Boletim.leg - Edição das 14h
Plenário pode votar proteção para quem trabalha em museus e arquivos; CPI da Braskem tem canal para receber denúncias e perguntas.
Transcrição
PLENÁRIO PODE VOTAR PROTEÇÃO PARA QUEM TRABALHA EM MUSEUS E ARQUIVOS
a inclusão do trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória como medida especial de proteção estimulará o Ministério do Trabalho e Emprego a estabelecer disposições específicas.
CPI DA BRASKEM TEM CANAL PARA RECEBER DENÚNCIAS E PERGUNTAS
... EU SOU TIAGO MEDEIROS E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O PLENÁRIO PODERÁ VOTAR O PROJETO QUE PREVÊ MAIS PROTEÇÃO À SAÚDE DE TRABALHADORES DE BIBLIOTECAS E MUSEUS. REPÓRTER PEDRO PINCER.
O Senado pode votar esta semana o projeto que cria medidas especiais de proteção para quem trabalha em arquivos, museus, bibliotecas e centros de documentação e memória. Esses ambientes, que são em geral fechados, com pouca ou nenhuma entrada de sol ou ventilação, podem causar doenças, principalmente respiratórias devido à umidade, poeira e fungos, como explicou a relatora na Comissão de Assuntos Sociais, senadora Teresa Leitão, do PT de Pernambuco.
Neste sentido, a inclusão do trabalho realizado em arquivos, bibliotecas, museus e em centros de documentação e memória como medida especial de proteção estimulará o Ministério do Trabalho e Emprego a estabelecer disposições específicas para as atividades realizadas no âmbito desses locais de trabalho
Também está na pauta a proposta que inclui a mobilidade urbana entre as questões a serem abordadas na elaboração do estudo de impacto de vizinhança na instalação de empreendimentos. Para o relator, senador Zequinha Marinho, do Podemos do Pará, é preciso avaliar os efeitos não apenas do uso de veículos, mas a circulação de ciclistas e pedestres.
A CPI DA BRASKEM TEM PÁGINA NA INTERNET PARA RECEBER DENÚNCIAS DOS MORADORES DE MACEIÓ SOBRE O AFUNDAMENTO DE SOLO E O ACORDO COM A PETROQUÍMICA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN.
O relator da CPI da Braskem, Rogério Carvalho, do PT de Sergipe, vai se valer dos relatos, denúncias e perguntas feitas no chamado hotsite da comissão, uma página na internet com a finalidade de receber informações. Desde o dia 21 de março até o início de abril, foram registradas neste canal mais de 40 manifestações, que questionam o que o governo vai fazer para evitar outras tragédias, a revisão dos acordos já pagos pela Braskem e o amparo para as famílias e comerciantes afetados dos bairros que não estão na área de risco. Dois moradores de Alagoas relataram que foram obrigados a aceitar a indenização e que o dinheiro não foi suficiente para adquirir um imóvel nas mesmas condições. Rogério Carvalho espera ter mais informações dos moradores atingidos.
Esse canal é muito importante para a gente ouvir e saber quais são os problemas em relação à população que residia sobre a mina, que não foram resolvidos, e quais foram resolvidos parcialmente. Então, isso vai ajudar bastante na orientação do relatório final e
Os integrantes da CPI devem visitar Maceió nas próximas semanas. As perguntas e denúncias podem ser feitas no hotsite da CPI da Braskem no portal do ecidadania do Senado.
O SENADO CELEBROU O DIA DE CONSCIENTIZAÇÃO DO AUTISMO. NA AVALIAÇÃO DE PARTICIPANTES, LEMBRAR A DATA É UMA FORMA DE LUTAR CONTRA O PRECONCEITO. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA.
Com a presença de crianças, adolescentes, cuidadores e especialistas, o Senado celebrou o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, comemorado em 2 de abril. Durante a sessão, o senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, ressaltou a importância de se lutar contra o preconceito e garantir políticas públicas para essa população.
"O 2 de abril, que é amanhã, também serve para ajudar no combate ao preconceito e na reflexão sobre os desafios vivenciados pelas pessoas com autismo, tanto na esfera familiar quanto no âmbito social. Serve para discutirmos a legislação e as políticas públicas voltadas para essa população e para os seus cuidadores."
O Dia Mundial de Conscientização do Autismo foi criado pela Organização das Nações Unidas em 2007 e instituído no calendário brasileiro em 2018.
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