Boletim.leg - Edição das 14h

Transcrição
SENADORES DEFENDEM APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SEM MUDANÇAS NA CÂMARA Se você realmente fatia fica totalmente monstrengo. Apesar de ser péssimo, mas para dividir fica pior ainda. Aí que não funciona. VACINAÇÃO PODERÁ GARANTIR UM DIA DE FOLGA ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG LÍDERES DO GOVERNO DEFENDEM A APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SEM MUDANÇAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. LÍDERES DO GOVERNO DEFENDEM A APROVAÇÃO DA REFORMA TRIBUTÁRIA SEM MUDANÇAS NA CÂMARA DOS DEPUTADOS. OPOSIÇÃO ALERTA QUE A PROMULGAÇÃO DOS PONTOS CONSENSUAIS COMPROMETE A PROPOSTA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O líder do governo no Congresso Nacional, senador Randolfe Rodrigues, da Rede do Amapá, antecipou que o relator da Reforma Tributária na Câmara, deputado Aguinaldo Ribeiro, do PP da Paraíba, vai analisar as mudanças feitas pelo Senado para decidir se vai mantê-las. Randolfe defendeu a aprovação do texto dos senadores para garantir a promulgação da Reforma Tributária neste ano.  O deputado Aguinaldo está recebendo o texto da reforma e garantiu para nós se dedicar no final de semana a fazer uma análise pormenorizada para tentar alterar o mínimo que seja possível para que nós possamos caminhar ainda em dezembro com horizonte de promulgação do texto Reforma Tributária.  Ao defender mudanças na proposta do Senado, como um teto de 20% para o Imposto sobre Valor Agregado,  o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, descartou a promulgação apenas dos pontos consensuais entre Câmara e Senado.  Tem que avaliar lá essa questão da trava, do limite porque senão fica aberta. Eu acho difícil promulgar apenas pedaços, não tem como, é tudo um corpo ali. Se você realmente fatia fica totalmente monstrengo. Apesar de ser péssimo, mas para dividir fica pior ainda. Aí que não funciona. Por se tratar de uma proposta de emenda à Constituição, deputados e senadores precisam concordar integralmente com todos os pontos para a promulgação de um texto final.  A equipe econômica espera que a Reforma Tributária tenha sua votação concluída ainda neste ano.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE TROUXE RECURSOS EMERGENCIAIS PARA A CULTURA NA ÉPOCA DA PANDEMIA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU A PRORROGAÇÃO DA LEI PAULO GUSTAVO, QUE TROUXE RECURSOS EMERGENCIAIS PARA A CULTURA NA ÉPOCA DA PANDEMIA. A PROPOSTA DEVE SER VOTADA NO PLENÁRIO NA PRÓXIMA TERÇA-FEIRA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. A Lei Paulo Gustavo garantia até o final deste ano quase 4 bilhões de reais para projetos na área de cultura. O socorro seria para aliviar o setor, fortemente prejudicado pela pandemia. Mas a aplicação efetiva dos recursos foi atrapalhada por uma medida provisória, que foi suspensa depois pela Justiça, e um veto presidencial. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, afirmou que é preciso estender o prazo de execução da lei para até o final de 2024 para que ela possa cumprir seus objetivos. Portanto, a utilização dos recursos até 31 de dezembro de 2023 resta inexequível, tornando imperativa a aprovação desta proposição legislativa, garantindo, assim, que a Lei Paulo Gustavo cumpra a tarefa para a qual foi criada: resgatar e fomentar a produção cultural no Brasil. Paulo Gustavo foi um ator, roteirista, diretor, apresentador e humorista responsável por sucessos como “Minha mãe é uma Peça”. Ele morreu em maio de 2021 por complicações decorrentes da covid-19.  O TRABALHADOR PODERÁ TER UMA FOLGA POR ANO PARA VACINAÇÃO. APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, O PROJETO PODERÁ SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. O TRABALHADOR PODERÁ TER UMA FOLGA POR ANO PARA VACINAÇÃO. APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, O PROJETO PODERÁ SEGUIR PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Jaques Wagner, do PT baiano, o projeto de lei aprovado pela Comissão de Assuntos Sociais concede ao trabalhador uma folga por ano para se vacinar ou imunizar dependentes menores de 18 anos ou com deficiência. A relatora, senadora Teresa Leitão, do PT pernambucano, ressaltou a importância da imunização para erradicar doenças. “A vacinação é uma das mais bem-sucedidas políticas públicas de saúde já desenvolvidas em todos os tempos. Talvez o maior exemplo disso seja o caso da varíola. Em 1980 a varíola foi considerada erradicada. O sucesso da vacinação é evidente em relação a outras doenças como a poliomielite, a difteria, a febre amarela, o sarampo e o tétano.” Se não houver recurso para votação no Plenário do Senado, o projeto seguirá para a Câmara dos Deputados. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.