Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
O SENADO APROVOU A EMEPÊ QUE LIBEROU R$ 360 MILHÕES APÓS CICLONE NO RIO GRANDE DO SUL São recursos que estão alocados para os municípios que foram tão duramente atingidos e que precisam. UM PROJETO QUE ESTIMULA A MODERNIZAÇÃO NA AGRICULTURA FAMILIAR SEGUIU PARA A SANÇÃO PRESIDENCIAL ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A MEDIDA PROVISÓRIA QUE ABRIU CRÉDITO PARA SOCORRER MUNICÍPIOS GAÚCHOS ATINGIDOS POR CICLONE FOI APROVADA NO SENADO E ENVIADA À PROMULGAÇÃO. RECURSOS DA MP AINDA NÃO EXECUTADOS ESTÃO GARANTIDOS PARA USO EM PROJETOS APROVADOS PELO MINISTÉRIO DO DESENVOLVIMENTO REGIONAL. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Foi aprovada em Plenário a medida provisória que abriu crédito extraordinário para atender o estado de calamidade pública no Rio Grande do Sul devido à passagem do ciclone extratropical. Editada pelo governo federal no fim de setembro do ano passado, a MP liberou 360 milhões e novecentos mil reais para três ministérios. A medida recebeu parecer favorável da senadora Augusta Brito, do PT do Ceará, na Comissão Mista de Orçamento. Relator-revisor da medida provisória, o deputado do PT gaúcho Bohn Gass lembrou a importância da aprovação, pelo Congresso Nacional, da iniciativa cujo prazo de validade expirava nesta terça-feira. Gass - São recursos que estão alocados para os municípios que foram tão duramente atingidos e que precisam. Foram galpões, estrebarias, casas, órgãos públicos, rodovias, prejuízos com as inundações, os vendavais que nós tivemos nas nossas cidades. A medida provisória foi enviada à promulgação. O SENADO APROVOU O PROJETO QUE INCLUI NA AGRICULTURA FAMILIAR A LIBERAÇÃO DE LINHAS DE CRÉDITO PARA A MODERNIZAÇÃO DA PRODUÇÃO. PELA PROPOSTA, OS BANCOS PÚBLICOS VÃO FINANCIAR A COMPRA DE TECNOLOGIAS, COMO GPS, DRONES E SISTEMAS DE MONITORAMENTO DE GADO. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. Aprovado pelo Plenário, o projeto inclui na Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais a modernização e o desenvolvimento sustentáveis; e a inovação e o desenvolvimento tecnológico. Pela proposta, os bancos públicos deverão financiar, por exemplo, a compra de GPS, drones e sensores para a chamada agricultura de precisão, aplicativos móveis para monitorar e gerenciar o plantio e a colheita, sistemas de monitoramento de gado e rebanhos; estufas inteligentes, tecnologias de conservação de água e fontes de energia renovável, como painéis solares. O relator, senador Alan Rick, do União do Acre, ressaltou os ganhos para os agricultores familiares.  É modernização, inovação o uso de novas tecnologias para garantir o aumento da produção com menor uso de áreas a serem desmatadas. Os agricultores familiares, o pequeno agricultor, aquele que busca o acesso ao Pronaf, as linhas de crédito do FNO e FNE, FCO, todos esses serão contemplados.  Aprovado pelo Senado, o projeto segue para a sanção presidencial.  O GOVERNO VAI ENVIAR AO CONGRESSO UM PROJETO DE REESTRUTURAÇÃO DA CARREIRA DE POLICIAIS PENITENCIÁRIOS APÓS FUGA NO PRESÍDIO DE SEGURANÇA MÁXIMA EM MOSSORÓ, HÁ DUAS SEMANAS. É O QUE AFIRMOU O SENADOR SÉRGIO MORO, DEPOIS DE PARTICIPAR DE REUNIÃO FECHADA NA COMISSÃO DE SEGURANÇA PÚBLICA COM O SECRETÁRIO NACIONAL DE POLÍTICAS PENAIS, ANDRÉ GARCIA. A REPÓRTER MARCELLA CUNHA TEM OS DETALHES  Os senadores da Comissão de Segurança Pública ouviram as explicações do novo secretário nacional de Políticas Penais, André Garcia, sobre a fuga de dois detentos do presídio de Mossoró. De acordo com o senador Sérgio Moro, do União do Paraná, que solicitou a reunião, houve uma série de falhas sucessivas que permitiram a fuga. Segundo o secretário nacional de Políticas Penais, um projeto de lei nesse sentido será enviado ao Congresso Nacional. Para Moro, a medida é importante para evitar novas fugas. Até estranho falar nisso quando ainda está se investigando se houve uma espécie de participação, mas ainda que tenha eventualmente havido não poderíamos jogar a culpa em toda a carreira. Rogério Mendonça e Deibson Nascimento fugirem da penitenciária de Mossoró em 14 de fevereiro. Pelo menos cinco pessoas já foram presas por ajudar os criminosos, que seguem foragidos.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.