Boletim.leg - edição das 22h

Transcrição
25 DE MAIO SERÁ O DIA NACIONAL DO DESPORTO O texto determina que na semana em que cair a data serão realizadas atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância do desporto escolar. NOVA ESTRUTURA DOS MINISTÉRIOS É DEBATIDA EM AUDIÊNCIA PÚBLICA ... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG O DIA NACIONAL DO DESPORTO ESCOLAR SERÁ COMEMORADO EM 25 DE MAIO. REPÓRTER PEDRO PINCER: O Dia Nacional do Desporto Escolar será comemorado no dia 25 de maio, de acordo com projeto aprovado no Plenário do Senado. O texto determina que na semana em que cair a data serão realizadas atividades e campanhas de esclarecimento sobre a importância do desporto escolar. A escolha de 25 de maio remete ao dia da fundação da Confederação Brasileira do Desporto Escolar.  Para a senadora Leila Barros, do PDT do Distrito Federal o desporto escolar  tem um importante papel na construção do caráter cívico e cidadão de crianças e jovens praticantes, assim como foi para ela, que é ex-atleta.   Então, eu não estou defendendo aqui um País que seja uma potência olímpica, mas um País que vai ajudar os seus jovens a conviverem com valores imprescindíveis para a sua formação e para o seu futuro: ter espírito de equipe, lidar com frustrações, aprender a lidar com as diferenças. Isso tudo é muito importante, e o esporte agrega muito à formação. O projeto segue agora para sanção presidencial.  O RELATOR DA MEDIDA PROVISÓRIA DA NOVA ESTRUTURA DA ESPLANADA ADMITIU MUDANÇAS NAS ATRIBUIÇÕES DOS MINISTÉRIOS. JÁ OS ALIADOS DO GOVERNO RESSALTARAM QUE A CRIAÇÃO DE NOVAS PASTAS NÃO SIGNIFICOU AUMENTO DE DESPESAS. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN: Na primeira audiência pública da Comissão Mista da Medida Provisória da estrutura do governo Lula, técnicos da equipe econômica deixaram claro que não houve aumento de despesas públicas com as 37 pastas. Citaram que 13 já existiam, 19 foram criadas a partir de desdobramentos, a exemplo dos Ministérios do Trabalho e Previdência. Outras duas foram renomeadas e três efetivamente criadas, como a dos Povos Indígenas. O vice-líder do PT, senador Humberto Costa, de Pernambuco, reforçou que a nova configuração de fato não onera os contribuintes. Essa foi a principal preocupação, a diretriz maior quando o presidente concordou em criar alguns Ministérios, muito poucos, e em transformar a estrutura pré-existente com o desmembramento, com fusão de entidades do governo.  O relator, deputado Isnaldo Bulhões Jr, do MDB de Alagoas, antecipou que vai manter a estrutura dos 37 ministérios, mas com algumas adequações. É possível ter um processo de convencimento alguns possam retornar a um modelo anterior, não do governo Bolsonaro. Mas o número de Ministérios, as pastas criadas, isso aí está fora de qualquer discussão. Foram apresentadas 154 sugestões de mudanças à MP, que serão analisadas pelo relator. A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA CONCLUIU A VOTAÇÃO DA PROPOSTA QUE ESTABELECE SEGREDO DE JUSTIÇA NOS PROCESSOS SOBRE CRIMES DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER E DO PROJETO QUE IMPEDE O PODER PÚBLICO DE CONTRATAR CONDENADOS POR CRIMES DE RACISMO, TRÁFICO DE DROGAS, TORTURA, VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES OU CRIANÇAS E POR CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto de lei que assegura o sigilo dos nomes das mulheres em processos sobre crimes de violência doméstica e famíliar previstos na Lei Maria da Penha tem o objetivo de preservar as vítimas de novos constrangimentos, como explicou a senadora Eliziane Gama, do PSD do Maranhão. O que, na verdade, nós estamos colocando aqui? A mulher fica protegida, mas o nome do agressor, do homem que agrediu fica exposto, porque hoje não é assim. Hoje há, na verdade, o segredo de Justiça de forma ampla. Aliás, foi exatamente isso que nós colocamos. A proposta que proíbe o Poder Público de contratar condenados por crimes de racismo, tráfico de drogas, tortura, violência contra mulheres ou crianças e por crimes contra a administração pública se aplica às contratações nas formas direta e indireta. O SENADO APROVOU A INDICAÇÃO DE JAIME NELSON WRIGHT PARA O LIVRO DOS HEROIS E HEROÍNAS DA PÁTRIA. AO LADO DE DOM PAULO EVARISTO ARNS E DO RABINO HENRI SOBEL, JAIME NELSON WRIGHT FOI FUNDADOR DO MOVIMENTO ‘BRASIL NUNCA MAIS’, DENUNCIANDO A PRÁTICA DE TORTURAS E DE ASSASSINATOS DURANTE O REGIME MILITAR. OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.