Boletim.leg - Edição das 22h

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O SENADO ESTÁ EM CAMPANHA PARA AJUDAR AS VÍTIMAS DA TRAGÉDIA NO RIO GRANDE DO SUL: Alexandre Campos: "As 54 toneladas de mantimentos arrecadados pela Liga do Bem seguem nesta segunda-feira para a cidade de Santa Maria" NOVA LEI AUTORIZA REMANEJAMENTO DE RECURSOS DE COMBATE À COVID PARA OUTRAS AÇÕES DE SAÚDE. ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O SENADO ESTÁ EM CAMPANHA PARA AJUDAR O POVO GAÚCHO. DOIS CAMINHÕES COM COBERTORES, ROUPAS, ÁGUA, PRODUTOS DE LIMPEZA E DE HIGIENE PESSOAL SEGUEM PARA SANTA MARIA, NO RIO GRANDE DO SUL. O REPÓRTER ALEXANDRE CAMPOS TEM OS DETALHES: As 54 toneladas de mantimentos arrecadados pela Liga do Bem, grupo de voluntários formado por colaboradores do Senado que atua para ajudar pessoas em situação de risco, seguem nesta segunda-feira para a cidade de Santa Maria, no Rio Grande do Sul, como parte da campanha para minimizar o sofrimento do povo gaúcho, depois da destruição provocada pelas fortes chuvas que atingiram o estado. Cobertores, kits de roupas femininas, masculinas e infantis, além de água e produtos de limpeza e de higiene pessoal serão transportados em dois caminhões cedidos pela empresa VTCLog, que vai pagar o motorista e o combustível. A jornalista Aline Guedes, da Secretaria de Comunicação Social do Senado, é uma das três pessoas voluntárias que seguirão viagem, para acompanhar o transporte e a entrega dos produtos: Aline Guedes: "Bom, estamos indo em direção ao Rio Grande do Sul, levar, muito além de um cobertor e de mantimentos, levar um abraço ao povo do Rio Grande do Sul afetado por essa tragédia. É uma honra muito grande."  Essa é a segunda remessa, para o Rio Grande do Sul, de produtos arrecadados pela Liga do Bem. Na próxima semana, há a previsão de envio de mais doações recebidas.  FOI SANCIONADA A LEI QUE DÁ MAIS PRAZO PARA O USO E PERMITE O REMANEJAMENTO DE RECURSOS ORIGINALMENTE PREVISTOS PARA A PANDEMIA DE COVID. REPÓRTER LAÍS NOGUEIRA: O presidente Lula sancionou a Lei Complementar que autoriza o uso de recursos originalmente destinados para o combate à Covid-19 em outras ações de saúde. A lei teve origem em um projeto da deputada Flávia Morais, do PDT de Goiás. O texto foi aprovado em abril no Senado, com parecer favorável do senador Weverton, do PDT do Maranhão: Senador Weverton: “Com o encerramento da Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional, bem como com o cenário epidemiológico controlado, não são mais necessários os mesmos esforços no combate específico ao vírus. Por outro lado, porém, a pandemia gerou a suspensão de uma série de procedimentos e programas de saúde voltados ao combate a outras doenças, ampliando o desafio em outras frentes de assistência à saúde.” O texto estende até 31 de dezembro de 2024 o prazo para que estados e municípios transfiram saldos remanescentes dos valores repassados pelo Fundo Nacional de Saúde aos fundos locais. E permite que gestores do SUS mudem a destinação desses recursos, desde que informem ao Ministério da Saúde sobre a nova ação a ser financiada.  13 DE MAIO É O DIA NACIONAL DOS TRABALHADORES EM ENTIDADES CULTURAIS, RECREATIVAS E CONEXAS. A DATA FOI CELEBRADA NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS NESTA SEGUNDA. REPÓRTER JÚLIA LOPES: O Dia Nacional dos Trabalhadores em Entidades Culturais, Recreativas e Conexas foi criado em 2023 para ser comemorado anualmente em 13 de maio. A audiência pública na Comissão de Direitos Humanos debateu as condições de trabalho e os direitos de quem atua no universo da arte, da cultura e do entretenimento. Segundo o IBGE, em uma década, o número de empresas do setor cultural cresceu 3,1%, chegando a 387 mil em 2021. A  presidente do Sindicato dos Trabalhadores na Indústria Cinematográfica, Sônia Teresa , ressaltou  a importância do reconhecimento da data:  Sônia Teresa Santana: "Os trabalhadores são a espinha dorsal do espetáculo, de todo tipo de montagem. Muitas dessas áreas precisam de reconhecimento e qualificação." Segundo dados do IPEA de 2022, no primeiro ano da pandemia de COVID-19, o setor sofreu uma retração de quase 900 mil vagas. O representante do Ministério da Cultura, Deryk Vieira, lembrou como esse momento foi importante para a sociedade entender o papel da cultura: Deryk Vieira: "As pessoas que produzem essas manifestações, essas atividades, são trabalhadores e são sujeitos de direitos. Elas não fazem isso só porque gostam, fazem isso porque é sua profissão, sua dedicação de vida, é seu ofício, e merecem ser remuneradas por isso." O debate foi presidido pelo senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.