Boletim.leg - Edição das 22h — Rádio Senado
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Boletim.leg - Edição das 22h

Comissão torna hediondo crime sexual contra menores e senadores vetam anúncios de empregos sem nome e endereço do contratante.

22/09/2023, 22h00 - ATUALIZADO EM 22/09/2023, 18h09
Duração de áudio: 05:05

Transcrição
COMISSÃO TORNA HEDIONDO CRIME SEXUAL CONTRA MENORES Temos observado, nos últimos anos, um movimento duplo: aumentam os crimes e os abusos praticados de maneira covarde contra vulneráveis de toda sorte, e cresce, na mesma proporção, o clamor público por solução para esse tipo de crise. SENADORES VETAM ANÚNCIOS DE EMPREGOS SEM NOME E ENDEREÇO DO CONTRATANTE ... EU SOU ROSÂNGELA TEJO E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE TORNA HEDIONDOS CRIMES SEXUAIS COMETIDOS CONTRA CRIANÇAS, INCLUINDO COMPARTILHAR PORNOGRAFIA INFANTIL. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. A COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS APROVOU UM PROJETO DE LEI PARA INCLUIR CRIMES SEXUAIS CONTRA CRIANÇAS NO ROL DOS HEDIONDOS. O TEXTO SEGUIRÁ PARA ANÁLISE DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE. O projeto altera cinco artigos do Estatuto da Criança e do Adolescente que dispõem sobre crimes cometidos às crianças e adolescentes para incluí-los no rol dos crimes hediondos. Entre os delitos incluídos, estão fotografar, filmar, vender ou publicar, por qualquer meio, inclusive por meio de sistema de informática, cena de sexo explícito ou pornográfica envolvendo criança ou adolescente e submetê-las à prostituição ou à exploração sexual. O relator, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, votou pela aprovação da proposta e avaliou que, caso sancionada, a norma tem potencial para reduzir a ocorrência desses crimes no país. Temos observado, nos últimos anos, um movimento duplo: aumentam os crimes e os abusos praticados de maneira covarde contra vulneráveis de toda sorte, e cresce, na mesma proporção, o clamor público por solução para esse tipo de crise. A proposição, portanto, não é senão uma das formas que o Estado de Direito tem para reagir diante de tais momentos de desequilíbrio na vida social. Se, como acreditamos, a ideia normativa der certo, certamente será reduzida a ocorrência desses crimes. A proposta já foi enviada para análise da Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania e aguarda designação de relator. ANÚNCIOS DE EMPREGOS DEVERÃO CONTER O NOME DA EMPRESA CONTRATANTES. APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, O PROJETO PODERÁ SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. ANÚNCIOS DE EMPREGOS DEVERÃO CONTER O NOME DA EMPRESA CONTRATANTES. APROVADO PELA COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS, O PROJETO PODERÁ SEGUIR DIRETAMENTE PARA A CÂMARA DOS DEPUTADOS. REPORTAGEM DE IARA FARIAS BORGES. De autoria do senador Paulo Paim, do PT gaúcho, o projeto obriga a identificação da empresa em anúncios de emprego. A publicação em qualquer mídia, impressa ou eletrônica, deve trazer o nome fantasia ou a razão social do contratante, o número de vagas para a função e o endereço físico da empresa, que não pode ser substituído por e-mail ou caixa postal. O relator, Wilder Morais, do PL de Goiás, destacou que a proposta vai dar segurança aos trabalhadores. “Concordamos com o autor quanto a oportunidade de aprovação de projeto que fortaleça a proteção aos trabalhadores no tocante à ação de eventuais pessoas desonestas. O projeto agora poderá seguir diretamente para análise da Câmara dos Deputados se não houver recurso para votação no Plenário do Senado. “30 ANOS DE FLORESTA: A AMAZÔNIA NA FOTOGRAFIA DE LEONIDE PRINCIPE" É O NOME DA EXPOSIÇÃO ABERTA À VISITAÇÃO DO PÚBLICO A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA NO SENADO. O FOTÓGRAFO ÍTALO-FRANCÊS APRESENTA A BELEZA EXTRAORDINÁRIA DO BIOMA AMAZÔNICO EM SEU TRABALHO. REPÓRTER CESAR MENDES. “30 ANOS DE FLORESTA: A AMAZÔNIA NA FOTOGRAFIA DE LEONIDE PRINCIPE" É O NOME DA EXPOSIÇÃO ABERTA À VISITAÇÃO DO PÚBLICO A PARTIR DESTA SEGUNDA-FEIRA NO SENADO. O FOTÓGRAFO ÍTALO-FRANCÊS APRESENTA A BELEZA EXTRAORDINÁRIA DO BIOMA AMAZÔNICO EM SEU TRABALHO. REPÓRTER CESAR MENDES. O Espaço Ivandro Cunha Lima exibe até o próximo dia 6 de outubro 68 fotografias sobre o bioma amazônico. É o trabalho do fotógrafo ítalo-francês Leonide Principe, que retratou ao longo de 30 anos a exuberante sócio-biodiversidade da Amazônia. A exposição traz 11 painéis com imagens conectadas por meio de QRcode ao site do fotógrafo. Quando o código é ativado no celular, o visitante tem acesso a inúmeras outras informações sobre cada uma das fotos. E pode compartilhar o encantamento do fotógrafo com a floresta amazônica. '' Dizer Amazônia é muito genérico. Na verdade, a Amazônia ela tem vários aspectos, vários ecossistemas, várias maneiras de poder conhecer isso. E eu espero que isso apareça dentro das fotografias e que as pessoas possam perceber quanto a Amazônia é diferente. É algo realmente maravilhoso.'' A exposição “30 anos de floresta: a Amazônia na fotografia de Leonide Principe" pode ser vista até o dia 6 de outubro, no Espaço Ivandro Cunha Lima, no Senado. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.

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