Ouça os destaques desta sexta-feira

Transcrição
EU SOU ____________________ E VOCÊ OUVE AGORA AS PRINCIPAIS NOTÍCIAS DO SENADO FEDERAL DESTA SEXTA-FEIRA
O PRESIDENTE DO SENADO, RODRIGO PACHECO, E OS LÍDERES PARTIDÁRIOS RECUSARAM A PROPOSTA DA EQUIPE ECONÔMICA DE COMPENSAR A DESONERAÇÃO DA FOLHA DE PAGAMENTO DE 17 SETORES DA ECONOMIA E DOS PEQUENOS MUNICÍPIOS COM A COBRANÇA DE 1% DA CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LÍQUIDO. O SENADOR EDUARDO BRAGA, DO MDB DO AMAZONAS, DESTACOU QUE A REDUÇÃO DO INSS NÃO PODE SER CUSTEADA COM O AUMENTO DE IMPOSTOS.
Apenas 17 setores são beneficiados pela desoneração da folha. Não podemos aumentar a carga tributária de todos os setores produtivos sem que antes nós tenhamos exaurido outras alternativas.
A COMISSÃO DE ASSUNTOS ECONÔMICOS APROVOU UM PROJETO DE LEI QUE CONFIRMA O ENTENDIMENTO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL DE ISENTAR DO IMPOSTO DE RENDA AS PENSÕES ALIMENTÍCIAS. O SENADOR MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS DE RORAIMA, EXPLICOU QUE A MEDIDA VISA ELIMINAR QUALQUER MARGEM PARA INTERPRETAÇÕES CONTRÁRIAS NO FUTURO.
Cumpre assinalar que a proposição não acarretará diminuição da arrecadação, tendo em vista que o entendimento do Supremo Tribunal Federal já é aplicado pela Receita Federal desde 2022, de modo a constar nos planos orçamentários do Governo Federal.
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