Boletim.leg - Edição das 14h
Senadores insistem em medidas do governo para conter avanço das apostas on-line. Projeto permite pagar dívida do FIES com prestação de serviço na Defensoria Pública.
Transcrição
SENADORES INSISTEM EM MEDIDAS DO GOVERNO PARA CONTER AVANÇO DAS APOSTAS ON-LINE
Essa questão das bets, que tem influenciado fortemente na economia e no orçamento das pessoas, em particular, as mais humildes.
PROJETO PERMITE PAGAR DÍVIDA DO FIES COM PRESTAÇÃO DE SERVIÇO NA DEFENSORIA PÚBLICA.
... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
SENADORES VOLTAM A COBRAR DO GOVERNO MEDIDAS MAIS IMEDIATAS PARA CONTER O ENDIVIDAMENTO COM AS APOSTAS ON-LINE.
MINISTÉRIO DA FAZENDA RECOMENDOU QUE APOSTADORES PEÇAM CRÉDITO DE SITES IRREGULARES, QUE SERÃO BANIDOS NO DIA DEZ DE OUTUBRO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
(EDITOR NÃO INCLUIU A TRANSCRIÇÃO DA REPORTAGEM)
ADVOGADOS, BACHARÉIS EM DIREITO E PROFISSIONAIS QUE PRESTAREM SERVIÇOS NAS DEFENSORIAS PÚBLICAS PODERÃO ABATER DÍVIDAS DO FIES.
JÁ APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O PROJETO ESTÁ NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
A proposta do senador Cleitinho, do Republicanos de Minas Gerais, que está pronta para ser votada na Comissão de Assuntos Econômicos, permitia originalmente que advogados reduzissem o saldo devedor do FIES através de serviços prestados nas defensorias públicas. O relator e colega de partido, Mecias de Jesus, do estado de Roraima, ampliou o benefício para outros profissionais.
Advogados, bacharéis em direito e profissionais de outras especialidades que prestem efetivos serviços nas defensorias públicas.
Mecias de Jesus acatou ainda sugestão do senador Carlos Portinho, do PL do Rio de Janeiro, para não limitar a 2017 os financiamentos estudantis alcançados pela medida.
NOVE INSTRUMENTOS MUSICAIS DO SAMBA, ENTRE ELES O PANDEIRO, O TANTÃ, A CUÍCA E O TAMBORIM, FORAM RECONHECIDOS COMO MANIFESTAÇÕES DA CULTURA NACIONAL.
A NOVA LEI JÁ FOI PUBLICADA NO DIÁRIO OFICIAL DA UNIÃO. A REPORTAGEM É DE LAÍS NOGUEIRA.
De autoria da Câmara dos Deputados, a nova lei reconhece nove instrumentos musicais do samba como manifestações da cultura nacional. São eles o pandeiro, tam-tam, cuíca, surdo, tamborim, rebolo, frigideira, timba e repique de mão. Pela legislação, o título vale também para os modos de produção das peças e para as práticas e tradições culturais a elas associadas.
Ao defender o projeto, o senador Paulo Paim, do PT gaúcho, destacou a relevância do samba para o Brasil e a forte conexão com as raízes afro-brasileiras.
[Sen Paulo Paim] “O samba é de fato considerado Patrimônio Cultural Imaterial brasileiro – já é um patrimônio. Ele surgiu nas comunidades afro-brasileiras, expressão musical característica dos bairros pobres, mas é claro que hoje está em todo o Brasil. O Brasil é reconhecido internacionalmente como o País do Samba.”
As formas e os modos de produção dos instrumentos musicais de samba de que trata a nova lei ainda serão regulamentados pelo Poder Executivo.
OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.
