22 - O Senado e a Constituição de 1946

O Estado Novo vê-se enfraquecido pelo cenário pós-Segunda Guerra Mundial. O apoio de Getúlio aos aliados, que lutaram sob a bandeira da democracia, não condizia com o perfil autoritário de seu governo. Descontentes, setores liberais criam a União Democrática Nacional (UDN). O novo partido, ao lado de ex-combatentes da Segunda Guerra, pressiona pela volta à democracia e acaba precipitando o fim do Estado Novo, com a deposição de Vargas em 29 de outubro de 1945.

Antes de sair do governo, porém, Getúlio articula o Partido Social Democrata (PSD), formado por interventores estaduais aliados ao presidente, e o Partido Trabalhista Brasileiro (PTB), formado por representantes das classes trabalhadoras que o apoiavam. Vargas também legaliza o Partido Comunista Brasileiro (PCB). UDN, PSD, PTB e PCB são os principais personagens das eleições de 1945, em que Eurico Gaspar Dutra (PSD) é eleito presidente. O mesmo pleito elege os parlamentares que vão elaborar a Constituição de 1946, entre eles o comunista Luis Carlos Prestes e Getúlio Vargas, pelo PSD, partido com maior número de representantes na Constituinte.

Entre as muitas novidades trazidas pela Constituição de 1946, destaca-se a possibilidade de o Congresso convocar ministros, criar CPIs e cassar mandatos por quebra de decoro. Outra novidade é o aumento da representação estadual no Senado de dois para três senadores.

A Constituição foi promulgada no dia 18 de setembro de 1946.