Boletim.leg - edição das 14h

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PLENÁRIO DEVERÁ VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA PROJETOS SOBRE EDUCAÇÃO. Nós temos visto com grande tristeza e preocupação o ataque em creches, escolas. Comoi lidar com isso? Como dar autonomia e ao mesmo tempo apoiar os entes federados para cuidar das suas escolas? Um pai que leva um filho para uma escola não imagina nunca que lá ele pode estar exposto a uma situação de violência, de assassinato que infelizmente tem acontecido. CONGRESSO NACIONAL VAI APRECIAR VETOS E VOTAR CRÉDITOS NA QUARTA-FEIRA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PROJETOS DA ÁREA DE EDUCAÇÃO ESTÃO NA PAUTA DO PLENÁRIO DE TERÇA-FEIRA, ASSIM COMO O TEXTO QUE SUSTA DECRETOS DO MARCO DO SANEAMENTO. REPÓRTER PEDRO PINCER. PROJETOS QUE TÊM COMO A EDUCAÇÃO COMO TEMA PRINCIPAL SÃO MAIORIA NA PAUTA DO PLENÁRIO DESTA SEMANA. O TEXTO QUE SUSTA DECRETOS DO MARCO DO SANEAMENTO E A PROPOSTA QUE AUTORIZA A OZONIOTERAPIA NO TERRITÓRIO NACIONAL TAMBÉM PODEM SER VOTADOS. REPÓRTER PEDRO PINCER O Plenário do Senado deve votar pelo menos cinco projetos da área da educação esta semana. Entre eles, o que cria o programa Escola em Tempo Integral para a abertura de novas matrículas na educação básica com carga horária estendida. Também poderão ser votados os que tratam da educação profissional técnica de nível médio e da criação do serviço de monitoramento de ocorrências de violência escolar. A senadora Professora Dorinha Seabra, do União do Tocantins, explicou que esse sistema vai receber denúncias anônimas de suspeitas de atentados às escolas. Nós temos visto com grande tristeza e preocupação o ataque em creches, escolas. Comoi lidar com isso? Como dar autonomia e ao mesmo tempo apoiar os entes federados para cuidar das suas escolas? Um pai que leva um filho para uma escola não imagina nunca que lá ele pode estar exposto a uma situação de violência, de assassinato que infelizmente tem acontecido. Na quarta feira, o Plenário poderá votar a autorização para a ozonioterapia no território nacional e mudanças na lei trabalhista para proibir vínculo empregatício ou relação de trabalho entre igrejas e ministros de confissão religiosa. Também está na pauta a criação de duas frentes parlamementares: uma em Defesa da Família e Apoio à Vida e outra em favor da Educação Profissional e Tecnológica.  O CONGRESSO NACIONAL DEVE APRECIAR VETOS E VOTAR A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS NESTA QUARTA-FEIRA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN. O CONGRESSO NACIONAL TERÁ SESSÃO NA QUARTA-FEIRA PARA APRECIAR VETOS E VOTAR A LIBERAÇÃO DE CRÉDITOS. UM DOS PROJETOS VAI AUTORIZAR O REAJUSTE DAS FORÇAS DE SEGURANÇA DO DISTRITO FEDERAL E DOS EX-TERRITÓRIOS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN Na pauta de quarta-feira do Congresso Nacional estão projetos que liberam créditos do Orçamento para as Justiças Eleitoral e do Trabalho, Ministério Público da União, para diversos ministérios e para as famílias assentadas em municípios atingidos pela estiagem no Rio Grande do Sul. O crédito de maior valor, no caso, R$ 3 bilhões, vai atender a estados e municípios, além de assegurar os recursos para o atendimento da Lei Aldir Blanc. O senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, ressaltou a votação do projeto que vai permitir o reajuste salarial das Polícias Civil e Militar e do Corpo de Bombeiros do Distrito Federal e dos ex-Territórios. Segundo ele, o Congresso Nacional não vai alterar o aumento de 18% já definido. As categorias concordaram com o governo em aceitar duas vezes. Terá um reajuste agora mês de julho por isso que nós estamos fazendo agora e a outra parcela em janeiro do próximo ano, 2024. Haverá um percentual diferenciado. Será dado o que foi proposto pelo GDF. Houve uns ajustes em função de graduação. Oficial e delegado também especial têm um reajuste diferenciado, mas já estava na proposta do GDF encaminhada ao Planalto. Então, nós vamos aprovar aquilo que foi encaminhado pelo GDF.   O líder do governo, senador Randolfe Rodrigues, do Amapá, destacou um acordo com a oposição para a apreciação de cinco vetos consensuais. Temos um veto relativo à Apex, que não houve maior objeção, que trata do financiamento da Apex para apreciação, o outro veto relativo ao Fungetur, enfim, um conjunto dos vetos que não tiveram maior reivindicação da oposição. Os demais vetos remanescentes, nós temos 26 vetos na pauta, então, restam 21 remanescentes, como o da Lei de Segurança Nacional e nós enfrentaremos na primeira sessão do Congresso Nacional no segundo semestre, que deverá vir a ocorrer em fins de agosto e início de setembro. Entre os vetos consensuais estão os que tratam da Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2022, das Indústrias Nucleares do Brasil, da Polícia Legislativa, da destinação de recursos do Sistema S à Embratur e do Fungetur – Fundo Geral do Turismo.  SENADO TERÁ UMA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. SENADO TERÁ UMA FRENTE PARLAMENTAR EM APOIO AOS INVESTIMENTOS ESTRANGEIROS NO BRASIL. NO ANO PASSADO, O PAÍS RECEBEU MAIS DE NOVENTA BILHÕES DE DÓLARES DE CAPITAL ESTRANGEIRO. REPÓRTER CAROL TEIXEIRA. A Frente Parlamentar em Apoio aos Investimentos Estrangeiros no Brasil quer acabar com a insegurança jurídica, a burocracia e a alta carga tributária, que afastam empresas e fundos de fomento internacionais. Pelo menos 40 senadores vão participar do grupo com a missão de debater propostas para facilitar a entrada de investidores nas diversas áreas. Eleito presidente, o senador Izalci Lucas, do PSDB do Distrito Federal, destacou os objetivos da frente parlamentar.  O objetivo dessa frente é trazer mais investimentos pro Brasil trabalhando a questão da desburocratização, simplificação tributária, condições de recepção dos investidores. A senadora Mara Gabrili, do PSD de São Paulo, e o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, foram eleitos vice-presidente da Frente em Apoio aos Investimentos Estrangeiros. Segundo o Banco Central, o saldo dos Investimentos Diretos no País - chamado de IDP - no setor produtivo superou US$ 90 bilhões no ano passado, quase o dobro do que entrou no País em 2021.  OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.