nacional permanece aberto à visitação durante recesso parlamentar.

Transcrição
COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL PODE VOTAR ESTE ANO O PROJETO QUE PERMITE QUE COOPERATIVAS PRESTEM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES
Elas já levam energia e agora levam também comunicação, que é o que a gente está levando para o campo.
CONGRESSO NACIONAL PERMANECE ABERTO À VISITAÇÃO DURANTE RECESSO PARLAMENTAR
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE COMUNICAÇÃO E DIREITO DIGITAL PODE VOTAR ESTE ANO O PROJETO QUE PERMITE QUE COOPERATIVAS PRESTEM SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, COMO ACESSO À INTERNET.
A PROPOSTA JÁ FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Hoje essa permissão é dada apenas para empresas, como explicou o relator, senador Eduardo Gomes, do PL do Tocantins. O senador Luis Carlos Heinze, do Progressistas do Rio Grande do Sul, diz que a expectativa é que a entrada de cooperativas auxilie na democratização de serviços, como o acesso à internet em cidades do interior e no ambiente rural.
São cooperativas de eletrificação rural, levam energia para o interior. Essas cooperativas já estão trabalhando para levar também telecomunicação. E esse projeto, com o relatório que o Senador Gomes fez, é importante porque possibilita que essas cooperativas também possam operar no ramo das comunicações. Elas já levam energia e agora levam também comunicação, que é o que a gente está levando para o campo.
A proposta que autoriza cooperativas a prestarem serviços de telecomunicações seguiu para a Comissão de Comunicação e Direito Digital.
O PRESIDENTE LULA SANCIONOU COM VETO A LEI QUE PENALIZA MAIS SEVERAMENTE AS EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS TURÍSTICOS QUE SE ENVOLVEREM EM EXPLORAÇÃO SEXUAL OU PROMOVEREM O PAÍS COMO DESTINO PARA ESSA PRÁTICA ILÍCITA. A REPÓRTER ISABEL CRISTINA TRAZ MAIS INFORMAÇÕES:
O presidente Lula sancionou a lei que prevê punições a empresas de turismo que viabilizarem o turismo sexual no Brasil. As penalidades para os prestadores de serviço que descumprirem as regras vafriam de multas, interdição de atividades e cancelamento de cadastro, entre outras medidas. Em seu parecer na Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo, a relatora da proposta, senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, citou os efeitos negativos do turismo sexual.
Exploração e violência, pois o turismo sexual frequentemente envolve exploração de pessoas vulneráveis, como trabalhadores e trabalhadoras sexuais e crianças, agravando situações de violência, tráfico humano, cárcere privado e abuso. Desigualdade social e econômica, uma vez que o foco excessivo no turismo sexual pode agravar as desigualdades, prejudicando as comunidades locais.
Augusta Brito ainda lembrou que os casos de estupro vêm aumentando no país. De acordo com ela, 79% envolvem crianças de zero a 17 anos, e 87 por cento têm como vítimas meninas e mulheres.
MESMO EM RECESSO PARLAMENTAR, O CONGRESSO NACIONAL PERMANECE ABERTO AO PÚBLICO DURANTE O MÊS DE JANEIRO, COM VISITAÇÕES GRATUITAS E EXPERIÊNCIAS IMERSIVAS. REPORTAGEM DE PAULO BARREIRA.
Durante o tour, eles conhecem o projeto arquitetônico de Oscar Niemeyer, exploram os plenários do Senado e da Câmara, e ainda se deparam com o acervo artístico, que inclui obras de Burle Marx e Di Cavalcanti. Além disso, o Túnel do Tempo oferece uma experiência interativa sobre a história do Brasil, desde o Império até a Constituição de 1988. Uma das grandes atrações deste mês é o curta-metragem “O Sonho de Abdias”, exibido em realidade virtual, que conta a história do primeiro senador autodeclarado negro no Brasil.
Fábio Duarte, coordenador de visitação do Senado, explica que a realidade virtual tem sido uma ferramenta valiosa para atrair o público e proporcionar uma compreensão mais profunda da história política do país.
(Fabio Duarte) "A realidade virtual é um recurso bastante interessante para atrair a atenção do visitante, porque ele se sente dentro da história. A gente entende que usar a realidade virtual para contar uma história tão importante ajuda na compreensão, por parte do visitante, dessa história".
A visitação ao Congresso Nacional é gratuita e ocorre de forma integrada entre Senado e Câmara dos Deputados. Para saber mais, acesse congressonacional.leg.br.
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