Boletim.leg - Edição das 22h

Transcrição
A REFORMA TRIBUTÁRIA VAI SER DISCUTIDA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECÔNOMICOS Regimentalmente, por se tratar de PEC passa pela CCJ, ela não tem que ser votada e deliberada na CAE. Então, a função da CAE ficou com as audiências públicas, discussões, ouvir os setores. PLACAS DO MERCOSUL PODERÃO IDENTIFICAR O ESTADO DOS VEÍCULOS. ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG APESAR DE SER VOTADA APENAS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E NO PLENÁRIO, A REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ DISCUTIDA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. APESAR DE SER VOTADA APENAS NA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, A REFORMA TRIBUTÁRIA SERÁ DISCUTIDA NA COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS. O PRESIDENTE DA CAE AVALIA QUE A PROPOSTA DA CÂMARA DOS DEPUTADOS SERÁ ALTERADA PELOS SENADORES.  REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O presidente da Comissão de Assuntos Econômicos, senador Vanderlan Cardoso, do PSD de Goiás, minimizou o fato de a Reforma Tributária ser votada apenas pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário. Ele afirmou que um grupo de trabalho na CAE, que contará com a participação do relator, senador Eduardo Braga, do MDB do Amazonas, vai ouvir os diversos setores da economia, além de especialistas no assunto. Regimentalmente, por se tratar de PEC passa pela CCJ, ela não tem que ser votada e deliberada na CAE. Então, a função da CAE ficou com as audiências públicas, discussões, ouvir os setores para dar essa condição aí até mesmo para o relator a título de colaboração. Então, a CAE vai ter também um papel fundamental nessas discussões, nessas audiências públicas e reuniões. Vanderlan Cardoso reforçou que a Reforma Tributária será modificada pelo Senado. Um dos possíveis pontos é a criação de uma cobrança pelos estados sobre as atividades de agropecuária, mineração e petróleo, o que já foi criticado pelos próprios setores.   Há diversos pontos aí que já há uma polêmica e que com certeza alguns desses pontos devem ser alterados. Eu não quero aqui adiantar, então, a gente vai esperar e vamos trabalhar para nós darmos uma opinião melhor do que pode, segundo os senadores e as senadoras, ser alterado através de emendas a serem apresentadas. Aprovada pelos deputados, a Reforma Tributária unifica impostos federais, estaduais e municipais; aumenta a cobrança sobre heranças e produtos que fazem mal à saúde, a exemplo de cigarros; e prevê cashback, ou seja, a devolução de impostos pagos por inscritos em programas sociais. SENADO PODERÁ VOTAR UM PROJETO PARA QUE PLACAS DE VEÍCULOS DO MERCOSUL POSSAM INFORMAR A CIDADE E O ESTADO. REPÓRTER PEDRO PINCER. UM PROJETO DE LEI APRESENTADO NO SENADO PREVÊ QUE PLACAS DE VEÍCULOS VOLTARÃO A INFORMAR CIDADE E ESTADO UMA DAS JUSTIFICATIVAS É QUE A INFORMAÇÃO DO LOCAL DE REGISTRO É IMPORTANTE PARA A IDENTIFICAÇÃO DA ORIGEM DO AUTOMÓVEL As placas no padrão Mercosul deverão informar o município e o estado de registro do veículo. É o que estabelece um projeto de lei em análise na Comissão de Assuntos Econômicos. O autor, Esperidião Amin, do Progressistas de Santa Catarina, ressalta que a informação do local de registro do veículo ajuda na identificação do motorista que cometeu infrações ou crimes. Citou ainda o senso de identidade regional e pertencimento promovido pela identificação nas placas. Quando você encontra um carro que tem apenas a placa Brasil, você não sabe de onde é que é esse carro. E frequentemente os acidentes são produzidos porque você não está preparado para que alguém que não conhece o trânsito da cidade, como ele reage diante de um imprevisto para ele. Essa identificação vale para segurança, vale para identificação e acima de tudo para prevenir acidentes. No Brasil, a placa Mercosul só é obrigatória para os novos veículos. Se aprovado na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto seguirá para votação na Comissão de Constituição e Justiça.  A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATEU O AUMENTO DO VÍCIO EM PORNOGRAFIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS. REPÓRTER FLORIANO FILHO. A COMISSÃO DE ASSUNTOS SOCIAIS DEBATEU O GRANDE AUMENTO DO VÍCIO EM PORNOGRAFIA E SUAS CONSEQUÊNCIAS SOCIAIS. FORAM RELATADOS CASOS DE DEPRESSÃO E ABUSOS SEXUAIS INFANTO-JUVENIS PRATICADOS POR PESSOAS CADA VEZ MAIS JOVENS. REPÓRTER: FLORIANO FILHO. A Comissão de Assuntos Sociais do Senado debateu o aumento do vício em pornografia e suas consequências sociais. Especialista em Sexualidade Humana e integrante do projeto "Diga Não à Pornografia" em escolas de Mato Grosso, Leticia Amaral Balducci, explicou que atende a mulheres, mas que o foco do trabalho tem sido os homens. Mizael de Jesus Lima Cardozo Silva, do Instituto Infância Protegida, mencionou casos de depressão entre os pacientes. Ao separar o entretenimento da criminalidade, Rafaella Vieira Lins Parca, da Polícia Federal, alertou para o aumento da quantidade de imagens de abuso sexual infanto-juvenil circulando online no mundo inteiro. A senadora Damares Alves, do Republicanos do Distrito Federal, disse que é alarmante o consumo de pornografia por conta do fácil acesso pela internet. Nós estamos diante do caos. E o advento da tecnologia simplesmente aumentou isso. Cresceu de uma proporção absurda. Pesquisas de mercado revelaram que o consumo de pornografia cresceu ainda mais após a pandemia do coronavírus.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.