Boletim.leg - edição das 22h
Líderes partidários começam a definir nomes para as presidências das comissões. Senado vota nesta terça criação do Dia Nacional da Mulher Empresária.
Transcrição
LÍDERES PARTIDÁRIOS COMEÇAM A DEFINIR NOMES PARA AS PRESIDÊNCIAS DAS COMISSÕES
O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, antecipou que a legenda vai ficar com as Comissões de Assuntos Sociais e a de Direitos Humanos
SENADO VOTA NESTA TERÇA CRIAÇÃO DO DIA NACIONAL DA MULHER EMPRESÁRIA
... EU SOU ______________________ E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG
O PLENÁRIO DO SENADO VAI VOTAR NESTA TERÇA-FEIRA O PROJETO QUE CRIA O DIA NACIONAL DA MULHER EMPRESÁRIA. REPÓRTER BIANCA MINGOTE.
A matéria é de iniciativa da Câmara dos Deputados e prevê que o dia será comemorado em 17 de agosto de cada ano, mesma data adotada por Santa Catarina, estado de origem da deputada Carmen Zanotto, autora da proposta. Para ela, a iniciativa é uma oportunidade para a população refletir sobre a redefinição do papel da mulher na sociedade brasileira. A matéria foi aprovada na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado e a senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, afirmou que o projeto é uma ferramenta de empoderamento feminino.
É um instrumento para que se reconheça o valor da contribuição feminina para a renovação da atividade empresarial e se reflita sobre a necessidade de políticas públicas que promovam a equidade entre os gêneros e favoreçam a eliminação gradativa das barreiras que ainda limitam as empresárias brasileiras.
Se o projeto for aprovado em Plenário seguirá para a sanção presidencial.
O PROJETO QUE DESTINA 25 POR CENTO DO PRONAMPE PARA EMPREENDEDORISMO FEMININO CHEGOU AO SENADO. A PROPOSTA FOI APROVADA PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS NA ÚLTIMA SEMANA. O REPÓRTER PEDRO PINCER TEM AS INFORMAÇÕES:
Entre outros pontos, a proposta facilita o acesso ao crédito nos bancos públicos federais para microempresas e empresas de pequeno porte controladas por mulheres e destina pelo menos 25% de recursos do Pronampe a esses empreendimentos.
Dentro dessa reserva, percentuais mínimos dos recursos serão destinados às mulheres negras de renda baixa ou com deficiência. A proposta também estabelece prioridades e condições facilitadas, inclusive taxas de juros reduzidas, para empresas controladas por mulheres.
A senadora Zenaide Maia, do PSD do Rio Grande do Norte, afirma que o estímulo é bem-vindo para aumentar o número de mulheres no mundo dos negócios.
Tem o relevante mérito de enxergar a necessidade de estímulo ao empreendedorismo , o qual, sem a introdução de políticas afirmativas, continuará a padecer de dificuldades e de óbices culturais e sexistas para seu pleno desenvolvimento.
Segundo a proposta, deverá haver busca ativa de potenciais empreendedoras, especialmente de mulheres negras e em condições de vulnerabilidade social.
OS LÍDERES PARTIDÁRIOS DEVEM ANUNCIAR AO LONGO DA SEMANA OS NOMES DOS SENADORES INDICADOS PARA AS PRESIDÊNCIAS DAS COMISSÕES PERMANENTES DA CASA. REPÓRTER HÉRICA CHRISTIAN:
Se valendo do tamanho dos blocos e dos acordos para a eleição do Senado, os partidos devem anunciar as comissões que vão presidir. O maior bloco, Democracia, tem 30 senadores do MDB, União, Podemos, PSDB e Rede. O segundo é o Resistência Democrática composto por 28 parlamentares do PSD, PT e PSB. Já o Vanguarda conta com 23 integrantes do PL, PP, Republicanos e Partido Novo. O senador Humberto Costa, do PT de Pernambuco, antecipou que a legenda vai ficar com as Comissões de Assuntos Sociais e a de Direitos Humanos. Mas segundo ele, a oposição não deverá ser contemplada.
Eu creio que não porque as forças que apoiaram o Rodrigo Pacheco, elas fizeram um entendimento anterior para inclusive dar esse apoio: propostas de funcionamento do Senado e também ocupação de espaços no Senado.
Mas o senador Nelsinho Trad, do PSD de Mato Grosso do Sul, considera um erro a oposição ser excluída.
A eleição já terminou e daqui para frente é olhar para a produtividade da Casa. E não é excluindo um grupo considerável de senadores, que a gente vai chegar ao melhor caminho.
O Senado conta com 14 comissões, entre elas, a de Constituição e Justiça, Meio Ambiente e Educação, Cultura e Esporte.
A LEI QUE FACILITA A REALIZAÇÃO DE PROCEDIMENTOS CONTRACEPTIVOS ENTROU EM VIGOR NO INÍCIO DE MARÇO. AGORA, AS MULHERES PODERÃO FAZER A LAQUEADURA E OS HOMENS, A VASECTOMIA; A PARTIR DOS 21 ANOS DE IDADE.
E QUEM JÁ TEM PELO MENOS DOIS FILHOS VIVOS PODERÁ OPTAR PELOS PROCEDIMENTOS MESMO ANTES DE COMPLETAR OS 21 ANOS. TAMBÉM NÃO SERÁ MAIS NECESSÁRIO O AVAL DO CÔNJUNGE PARA FAZER AS CIRURGIAS.
OUTRAS NOTÍCIAS ESTÃO DISPONÍVEIS EM: SENADO.LEG.BR/RADIO.
