Boletim.leg - Edição das 14h
Destaques: Plenário poderá votar um novo marco de seguros privados individuais e coletivos. Comissão discute estratégias de exploração do lítio no Brasil.
Transcrição
PLENÁRIO PODERÁ VOTAR UM NOVO MARCO DE SEGUROS PRIVADOS INDIVIDUAIS E COLETIVOS.
Porque será uma nova letra de lei de seguros e que envolvem sinistros grandes, sinistros que aconteceram no Rio Grande
COMISSÃO DISCUTE ESTRATÉGIAS DE EXPLORAÇÃO DO LÍTIO NO BRASIL.
... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A CONSOLIDAÇÃO DE VÁRIAS NORMAS REFERENTES AOS SEGUROS PRIVADOS, QUE DEVERÁ SER VOTADA NESTA SEMANA PELO PLENÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO.
Aprovado pela Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto foi apresentado na Câmara dos Deputados em 2004 e chegou ao Senado em 2017. O texto consolida em lei normas infralegais já existentes. O relator, Otto Alencar, do PSD da Bahia, diz que os desastres ambientais recentes no Brasil demonstram a importância de uma legislação de seguros mais moderna. Ele pediu inclusive urgência para a votação no Plenário.
Porque será uma nova letra de lei de seguros e que envolvem sinistros grandes, sinistros que aconteceram no Rio Grande, fábricas que foram totalmente destruídas, e seria um momento importante para se dar essa nova posição a respeito dos seguros. Me parece uma matéria que já vejo na Câmara muito estudada, que dá uma outra garantia jurídica aos segurados e também às seguradoras.
Depois do Plenário do Senado, a proposta voltará para a revisão da Câmara dos Deputados.
A COMISSÃO DE INFRAESTRUTURA DISCUTIU EM AUDIÊNCIA PÚBLICA AS ESTRATÉGIAS DE EXPLORAÇÃO DO LÍTIO, USADO NA PRODUÇÃO DE BATERIAS. REPÓRTER CESAR MENDES.
O lítio é um mineral fundamental para a transição energética, estratégica para a descarbonização da economia. Matéria-prima das baterias de veículos elétricos e de cadeias de geração de energias renováveis, sua demanda deve aumentar 40 vezes nas próximas duas décadas, segundo a OCDE. Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, destacou o interesse da China, dos Estados Unidos e da Europa no lítio produzido na América Latina.
(senador Esperidião Amin) '' Exportar matéria-prima exige a primeira parte da expertize, mas o mais importante é trabalhar a matéria-prima e industrializar.''
Rodrigo Toledo, do Ministério das Minas e Energia, disse que as baterias fazem parte das duas estratégias centrais de descarbonização: trocar a fonte fóssil de geração elétrica pela fonte eólica e solar, o que exige sistemas de armazenamento, e os carros elétricos, segundo ele, uma "uma bateria sobre rodas". Tássia de Melo Arraes disse que o Ministério da Ciência e Tecnologia dedica atenção especial para as aplicações do lítio em produtos de alta tecnologia e Lígia Pinto, da Sigma Lihium, empresa de mineração do lítio no Vale do Jequitinhonha, em Minas Gerais, destacou que o Brasil é o único país do mundo que oferece hoje o lítio "verde".
AVANÇA NO SENADO O PROJETO QUE CRIA A POLÍTICA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA CULTURA DE PAZ NAS ESCOLAS.
O OBJETIVO É INCENTIVAR O DESENVOLVIMENTO DE UM AMBIENTE SEGURO PARA A COMUNIDADE ESCOLAR. REPÓRTER JÚLIA LOPES.
A Política Nacional de Promoção da Cultura de Paz nas Escolas foi aprovada na Comissão de Segurança Pública e passará agora pelo crivo da Comissão de Educação do Senado. O texto, da deputada professora Goreth, do PDT do Amapá, prevê a colaboração entre União, estados, Distrito Federal e municípios, para a definição de protocolos de prevenção e gestão de crise tanto nas escolas públicas quanto nas privadas, com ações como o combate ao bullying e o oferecimento de apoio psicológico. O relator do projeto senador Jorge Kajuru, do PSB de Goiás, destacou que é necessário um ambiente de paz nas escolas.
(sen. Jorge Kajuru) "Ele se dispõe a quê? A ver a cultura e a paz nas escolas através da forma pedagógica, psicológica, você fazendo com que esse ambiente talvez dê um exemplo ao Brasil que não vale a pena viver de ódio. Então é através da educação que isso pode mudar."
Se aprovado na Comissão de Educação, o projeto segue para votação em plenário.
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