Boletim.leg - Edição das 14h
Comissão aprova redução da pena para condenados que lerem livros na prisão. Senadores gaúchos comemoram a reabertura do Aeroporto Salgado Filho.
Transcrição
COMISSÃO APROVA REDUÇÃO DA PENA PARA CONDENADOS QUE LEREM LIVROS NA PRISÃO.
O incentivo dado pela regra de remissão contribui para o aprimoramento do sistema de encarceramento e cumprimento de pena privativa de liberdade.
SENADORES GAÚCHOS COMEMORAM A REABERTURA DO AEROPORTO SALGADO FILHO
... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTICA APROVOU A REDUÇÃO DE QUATRO DIAS NA PENA DE CONDENADOS QUE LEREM LIVROS E APRESENTAREM RESENHAS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA.
A proposta transforma em lei uma resolução do Conselho Nacional de Justiça que diminui em quatro dias o tempo de prisão para cada livro lido pelo condenado. O autor, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, avalia que o incentivo à leitura contribui para a redução da reincidência e facilita a reintegração desses indivíduos na sociedade. Já o relator, senador Castellar Neto, do Progressistas de Minas Gerais, acredita que a medida vai conferir mais segurança jurídica à norma do Conselho Nacional de Justiça.
(Castellar) "A questão da leitura é prevista hoje apenas em função de uma resolução do Conselho Nacional de Justiça, portanto, de uma forma frágil. A proposta vem sem dúvida nenhuma trazer mais segurança jurídica a essa situação. De modo que o incentivo dado pela regra de remissão contribui para o aprimoramento do sistema de encarceramento e cumprimento de pena privativa de liberdade."
A proposta estabelece a existência de um projeto de leitura com a apresentação de uma resenha, oral ou escrita, sobre cada livro lido. A remissão de pena ficará limitada a 48 dias por ano, conforme sugestão do senador Sergio Moro, União do Paraná, e pode ser concedida a condenados ao regime fechado ou semiaberto.
SENADORES GAÚCHOS COMEMORAM A REABERTURA DO AEROPORTO SALGADO FILHO, EM PORTO ALGRE. OS VOOS COMERCIAIS COMEÇAM A OPERAR NESTA SEGUNDA-FEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
Após mais de cinco meses fechado, o aeroporto Salgado Filho, em Porto Alegre, reabre nesta segunda-feira para voos comerciais. O terminal, que teve as pistas destruídas pelas enchentes de maio, vai funcionar inicialmente das 8 da manhã até as 22 horas. O senador Luis Carlos Heinze, do PP do Rio Grande do Sul, lembrou que o fechamento do aeroporto impactou a vida de milhares de passageiros e a economia local.
O prejuízo foi incalculável para a economia do Rio Grande do Sul, mas agora graça muitas mãos, e quero ressaltar que os arrozeiros gaúchos foram fundamentais para retirada de água que tinha em cima da pista do aeroporto, vamos seguir no nosso trabalho
O senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, considera a reabertura do Salgado Filho como uma "extraordinária notícia com grande impacto na economia e na geração de emprego e renda". O senador Hamilton Mourão, do Republicanos do Rio Grande do Sul, também comemorou a retomada dos voos no terminal de Porto Alegre.
Termos ficado todo esse tempo sem o aeroporto foi uma situação extremamente difícil para o estado, influenciando em atividades econômicas que são fundamentais, como turismo e a própria questão logística do deslocamento de bens e pessoas.
O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, convidou os que se solidarizaram com o povo gaúcho na época das enchentes a visitarem o estado e receberem a gratidão dos moradores.
O SENADO TERÁ SESSÃO ESPECIAL PARA DESTACAR A IMPORTÂNCIA DA CAMPANHA DO OUTUBRO ROSA.
SETENTA MIL MULHERES SÃO DIAGNOSTICADAS COM CÂNCER DE MAMA TODOS OS ANOS NO BRASIL. REPÓRTER LAÍS NOGUEIRA.
O Senado deve realizar nesta segunda-feira uma sessão especial em comemoração ao Outubro Rosa. Proposta pela senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal, a solenidade tem o objetivo conscientizar a população sobre a importância da prevenção e do diagnóstico precoce do câncer de mama, que atinge cerca de 70 mil mulheres por ano no Brasil. Leila Barros ressaltou a importância do tema ao compartilhar sua experiência pessoal.
no ano passado, descobri um nódulo. Essa é uma realidade que pode acometer qualquer mulher, em qualquer classe social e qualquer estilo de vida. Isso é uma coisa preocupante. Eu, particularmente, tive condições de me cuidar e fazer meus exames de prevenção. Para minha mãe, já foi uma luta, depender do Sistema Único de Saúde (SUS), sabendo que ele é o caminho.”
A sessão especial busca reforçar a importância do cuidado integral com a saúde das mulheres e a promoção de ações preventivas.
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