Boletim.leg - Edição das 14h

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COMISSÃO APROVA AUMENTO DA PENA PARA CRIMES SEXUAIS COMETIDOS POR PROFISSIONAIS DA SAÚDE. Para garantir que a justiça seja ainda mais rigorosa em proteção das vítimas que se encontram em momento de extrema vulnerabilidade. APROVADA A INSCRIÇÃO DO NOME DE DARCY RIBEIRO NO LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA. ... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA O AUMENTO DA PENA PARA CRIMES SEXUAIS PRATICADOS POR PROFISSIONAL DE SAÚDE DURANTE ATENDIMENTO. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. A proposta prevê que crimes sexuais praticados por médicos e outros profissionais da saúde durante atendimento poderão ter pena aumentada de um terço à metade. O autor, senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, argumenta que o crime configura clara ofensa ao dever de cuidado e respeito. Para garantir que a justiça seja ainda mais rigorosa em proteção das vítimas que se encontram em momento de extrema vulnerabilidade. Quando eu pensei de forma dura neste projeto é porque sofri na pele com minha ex mulher, em Goiânia, esse fato e tenho certeza que neste moemnto ela está muito feliz. O relator, senador Flávio Bolsonaro, do PL do Rio de Janeiro, defendeu o aumento de pena para metade da prevista hoje, nos casos de atendimento, procedimento ou tratamento clínico ou hospitalar. O projeto inclui todos os crimes contra a dignidade sexual previstos no Código Penal, como estupro e atentado violento ao pudor. SENADORES DA COMISSÃO DE EDUCAÇÃO INLCUEM O NOME DO ANTROPÓLOGO DARCY RIBEIRO NO 'LIVRO DOS HERÓIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA'. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O que eu tenho pelo Brasil é exaltação de sentir tudo que ele pode ser, vai ser, há de ser, e tudo que ele ainda não é. A Comissão de Educação e Cultura aprovou a inscrição do nome do antropólogo Darcy Ribeiro no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria. Além de professor e defensor do ensino público, Darcy foi ministro da Educação e da Casa Civil, vice-governador do Rio de Janeiro e senador da República. A reitora da Universidade de Brasília, professora Márcia Abrahão, destacou a contribuição de Darcy Ribeiro para combater a desigualdade no ensino público. A UnB nasceu desse ideal ambicioso, com a missão de formar cidadãs e cidadãos críticos e comprometidos com a justiça social, capazes de enfrentar os grandes desafios do Brasil. Ao escrever o nome de Darcy Ribeiro no Livro de Heróis da Pátria, reafirmamos o nosso compromisso com os seus princípios e sua visão de um Brasil mais educado, mais solidário, mais democrático e menos desigual. Se não for apresentado recurso para votação no Plenário do Senado, a homenagem a Darcy Ribeiro seguirá para sanção presidencial.  A COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE APROVOU O PROJETO QUE ESTABELECE AÇÕES PRIORITÁRIAS PARA A REDUÇÃO DAS EMISSÕES DE GASES DE EFEITO ESTUFA. REPÓRTER CESAR MENDES. De autoria do senador Astronauta Marcos Pontes, do PL de São Paulo, o projeto inclui na Política Nacional sobre Mudança do Clima regras de consolidação e fomento a ações prioritárias para reduzir a emissão de gases de efeito estufa. Entre elas, o apoio à pesquisa e ao desenvolvimento de energias renováveis e a restauração e recuperação da vegetação nativa em áreas prioritárias para os recursos hídricos e a biodiversidade. Para Marcos Pontes, é urgente que o País adote medidas para reduzir a influência das ações do homem nas mudanças climáticas. (senador Astronauta Marcos Pontes) ''Eu tive essa satisfação de ver o planeta de fora, eu posso dizer o seguinte, não é tão grande quanto a gente imagina.'' Aprovado pela Comissão de Meio Ambiente, o projeto poderá seguir para a Câmara dos Deputados se não houver recursos para votação no Plenário. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.