Boletim.leg - Edição das 14h

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PLENÁRIO PODERÁ VOTAR HOJE EMPRÉSTIMO DE 40 MILHÕES DE DÓLARES PARA MACEIÓ O país inteiro está acompanhando que Maceió está hoje numa situação em que o afundamento dos solos, que há mais de cinco anos é noticiado e acontece, prejudicou a vida das pessoas, a vida também da sociedade, a vida da cidade em si. Através de um empréstimo como esse, será possível investir no desenvolvimento urbano e também em melhoria da qualidade de vida de todos os maceioenses. ILUMINAÇÃO VERMELHA DA CÚPULA DO CONGRESSO NACIONAL CHAMA ATENÇÃO PARA A CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL PARA A CIDADE DE MACEIÓ NO VALOR DE 40 MILHÕES DE DÓLARES. A AUTORIZAÇÃO PODERÁ SER VOTADA HOJE MESMO PELO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM EMPRÉSTIMO INTERNACIONAL PARA A CIDADE DE MACEIÓ NO VALOR DE 40 MILHÕES DE DÓLARES. O FINANCIAMENTO, QUE SEGUIU COM PEDIDO DE URGÊNCIA PARA NOVA VOTAÇÃO NO PLENÁRIO DO SENADO, TEM O OBJETIVO DE ESTABILIZAR ENCOSTAS E REDUZIR O NÚMERO DE HABITANTES EXPOSTOS AO RISCO DE DESLIZAMENTOS NA CAPITAL ALAGOANA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O empréstimo de 40 milhões de dólares aprovado pelos senadores virá do Fonplata, o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata, e vai financiar o Programa de Desenvolvimento Urbano do Município de Maceió. O senador Rodrigo Cunha, do Podemos de Alagoas, ressaltou a grave situação vivida por centenas de moradores por conta do colapso iminente de uma mina de sal-gema na cidade.   O país inteiro está acompanhando que Maceió está hoje numa situação em que o afundamento dos solos, que há mais de cinco anos é noticiado e acontece, prejudicou a vida das pessoas, a vida também da sociedade, a vida da cidade em si. Através de um empréstimo como esse, será possível investir no desenvolvimento urbano e também em melhoria da qualidade de vida de todos os maceioenses. A capital alagoana, que completa 208 anos nesta terça-feira, entrará com uma contrapartida de 10 milhões de dólares.  ATÉ O DIA 9 DE DEZEMBRO, A CÚPULA DO CONGRESSO NACIONAL ESTARÁ ILUMINADA COM A COR VERMELHA, EM ALUSÃO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. REPÓRTER LUANA VIANA. ATÉ O DIA 9 DE DEZEMBRO, A CÚPULA DO CONGRESSO NACIONAL ESTARÁ ILUMINADA COM A COR VERMELHA, EM ALUSÃO À CAMPANHA DE CONSCIENTIZAÇÃO SOBRE A AIDS E OUTRAS INFECÇÕES SEXUALMENTE TRANSMISSÍVEIS. OS DIREITOS DAS PESSOAS COM HIV TAMBÉM SÃO ASSUNTO DO CONGRESSO, COMO MOSTRA A REPÓRTER LUANA VIANA: A campanha do Dezembro Vermelho foi criada para alertar e conscientizar a população sobre as formas de transmissão do vírus HIV e do tratamento das Infecções Sexualmente Transmissíveis. Também representa a luta pelo fim do preconceito contra os portadores do vírus e as pessoas que desenvolveram a AIDS. Em 2022, virou lei o projeto do senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, que tornou obrigatório o sigilo sobre a condição da pessoa que vive com o vírus da imunodeficiência humana. O senador classificou como "humanitário" o direito do paciente de ter seus dados preservados: Temos hoje no Brasil 920.000 pessoas que vivem com o HIV. Ausência do sigilo é uma das circunstâncias que mais constrangem essas pessoas hoje, com avanço da ciência é perfeitamente compreensível e é necessário ser assegurado a essas pessoas o direito humanitário básico ao sigilo. De acordo com o Ministério da Saúde, mais de um milhão de pessoas vivem com o HIV hoje no Brasil. 64% dos infectados já sofreram algum tipo de discriminação, segundo pesquisa do Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA DEVERÁ VOTAR PROJETOS QUE COMBATEM O TRÁFICO DE PESSOAS E A DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES NO TRÂNSITO. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. AGUARDAM ANÁLISE NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA PROJETOS QUE COMBATEM O TRÁFICO DE PESSOAS E A DISCRIMINAÇÃO DAS MULHERES NO TRÂNSITO. ESSAS PROPOSTAS FORAM APROVADAS RECENTEMENTE NA COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS. REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Projeto que torna mais rígida a legislação para punir o tráfico de pessoas chegou à pauta da Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde será votado em decisão terminativa, ou seja, poderá seguir diretamente para a Câmara dos Deputados se não houver pedido para análise dos senadores em Plenário. A proposta do senador Mecias de Jesus, do Republicanos de Roraima, prevê campanhas nacionais de enfrentamento ao tráfico de pessoas divulgadas em todos os veículos de comunicação e em redes sociais, além de serviço de denúncia de casos, por telefone e aplicativos de mensagens instantâneas, de forma anônima e gratuita. Relatado pela senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, o projeto altera o Código Penal para tipificar a conduta de forjar casamentos ou uniões estáveis ou alugar crianças para criar famílias falsas a fim de facilitar a migração internacional ilegal.  Damares - Tem pessoas fingindo que estão formando uma família, fingem um casamento, mas o que está por trás é o tráfico da mulher e, às vezes, também o tráfico do homem. Eles se aproveitam de pessoas que são impelidas por elevada vulnerabilidade ou motivadas por esperanças infundadas a aceitar promessas de uma vida melhor, quando não são coagidas, ameaçadas ou forçadas a aceitar os abusos que esses criminosos cometem, desde o aliciamento até a chegada no destino, passando por toda a perigosa travessia. O destino de muitas dessas vítimas é o trabalho análogo à escravidão, a prostituição forçada, a servidão por dívida ou mesmo a morte.  Também aguarda decisão terminativa na CCJ proposta que condiciona a obtenção da Carteira Nacional de Habilitação à realização de curso e de exame sobre a igualdade entre mulheres e homens no trânsito.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.