Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
MINISTRA DO MEIO AMBIENTE VAI DISCUTIR A CRIAÇÃO DE NOVA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO NO LITORAL NORTE DO PAÍS.  Nós não vamos abrir mão de explorar e perfurar o petróleo no Amapá." COMISSÃO CRIA DUAS ROTAS TURÍSTICAS EM SÃO PAULO, PARANÁ, SANTA CATARINA E PARÁ. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA VAI OUVIR A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE SOBRE A CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA NO LITORAL NORTE DO PAÍS. REPÓRTER CESAR MENDES. A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA APROVOU O CONVITE PARA QUE A MINISTRA DO MEIO AMBIENTE EXPLIQUE A PROPOSTA DE CRIAÇÃO DE UMA NOVA UNIDADE DE CONSERVAÇÃO MARINHA NO LITORAL NORTE DO PAÍS. OS SENADORES QUEREM OUVIR TAMBÉM A PRESIDENTE DA PETROBRÁS. REPÓRTER CESAR MENDES. O Ministério do Meio Ambiente e a ONG Instituto de Estudos Avançados da USP se mobilizam para criar a maior unidade de conservação marinha do país, com 35 milhões de hectares, abrangendo toda a margem equatorial do mar territorial brasileiro, do Amapá até o limites dos estados do Piauí e do Ceará. Autor do convite aprovado na Comissão de Infraestrutura para discutir a proposta, o senador Lucas Barreto, do PSD do Amapá, questionou a  coincidência de a nova Unidade de Conservação incluir as reservas de petróleo e gás, no pré-sal da costa do Amapá, do Pará e do Maranhão. Ele quer ouvir a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e a presidente da Petrobrás, Magda Chambriard; além de representantes da Marinha brasileira e da Secretaria de Meio Ambiente do estado do Amapá. (senador Lucas Barreto) '' Nós não vamos abrir mão de explorar e perfurar o petróleo no Amapá." A audiência pública na Comissão de Infraestrutura ainda não tem data marcada para acontecer. A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL APROVOU A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA DA MATA ATLÂNTICA, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, PARANÁ E SANTA CATARINA; E DA ROTA TURÍSTICA HISTÓRICA BELÉM-BRAGANÇA, NO PARÁ. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO REGIONAL APROVOU A CRIAÇÃO DA ROTA TURÍSTICA DA MATA ATLÂNTICA, NOS ESTADOS DE SÃO PAULO, PARANÁ E SANTA CATARINA, E DA ROTA TURÍSTICA HISTÓRICA BELÉM-BRAGANÇA, NO PARÁ. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. O objetivo da Rota Turística Grande Reserva Mata Atlântica é preservar o que restou da floresta tropical, considerada a segunda maior da América do Sul, e que possui apenas 12% de área. O caminho sugerido pelo senador Flávio Arns, o PSB do Paraná, passa por 19 cidades do Paraná, 13 de Santa Catarina e 31 de São Paulo. A relatora, senadora Professora Dorinha Seabra, do União de Tocantins, lembrou que os municípios abrangidos pela rota estão nas últimas posições no Índice de Desenvolvimento Humano. Por isso, avalia que a criação da reserva vai contribuir para a melhora social da região. Os senadores também aprovaram também a criação da Rota Turística Histórica Belém-Bragança, passando por treze municípios no Pará. O relator, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, acredita que além de ser uma nova alternativa de lazer e cultura para os turistas, esse caminho vai revitaizar a antiga Estrada de Ferro Belém-Bragança, que é um símbolo de resgate historico para o estado. Eu conheço muito bem essa região, todo esse trajeto refazendo por onde passava o trem naquele tempão, no início do século 20, fazia não só a integração , mas também o escoamento da produção dessa região para a capital, o maior centro consumidor do estado do Pará. A estruturação turística dos municípios vai incluir sinalização adequada, promoção da nova rota, divulgação do roteiro e ncentivo à sustentabilidade.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A RETIFICAÇÃO EM EMPRÉSTIMO DO GOVERNO FEDERAL COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO PARA FINANCIAR HABITAÇÃO POPULAR. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A RETIFICAÇÃO EM EMPRÉSTIMO CONTRATADO JUNTO AO BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO PARA FINANCIAR O PROGRAMA PROMORAR BRASIL. A UNIÃO APONTOU QUE HOUVE UM ERRO EM RELAÇÃO AOS JUROS A SEREM COBRADOS NO CASO DE ATRASO NA EXECUÇÃO DO PROJETO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O ProMorar Brasil é uma iniciativa do Ministério das Cidades para promover novas estratégias de habitação para a população de baixa renda. O Senado aprovou no ano passado a autorização para o empréstimo no valor de 54 milhões de dólares para o programa. Mas o Governo Federal verificou que, em vez de 0,75%, a resolução apresentava meio por cento ao ano para a comissão de compromisso, que são os juros a serem pagos quando há atraso na execução do projeto contratado. O senador Jader Barbalho, do MDB do Pará, explicou que o novo texto apenas corrige os valores. Tendo em vista que se trata de pedido de retificação de autorização senatorial por reconhecimento de erro técnico, sem implicações sobre o cumprimento dos limites demais condições já analisadas pelo Senado Federal, entendemos que a matéria merece aprovação. O financiamento é do Banco Interamericano de Desenvolvimento, o BID.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.