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Senado Notícias

Plenário aprova perda de imóveis usados em sequestros

06/09/2023, 08h20

O Plenário do Senado aprovou na terça-feira (5) projeto que determina a perda de imóvel usado como cativeiro, quando o proprietário estiver envolvido no crime (PL 2.105/2019). Outra proposta aprovada estabelece como obrigatória a divulgação de vagas em creches (PL 2.208/2020). Os dois textos retornam para análise da Câmara.

Proposições legislativas

PL 2105/2019

CDH: país tem epidemia de violência contra crianças e adolescentes CDH: país tem epidemia de violência contra crianças e adolescentes
Rodrigo Cunha defende projeto de indenização a vítimas da Zika Rodrigo Cunha defende projeto de indenização a vítimas da Zika
Ajuda a crianças com sequelas pelo zika vírus pode ser votada na próxima semana Ajuda a crianças com sequelas pelo zika vírus pode ser votada na próxima semana
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