Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
SENADO LANÇA MEDALHAS COMEMORATIVAS DO BICENTENÁRIO  A medalha, na verdade, é uma forma de marcar, de homenagear e de agradecer. CÉDULA DE CRÉDITO PÚBLICA EM FAVOR DE MICROEMPRESA ESTÁ NA PAUTA DO PLENÁRIO ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A ABERTURA DAS COMEMORAÇÕES DOS 200 ANOS DO SENADO FEDERAL ACONTECE NESTA TERÇA-FEIRA COM O LANÇAMENTO DAS MEDALHAS COMEMORATIVAS. AS MEDALHAS SERÃO CONCEDIDAS A PERSONALIDADES DE DESTAQUE, COMO FORMA DE AGRADECIMENTO E RECONHECIMENTO PELO APOIO À ATIVIDADE LEGISLATIVA E POLÍTICA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. O Senado completa 200 anos de criação no dia 25 de março de 2024. A abertura das comemorações do bicentenário acontece no dia cinco de março, com a entrega das medalhas comemorativas.  As peças comemorativas serão concedidas a personalidades de destaque como forma de agradecer e reconhecer o apoio à atividade legislativa e política. A diretora-geral do Senado, Ilana Trombka, destaca o papel da homenagem e enfatiza a importância da solenidade. A abertura dessas comemorações tão significativas, desses 200 anos de existência institucional do Senado Federal. Então nada mais justo do que reconhecer essa contribuição. A medalha, na verdade, é uma forma de marcar, de homenagear e de agradecer. Os cunhos utilizados para a produção das medalhas serão descaracterizados em solenidade oficial, como ato simbólico para garantir o caráter de limitação da tiragem.  UM PROJETO QUE NOVA CHANCE PARA RÉU ANTES DE PAGAR INDENIZAÇÃO ESTÁ NA PAUTA DESTA SEMANA DO PLENÁRIO. TAMBÉM PODE SER VOTADA A PROPOSTA QUE DETERMINA A CONCESSÃO DE CÉDULA DE CRÉDITO A MICROEMPRESAS QUE NÃO TENHAM RECEBIDO PAGAMENTO, NO PRAZO DE 30 DIAS, PELOS BENS OU SERVIÇOS EXECUTADOS NO ÂMBITO DO ESTADO REPÓRTER PEDRO PINCER  O Senado pode votar nesta semana o projeto que dá nova oportunidade para que o réu cumpra ordens impostas pelo juiz antes de ser obrigado a indenizar o autor da ação.  Outra proposta em pauta é a que garante pagamentos a microempresas em contrato com o governo. O relator na Comissão de Assuntos Econômicos, senador Oriovisto Guimarães, do Podemos do Paraná, explicou que a inciativa vai reduzir os custos burocrático e oferecer alguma garantia a essas empresas Então, o que se prevê nesse projeto é uma coisa muito simples: que, vencido o prazo, e não pago, a prefeitura emita uma cédula confessando a dívida, de tal forma que a pequena ou microempresa possa negociar isso com as instituições financeiras. Também estão na pauta do Plenário o projeto de decreto legislativo que trata da ratificação do Acordo de Reconhecimento Mútuo de Certificados de Assinatura Digital do Mercosul e sessões de discussão de duas propostas de emenda à Constituição. O SENADO LANÇOU NESTA SEGUNDA-FEIRA O TERCEIRO PLANO DE EQUIDADE DE GÊNERO E RAÇA. SÃO SETENTA E NOVE INICIATIVAS PARA PROMOVER A IGUALDADE NA CASA, PIONEIRA EM ADERIR A PRÁTICAS DE EQUIDADE. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES  Para o biênio 2024-2025 foram definidas 79 iniciativas em cinco eixos temáticos: Comunicação, Educação e Cultura, Cultura Organizacional, Gestão e Saúde. Como resultado da reunião, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, que presidiu o encontro na Comissão de Direitos Humanos, se comprometeu a elaborar dois requerimentos. Um deles pede para que a Câmara dos Deputados delibere sobre o projeto de lei que inibe a conduta de agente público ou profissional de segurança privada baseada em preconceito de qualquer natureza. Todos nós sabemos que tipo de abordagem se faz. O mundo todo discute novas formas de abordagem, e isso tem que ser feito. O outro ofício pede que a Comissão de Constituição e Justiça coloque em votação o projeto de lei de cotas no serviço público ou então envie para a deliberação do plenário.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.