Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PROJETO PREVÊ AUMENTO DE PENA PARA O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL COMETIDO NA INTERNET "De um a dois anos, a pessoa simplesmente não sente praticamente nada. Porque nós não estamos falando em colocar na cadeia, ou seja, ir para reclusão. Mas nós estamos falando em que ela tenha mais tempo a cumprir, como forma de ser penalizada. Se no futuro, a sociedade perceber que ainda é pouco, aí nós podemos partir para as penas acima de quatro anos, em que a reclusão se torna obrigatória em boa parte dos casos." COMISSÃO APROVA OBRIGAÇÃO DE JUÍZES CONSULTAREM OS CADASTROS DE ADOÇÃO ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG UM PROJETO APRESENTADO RECENTEMENTE NO SENADO ENDURECE A PUNIÇÃO PARA O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL. SE FOR COMETIDO PELA INTERNET, A PENA PODE AUMENTAR EM ATÉ UM TERÇO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. UM PROJETO APRESENTADO RECENTEMENTE NO SENADO ENDURECE A PUNIÇÃO PARA O CRIME DE ASSÉDIO SEXUAL. SE FOR COMETIDO PELA INTERNET, A PENA PODE AUMENTAR EM ATÉ UM TERÇO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA: O senador Carlos Viana, do Podemos mineiro, apresentou uma proposta que aumenta a pena do crime de assédio sexual que é de 1 a 2 anos para 2 a 4 anos. Na visão do senador, a punição atual é branda e não permite a devida responsabilização: (sen. Carlos Viana) "De um a dois anos, a pessoa simplesmente não sente praticamente nada. Porque nós não estamos falando em colocar na cadeia, ou seja, ir para reclusão. Mas nós estamos falando em que ela tenha mais tempo a cumprir, como forma de ser penalizada. Se no futuro, a sociedade perceber que ainda é pouco, aí nós podemos partir para as penas acima de quatro anos, em que a reclusão se torna obrigatória em boa parte dos casos." De acordo com o projeto de Carlos Viana, a pena poderá aumentar em até um terço se o assédio for cometido pela internet ou ambiente virtual. Essa regra já vale se a vítima for menor de idade. O projeto será analisado pelas comissões do Senado.  SEGUE PARA ANÁLISE DO PLENÁRIO O PROJETO QUE  INCLUI MULHERES INDÍGENAS NA FORMULAÇÃO DE POLÍTICAS PÚBLICAS DE EDUCAÇÃO, SAÚDE E COMBATE À VIOLÊNCIA. A PROPOSTA FOI APROVADA PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS. REPÓRTER MARRCELLA CUNHA. JUÍZES DAS VARAS DA CRIANÇA E JUVENTUDE DEVERÃO, OBRIGATORIAMENTE, CONSULTAR OS CADASTROS NACIONAL E ESTADUAIS DE ADOÇÃO. APROVADO PELA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, O PROJETO SEGUIU PARA O PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.