Boletim.leg - edição das 14h

Transcrição
SENADO PODERÁ REDUZIR PARA 50 ANOS A IDADE PARA PESSOA COM DEFICIÊNCIA SER CONSIDERADA IDOSA A ideia é estender para indivíduos nessa condição a proteção conferida aos idosos por normas específicas, notadamente o Estatuto do Idoso. Além disso, o projeto viabiliza a aplicação de conceitos de envelhecimento ativo para as pessoas com deficiência. GUERRA DA RÚSSIA CONTRA A UCRÂNIA NÃO COMPROMETE VOTAÇÃO DE ACORDO MILITAR DO BRASIL COM KIEV. ... EU SOU RICARDO NAKAOKA E ESTE É O BOLETIM PONTO LEG PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODERÁ SER CONSIDERADA IDOSA A PARTIR DOS 50 ANOS. JÁ APROVADO PELA CÂMARA DOS DEPUTADOS E PELAS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO, O PROJETO ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO PELO PLENÁRIO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. PESSOA COM DEFICIÊNCIA PODERÁ SER CONSIDERADA IDOSA A PARTIR DOS 50 ANOS. É O QUE DIZ PROJETO DE LEI QUE ESTÁ PRONTO PARA SER VOTADO NO PLENÁRIO DO SENADO. O TEXTO JÁ FOI APROVADO NA CÂMARA DOS DEPUTADOS E NAS COMISSÕES DE ASSUNTOS SOCIAIS E DE DIREITOS HUMANOS DO SENADO. REPÓRTER BRUNO LOURENÇO. O projeto altera o Estatuto do Idoso para reduzir de 60 para 50 anos a idade para que pessoas com deficiência sejam consideradas idosas. O relator na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa, senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, defendeu a proposta. A ideia é estender para indivíduos nessa condição a proteção conferida aos idosos por normas específicas, notadamente o Estatuto do Idoso. Além disso, o projeto viabiliza a aplicação de conceitos de envelhecimento ativo para as pessoas com deficiência. O senador Flávio Arns, do PSB do Paraná, relator na Comissão de Assuntos Sociais, ressaltou que o marco etário da condição de idoso será definido por avaliações individuais. É importante que se diga, mediante avaliação biopsicossocial, multidisciplinar, da deficiência. Porque não é uma coisa generalizada, mas é em função de pessoas. Conforme a deficiência, podemos observar reduções na expectativa de vida que variam até algumas décadas para baixo, se compararmos com média da população.  Como já foi aprovado pela Câmara dos Deputados, o projeto seguirá para a sanção presidencial se passar pelo Plenário do Senado. A COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES PODERÁ VOTAR UM ACORDO ENTRE O BRASIL E A UCRÂNIA PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR. SENADORES AVALIAM QUE A GUERRA DE UM ANO COM A RÚSSIA NÃO VAI ATRAPALHAR A APROVAÇÃO DO PROJETO. REPÓRTER IARA FARIAS BORGES. UM ACORDO ENTRE O BRASIL E A UCRÂNIA PARA A COOPERAÇÃO TÉCNICO-MILITAR ESTÁ EM ANÁLISE NA COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES E DEFESA NACIONAL. O SENADOR NELSINHO TRAD DISSE QUE O CONFLITO ENTRE UCRÂNIA E RÚSSIA, QUE COMPLETA UM ANO NA PRÓXIMA SEMANA, NÃO INTERFERE NA APROVAÇÃO DO ACORDO. A REPORTAGEM É DE IARA FARIAS BORGES. Assinado em 2011, o acordo entre o Brasil e a Ucrânia para cooperação técnico-militar aguarda votação na CRE, Comissão de Relações Exteriores e Defesa Nacional. A intenção é, entre outros pontos, promover a cooperação em áreas como produção e aquisição de produtos e serviços de defesa, transferência de tecnologias e licenças de produção de armamento militar. Para o senador Nelsinho Trad, do PSD sul-mato-grossense, que foi presidente da CRE, o conflito entre a Ucrânia e a Rússia completando um ano em fevereiro não prejudica o acordo. Não houve nenhuma mudança na relação bilateral do Brasil com a Ucrânia. O Brasil se mantém neutro em relação ao conflito. Talvez não convenha ao Senado da República intervir. O Parlamento só ratifica. A definição das bases deve ser feita pelas Forças Armadas e pelo Ministério das Relações Exteriores junto ao Executivo ucraniano. Não cabe ao Senado frear o que foi discutido ao longo de vários anos. Outro ponto: mesmo ratificado, só entrará em prática se o governo definir. O acordo foi aprovado pelos deputados no final de 2021. Depois de instalada, a CRE vai definir o relator da matéria. O SENADO VAI ENTREGAR NA PRÓXIMA SEMANA A COMENDA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO, QUE AGRACIA PERSONALIDADES QUE CONTRIBUIRAM PARA A CULTURA BRASILEIRA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. NO DIA 28 DE FEVEREIRO SERÁ ENTREGUE A COMENDA LUÍS DA CÂMARA CASCUDO. A CONDECORAÇÃO AGRACIA PERSONALIDADES QUE CONTRIBUIRAM PARA A CULTURA BRASILEIRA. REPÓRTER LUIZ FELIPE LIAZIBRA. Está marcada para o dia 28 de fevereiro a Sessão de entrega da Comenda de Incentivo à Cultura Luís da Câmara Cascudo. A condecoração foi instituída em 2018 com o objetivo de agraciar personalidades, instituições e grupos que tenham oferecido contribuição à cultura brasileira. Na última Sessão de entrega da Comenda, o senador Paulo Paim, do PT do Rio Grande do Sul, destacou a importância dos homenageados para cultura brasileira. O que esses homenageados fizeram foi isso. A universalidade das suas artes tem este dom e esta missão: agregar as pessoas libertando-as dos seus preconceitos, desconstruindo muros, respeitando as diferenças. A cultura tem que ser livre, livre! Ah, como é bom a gente olhar para trás, para frente e para o futuro! Eu só quero liberdade, liberdade e liberdade, e é a cultura que me dá isso. Segundo a Resolução que instituiu a Comenda, a indicação dos candidatos à condecoração pode ser feita por qualquer senador. Depois disso, caberá a um Conselho, que é composto por um representante de cada partido com assento no Senado Federal, referendar os nomes.  A COMISSÃO TEMPORÁRIA EXTERNA QUE ACOMPANHA A SITUAÇÃO DOS IANÔMAMIS VAI ELEGER NESTA TARDE O PRESIDENTE E O VICE-PRESIDENTE. O COLEGIADO É COMPOSTO PELOS TRÊS SENADORES DE RORAIMA: CHICO RODRIGUES, DO PSB; DR.HIRAN, DO PP, E MECIAS DE JESUS, DO REPUBLICANOS, ALÉM DE HUMBERTO COSTA, DO PT DE PERNAMBUCO, E ELIZIANE GAMA, DO PSD DO MARANHÃO. 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