Plenário aprova mecanismos de transparência e controle da educação
19/09/2024, 09h31
O Plenário aprovou na quarta-feira (18) projeto que prevê a prestação de contas de recursos repassados à educação e cria controles sociais como a divulgação de vagas disponíveis e preenchidas em instituições de ensino, de listas de espera para escolas públicas, de dados sobre bolsas para estudos e pesquisas, além de estatísticas sobre rendimento escolar. O PL 2.725/2022 vai à sanção presidencial.
Proposições legislativas
