Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
PLENÁRIO VOTA MAIS PROJETO DE AJUDA AO RIO GRANDE DO SUL É fundamental que o Poder Público se articule para planejar adequadamente suas políticas públicas com foco na adaptação à nova realidade. REPRESENTANTE DA BRASKEM TENTA FICAR EM SILÊNCIO NO DEPOIMENTO DE TERÇA-FEIRA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A PROPOSTA QUE CRIA DIRETRIZES PARA REDUZIR OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PODE SER VOTADA ESTA SEMANA PELO SENADO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. A PROPOSTA QUE CRIA DIRETRIZES PARA REDUZIR OS IMPACTOS DAS MUDANÇAS CLIMÁTICAS PODE SER VOTADA ESTA SEMANA PELO SENADO. TAMBÉM ESTÁ NA PAUTA O PROJETO QUE PREVÊ QUE O LOCAL DE UM PROCESSO JUDICIAL DEVE SER AJUIZADO NO DOMICÍLIO OU RESIDÊNCIA DE UMA DAS PARTES. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. O Plenário pode votar esta semana o projeto que cria  um plano nacional para reduzir os impactos das mudanças climáticas. Pelo texto, os entes federativos deverão se articular para diminuir a vulnerabilidade dos sistemas rurais e urbanos aos efeitos adversos do clima. O relator, Alessandro Vieira, do MDB de Sergipe, ressaltou que a proposta pode evitar prejuízos ambientais.  "É fundamental que o poder público se articule para planejar adequadamente suas políticas públicas com foco na adaptação à nova realidade, de modo a evitar o máximo possível os prejuízos ambientais, econômicos e sociais que se avizinham. Assim, esses planos serão instrumentos de maior importância." Também está na pauta a proposta que prevê que o local de um processo na Justiça deve ter relação com o domicílio ou residência de uma das partes. Os senadores ainda vão votar a prioridade no atendimento à mulher vítima de violência doméstica; a inclusão da Associação Brasileira Beneficente de Reabilitação no destino da arrecadação das loterias e a multa diária ao fornecedor que descumprir a obrigação de promover contrapropaganda relacionada à publicidade enganosa ou abusiva.  VICE PRESIDENTE DA BRASKEM RECORRE AO JUDICIÁRIO PARA PERMANECER EM SILÊNCIO NESTA TERÇA-FEIRA.RELATÓRIO PODE SER APRESENTADO NO DIA SEGUINTE. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. VICE PRESIDENTE DA BRASKEM RECORRE AO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARA PERMANECER EM SILÊNCIO NO DEPOIMENTO DESTA TERÇA-FEIRA. RELATÓRIO PODE SER APRESENTADO NA QUARTA-FEIRA PARA VOTAÇÃO NA PRÓXIMA SEMANA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Os senadores da CPI da Braskem vão tentar ouvir o vice-presidente da empresa, Marcelo de Oliveira Cerqueira, que pediu ao Judiciário o direito ao silêncio por ser investigado, e o engenheiro Paulo Roberto Cabral de Melo, que faltou ao depoimento da semana passada apesar de ter um habeas corpus. O presidente da CPI, Omar Aziz, do PSD do Amazonas, antecipou que os questionamentos serão técnicos ao lembrar que um representante da Braskem já admitiu a responsabilidade da empresa. Mas eu acho que o depoimento mais importante foi de um diretor da própria Braskem admitindo a culpa, até então você não tinha essa admissibilidade. E na terça-feira, está sendo convocado o vice-presidente da Braskem e a gente vai se aprofundar mais em relação à técnica utilizada, à não fiscalização correta que tinha que ser feita pra gente não chegar nesse momento como nós chegamos. São questões técnicas e não são questões políticas. A CPI é uma CPI que investiga. Ela tecnicamente se auxilia daqueles dados que são dados para gente.  Na quarta-feira, o senador Rogério Carvalho, do PT de Sergipe,  poderá apresentar o relatório, que deverá contemplar os moradores que estão nos bairros monitorados e que não foram realocados. O comerciante Carlos Cavalcante demitiu em 2019 cinco funcionários e vendeu bens do mercadinho, após a desocupação do Pinheiro.  As pessoas sumiram. Depois que aconteceu esse acidente aí, o povo sumiu, e o povo da rua todinho. Tirou um lado, o outro lado não tirou. Venho sofrendo assim angústia porque a gente não tem cliente para trabalhar. Eu tenho esse aqui há 40 anos, fazia o movimento até bom aqui e hoje acabou tudo. Minha vida foi totalmente destruída por causa disso. Se apresentado nesta quarta-feira, o relatório da CPI da Braskem deverá ser votado no dia 22.  AS COMISSÕES DO SENADO VÃO VOTAR PROPOSTAS QUE AUMENTAM A PENA PARA CRIMES COMETIDOS DURANTE CALAMIDADES E LEGALIZAM OS JOGOS DE AZAR NO PAÍS. REPÓRTER MARCELLA CUNHA. AS COMISSÕES DO SENADO VÃO VOTAR PROPOSTAS QUE PODEM AJUDAR O RIO GRANDE DO SU, COMO A AMPLIAÇÃO DO FUNDO DO CLIMA E O AUMENTO DA PENA PARA CRIMES COMETIDOS DURANTE CALAMIDADES. NESTA SEMANA, TAMBÉM PODERÁ SER ANALISADO O PROJETO QUE LEGALIZA OS JOGOS DE AZAR NO PAÍS. MARCELLA CUNHA. Na terça-feira, a Comissão de Assuntos Econômicos pode votar a ampliação do uso de verba do Fundo sobre Mudança do Clima para ações de combate a desmatamento, queimadas e desastres naturais, como a enchente no Rio Grande do Sul. Na quarta-feira, a Comissão de Assuntos Sociais pode analisar a pena de até três anos para quem violar normas estabelecidas por autoridades durante a vigência de calamidade pública ou situação de emergência em decorrência de doença contagiosa, como a Covid-19. Outra proposta na CAS aumenta para até 25 anos as penas para os crimes de peculato e fraude em licitação relacionados ao combate a epidemias, como explicou o autor, Zequinha Marinho, do Podemos do Pará. Nós não podemos admitir que num momento de tanta dificuldade na saúde pública tanta carência de recurso, espertos venham se aproveitar desse momemtno para lesar a nação, para lesar o erário.  Na Comissão de Constituição e Justiça, destaque para o projeto que autoriza o funcionamento de cassinos e bingos e legaliza o jogo do bicho e as apostas em corridas de cavalos.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.