Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
CRIAÇÃO DE PARLAMENTO AMAZÔNICO VAI SER DISCUTIDA EM CÚPULA DA AMAZÔNIA. Por meio do trabalho conjunto e do diálogo sobre o que é feito em cada país que integra o território amazônico, poderemos fortalecer a proteção do bioma e avançar para um futuro sustentável nessa região única e vital a todo o planeta CAE TERÁ SETE EIXOS DE DISCUSSÃO SOBRE A REFORMA TRIBUTÁRIA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG A CRIAÇÃO DE PARLAMENTO AMAZÔNICO DEVE ESTAR EM DECLARAÇÃO FINAL DA CÚPULA DA AMAZÔNIA. EVENTO VAI ACONTECER EM BELÉM NOS DIAS 8 E 9 DE AGOSTO. REPÓRTER PEDRO PINCER. Representantes de quinze países vão se reunir para debater desmatamento ilegal, combate ao crime organizado e financiamento externo para o desenvolvimento sustentável na Amazônia.Um dos mais importantes encontros de chefes de Estado dos chamados países amazônicos, a Cúpula da Amazônia ocorrerá entre os dias 8 e 9 de agosto, em Belém, no Pará. O senador Nelsinho Trad, do PSD do Mato Grosso do Sul enfatizou que a preocupação com a Amazônia não é apenas localizada, mas nacional, regional e global.  Estou muito confiante de que esse encontro será um marco importante na busca por soluções sustentáveis para a região amazônica. Por meio do trabalho conjunto e do diálogo sobre o que é feito em cada país que integra o território amazônico, poderemos fortalecer a proteção do bioma e avançar para um futuro sustentável nessa região única e vital a todo o planeta A Declaração de Belém, acordo que será firmado pelos presidentes dos países participantes da Cúpula ao final do encontro, deve instituir um grupo de trabalho para estudar a criação oficial, com reconhecimento parlamentar, do Parlamento Amazônico. COMISSÃO DO SENADO APROVA MEDIDAS PARA QUE MULHERES QUE SOFRERAM VIOLÊNCIA DOMÉSTICA NÃO SEJAM REVITIMIZADAS EM DEPOIMENTOS DE AÇÕES CÍVEIS. MAIS DETALHES COM A REPÓRTER JANAÍNA ARAÚJO. Os senadores da Comissão de Direitos Humanos aprovaram projeto que determina medidas para assegurar o depoimento adequado de mulheres vítimas de violência doméstica e das testemunhas, especialmente nas ações cíveis que elas sejam parte. A proposta da senadora Soraya Thronicke, do Podemos de Mato Grosso do Sul, altera a Lei Maria da Penha para proteger a intimidade e integridade física e psíquica da vítima, adotando uma série de medidas para reforçar a segurança das mulheres e de seus familiares. Relatora do projeto de lei, a senadora Ivete da Silveira, do MDB de Santa Catarina, ponderou a necessidade de aperfeiçoar a atual legislação para evitar a revitimização das mulheres agredidas. Ivete - Há uma lacuna no que respeita ao tratamento que a Justiça dispensa à vítima de violência doméstica e familiar quando esta é parte em causas cíveis. É fato que nosso sistema judicial é machista e sexista e profere decisões elaboradas com base em preconceitos e estigmas de gênero. O projeto de lei agora segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça.  O GRUPO DE TRABALHO SOBRE REFORMA TRIBUTÁRIA DA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS DEFINIU AS LINHAS DE AÇÃO PARA A ANÁLISE DA PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO. O TEXTO CHEGOU OFICIALMENTE AO SENADO. A DISCUSSÃO SE DARÁ NA CAE, MAS A VOTAÇÃO ACONTECERÁ NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E NO PLENÁRIO DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O grupo de trabalho da Comissão de Assuntos Econômicos elencou sete eixos de ação. O imposto sobre valor agregado sob o ponto de vista da indústria e do agro; o IVA sob a ótica do comércio e serviço; entes federativos; simplificação e desburocratização; inserção de uma alíquota máxima; tempo de transição e a Zona Franca de Manaus e outros regimes especiais fiscais, como o Simples. O líder do grupo, Efraim Filho, do União Brasil da Paraíba, está confiante na melhoria do texto que veio da Câmara. A Câmara debateu seis meses, mas debateu sobre propostas em abstrato, diferentes opções, alternativas e ideias, o que seria natural. Quando apareceu o texto, ele foi apresentado em uma semana e votado na outra. E muitas dessas mudanças vieram ali, já na reta final, em Plenário. Então, a discussão sobre o texto propriamente dito acabou ficando muito limitada. E caberá ao Senado preencher essa lacuna. O relator da Reforma Tributária, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, também faz parte do grupo de trabalho da CAE.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.